THIAGO COUTO BARBOSA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ALEX SANTOS CIRILOCPF

Reu

THIAGO COUTOCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE SOUZA RODRIGUES· OAB ES 30014· CPF 108.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSALVA SOARES BRITO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Autor:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

EWERTON PEREIRA PIRESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 54.000,00

Autor

SEBASTIAO COSTA CABRALCPF

Reu

INCORPORADORA TERRA RICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 54.000,00

Autor

SEBASTIAO COSTA CABRALCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INCORPORADORA TERRA RICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO MUNIZ COUTOCPF

Reu

INCORPORADORA TERRA RICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Reu:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: SEBASTIAO COSTA CABRAL Réu: INCORPORADORA TERRA RICA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO MUNIZ COUTO - MA11320-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Considerando que o feito transitou em julgado da sentença (ID 80534466) e que não restam mais pendências a serem dirimidas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo e dê-se as respectivas baixas no si... (30/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO MUNIZ COUTOCPF

Reu

INCORPORADORA TERRA RICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Reu:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Definitivo (05/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2021

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

COPESE COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PNEUMATICOS LTDACNPJ

Reu

PORTO SEGURO CONSTRUCAO,COMERCIO,SERVICOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FABIO LESSA DE ALENCAR· OAB MA 4139· CPF 237.***.***-00

Reu:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Reu:

ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS· OAB MA 10393· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 11.519,61

Autor

LENIMARX SOARES COSTACPF

Reu

DIANE ROBERTA PEREIRA PITOMBEIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ALBERTO LOBAO DE OLIVEIRA· OAB MA 21908· CPF 515.***.***-04

Autor:

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES· OAB MA 7099· CPF 643.***.***-53

Reu:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Reu:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Reu:

BENEDITO NASCIMENTO DA COSTA· OAB MA 2995· CPF 822.***.***-91

Reu:

EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZA· OAB MA 15716· CPF 564.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 11.519,61

Autor

DIANE ROBERTA PEREIRA PITOMBEIRACPF

Reu

LENIMARX SOARES COSTACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Autor:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Autor:

ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS· OAB MA 10393· CPF 011.***.***-30

Reu:

FABRICIO ALBERTO LOBAO DE OLIVEIRA

Reu:

PAULO HELDER GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MA 4958· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ALBERTO LOBAO DE OLIVEIRACPF

Reu

EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ALBERTO LOBAO DE OLIVEIRA· OAB MA 21908· CPF 515.***.***-04

Autor:

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES· OAB MA 7099· CPF 643.***.***-53

Autor:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Autor:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Autor:

PAULO HELDER GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MA 4958· CPF 147.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO ALBERTO LOBAO DE OLIVEIRA· OAB MA 21908· CPF 515.***.***-04

Reu:

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES· OAB MA 7099· CPF 643.***.***-53

Reu:

EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZA· OAB MA 15716· CPF 564.***.***-87

Reu:

FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 27602· CPF 822.***.***-91

Reu:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827649-50.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: LENIMARX SOARES COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES - MA7099-A, FABRICIO ALBERTO LOBAO DE OLIVEIRA - MA21908 EXECUTADO: DIANE ROBERTA PEREIRA PITOMBEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZA - MA15716, FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA - MA27602 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Ju... (30/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ALBERTO LOBAO DE OLIVEIRACPF

Reu

EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ALBERTO LOBAO DE OLIVEIRA· OAB MA 21908· CPF 515.***.***-04

Autor:

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES· OAB MA 7099· CPF 643.***.***-53

Autor:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Autor:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Autor:

PAULO HELDER GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MA 4958· CPF 147.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO ALBERTO LOBAO DE OLIVEIRA· OAB MA 21908· CPF 515.***.***-04

Reu:

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES· OAB MA 7099· CPF 643.***.***-53

Reu:

EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZA· OAB MA 15716· CPF 564.***.***-87

Reu:

FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 27602· CPF 822.***.***-91

Reu:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827649-50.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: LENIMARX SOARES COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES - MA7099-A, FABRICIO ALBERTO LOBAO DE OLIVEIRA - MA21908 EXECUTADO: DIANE ROBERTA PEREIRA PITOMBEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZA - MA15716, FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA - MA27602 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Ju... (30/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2010

Distribuição

10/05/2010

Valor

R$ 5.495,59

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ROMA GARDENCNPJ

Reu

RICHARD LYNTON

Advogados

Autor:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Autor:

MAXWELL SINKLER SALESNETO· OAB MA 9385· CPF 639.***.***-49

Reu:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2003

Distribuição

28/05/2003

Valor

R$ 469.474,95

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

N S CASTROCNPJ

WANDERLEY DA SILVA CASTROCPF

NORMA SIMOES CASTROCPF

PORTO SEGURO CONSTRUCAO,COMERCIO,SERVICOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB MA 7631· CPF 150.***.***-20

Reu:

WUDNER DA SILVA CASTRO· OAB RJ 127671· CPF 384.***.***-04

Reu:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Reu:

PABLO ALVES NAUE· OAB MA 10197· CPF 978.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 469.474,95

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

N S CASTROCNPJ

WANDERLEY DA SILVA CASTROCPF

NORMA SIMOES CASTROCPF

PORTO SEGURO CONSTRUCAO,COMERCIO,SERVICOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB MA 7631· CPF 150.***.***-20

Reu:

WUDNER DA SILVA CASTRO· OAB RJ 127671· CPF 384.***.***-04

Reu:

PABLO ALVES NAUE· OAB MA 10197· CPF 978.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR PEREIRA SANTOS

Reu

NORMA SIMOES CASTROCPF

Advogados

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Reu:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB MA 7631· CPF 150.***.***-20

Reu:

PABLO ALVES NAUE· OAB MA 10197· CPF 978.***.***-91

Reu:

WUDNER DA SILVA CASTRO· OAB RJ 127671· CPF 384.***.***-04

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO:Advogados do(a) EXEQUENTE: GILMAR PEREIRA SANTOS - MA4119-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-S RÉU: PORTO SEGURO CONSTRUCAO,COMERCIO,SERVICOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - EPP e outros (3) ADVOGADO:Advogado do(a) EXECUTADO: PABLO ALVES NAUE - MA10197-A Advogados do(a) EXECUTADO: COSME JOSE TE... (19/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/05/2003

Distribuição

28/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR PEREIRA SANTOS

Reu

NORMA SIMOES CASTROCPF

Advogados

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Reu:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB MA 7631· CPF 150.***.***-20

Reu:

PABLO ALVES NAUE· OAB MA 10197· CPF 978.***.***-91

Reu:

WUDNER DA SILVA CASTRO· OAB RJ 127671· CPF 384.***.***-04

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 5.574,62

Último movimento: Publicado Intimação em 10/06/2022. (17/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

10/04/2020

Valor

R$ 5.574,62

Autor

PROCURADORIA DO DETRAN/MA

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ADILIO LOUZEIRO MORAISCPF

Advogados

Reu:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/07/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 188.388,35

Autor

RUBENS SEGUNDO DE JESUS SILVACPF

Reu

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO· OAB MA 12392· CPF 969.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (31/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 188.388,35

Autor

RUBENS SEGUNDO DE JESUS SILVACPF

Reu

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 09/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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