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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 24.102,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito Privado INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 15/04/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0200424-39.2023.8.06.0154 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: sec.4cdireitopriv... (08/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 24.102,00

Autor

RAFAEL CALIXTO DA SILVACPF

Reu

MARCOS JOSE DA SILVA SARAIVA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ARTUR RODRIGUES LOURENCO· OAB CE 35633· CPF 047.***.***-28

Autor:

BEATHRIZ RODRIGUES LOURENCO· OAB CE 45718· CPF 059.***.***-44

Reu:

NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 29772· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL CALIXTO DA SILVA

Reu

MARCOS JOSE DA SILVA SARAIVA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

BEATHRIZ RODRIGUES LOURENCO· OAB CE 45718· CPF 059.***.***-44

Autor:

ARTUR RODRIGUES LOURENCO· OAB CE 35633· CPF 047.***.***-28

Autor:

NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 29772· CPF 033.***.***-97

Reu:

BEATHRIZ RODRIGUES LOURENCO· OAB CE 45718· CPF 059.***.***-44

Reu:

ARTUR RODRIGUES LOURENCO· OAB CE 35633· CPF 047.***.***-28

Reu:

NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 29772· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL CALIXTO DA SILVA

Reu

MARCOS JOSE DA SILVA SARAIVA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

BEATHRIZ RODRIGUES LOURENCO· OAB CE 45718· CPF 059.***.***-44

Autor:

ARTUR RODRIGUES LOURENCO· OAB CE 35633· CPF 047.***.***-28

Autor:

NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 29772· CPF 033.***.***-97

Reu:

BEATHRIZ RODRIGUES LOURENCO· OAB CE 45718· CPF 059.***.***-44

Reu:

ARTUR RODRIGUES LOURENCO· OAB CE 35633· CPF 047.***.***-28

Reu:

NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 29772· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MARCOS JOSE DA SILVA SARAIVA NOGUEIRACPF

Reu

MARIA ELDEMAR DE OLIVEIRA SOUZA

ALANA MOREIRA GURGEL SARAIVA SOARES

GILBERTO

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 29772· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170295825 (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 39.051,36

Autor

J T INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDACNPJ

JANAINA FERREIRA ALVESCPF

Reu

MARCOS JOSE DA SILVA SARAIVA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

RITA ALVES DE LUCENA· OAB CE 42740· CPF 208.***.***-20

Autor:

SAMUEL RELTON FELINTO MONTEIRO· OAB CE 44357· CPF 008.***.***-00

Autor:

BRENO RAMALHO DOS SANTOS· OAB SP 426643· CPF 057.***.***-41

Reu:

NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 29772· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 201228428 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO RAMALHO DOS SANTOS

RITA ALVES DE LUCENACPF

SAMUEL RELTON FELINTO MONTEIROCPF

Reu

NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BRENO RAMALHO DOS SANTOS· OAB SP 426643· CPF 057.***.***-41

Autor:

SAMUEL RELTON FELINTO MONTEIRO· OAB CE 44357· CPF 008.***.***-00

Autor:

RITA ALVES DE LUCENA· OAB CE 42740· CPF 208.***.***-20

Autor:

NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 29772· CPF 033.***.***-97

Reu:

BRENO RAMALHO DOS SANTOS· OAB SP 426643· CPF 057.***.***-41

Reu:

SAMUEL RELTON FELINTO MONTEIRO· OAB CE 44357· CPF 008.***.***-00

Reu:

RITA ALVES DE LUCENA· OAB CE 42740· CPF 208.***.***-20

Reu:

NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 29772· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0262556-77.2021.8.06.0001. Exequente: J T INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA e outros Executado: MARCOS JOSE DA SILVA SARAIVA NOGUEIRA Decisão Sobre a impugnação do cumprimento de sentença de ID.196973577, manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO C... (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

Reu

LAURIMAR BATISTA DE SOUSACPF

MARCOS SOUZA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BRUNO PINA DA CRUZCPF

MARIA ELEIDE PINA DA CRUZCPF

ANNE RAFAELA PINA DA CRUZCPF

Reu

EDSON OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL FILLYPE SILVEIRA FERNANDES· OAB SE 14503· CPF 046.***.***-01

Reu:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Outros

ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS· OAB SE 7875· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Juntada >> Petição (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BORGES DA SILVACPF

Reu

1 CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· OAB CE 39729· CPF 063.***.***-02

Autor:

VINICIUS BEZERRA PIZOL· OAB ES 19801· CPF 125.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BRUNO BORGES DA SILVA ADVOGADO: RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA, VINÍCIUS BEZERRA PIZOL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL Nº 0809757-84.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A de... (28/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BORGES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162771/2024 (05/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2009

Distribuição

10/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

BRUNO BORGES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS BEZERRA PIZOL· OAB ES 19801· CPF 125.***.***-00

Reu:

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· OAB CE 39729· CPF 063.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: BRUNO BORGES DA SILVA ADVOGADOS: VINÍCIUS BEZERRA PIZOL E RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000247-62.2009.8.20.0121 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 22966873) interposto contra a decisão qu... (13/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

BRUNO BORGES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

07/12/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CANINDE JERONIMO

RAQUEL BEZERRA DA SILVA HELIODOROCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

BRUNO BORGES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

11 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA (PARNAMIRIM)

DHPP - PARNAMIRIM - FORCA TAREFA

1 DELEGACIA PARNAMIRIM

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

MONA LISA AMELIA ALBUQUERQUE DE LIMA· CPF 061.***.***-42

Autor:

RODRIGO SANTOS LEMOS· OAB RN 865· CPF 671.***.***-82

Autor:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB RN 564· CPF 308.***.***-53

Autor:

THYALA DE OLIVEIRA MOREIRA· CPF 048.***.***-12

Autor:

PAULO SILAS DA CUNHA MOURA· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (16/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BORGES DA SILVACPF

PLACIDO DE MEDEIROS MAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS BEZERRA PIZOL· OAB ES 19801· CPF 125.***.***-00

Autor:

THYALA DE OLIVEIRA MOREIRA· CPF 048.***.***-12

Autor:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO· OAB PB 24541· CPF 049.***.***-88

Autor:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB RN 564· CPF 308.***.***-53

Autor:

INDYANARA CRISTINA PINI· OAB PR 79959· CPF 069.***.***-09

+ outros advogados do autor

Outros

THYALA DE OLIVEIRA MOREIRA PIZOL· OAB CE 36775· CPF 048.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BRUNO BORGES DA SILVA ADVOGADOS: MARCUS ALANIO MARTINS VAZ, MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO, THYALA DE OLIVEIRA MOREIRA, VINICIUS BEZERRA PIZOL, IVONEY MAIS E INDYANARA CRISTINA PINI AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0807785-45.2023.8.20.0000 Cuid... (21/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BORGES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BORGES DA SILVACPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PARNAMIRIM-RN

Advogados

Autor:

INDYANARA CRISTINA PINI· OAB PR 79959· CPF 069.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Impetrante: Ivoney Masi (OAB/PR 47.788). Paciente: Bruno Borges da Silva. Autoridade Coatora: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. Ementa. DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. Habeas corpus impetrado em favor de Bruno Borges da Si... (24/01/2025)

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