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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2009

Distribuição

27/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

TESTEMUNHA DE DEFESA: EVALDO CARDOSO DE SOUSA

TESTEMUNHA DE DEFESA: CARLOS ALBERTO SOUSA

Reu

AKSON DE OLIVEIRA SOUSA

THIAGO RODRIGUES DE MELO

MANOEL MESSIAS SOUSA DA SILVA

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (26/02/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2825338/RO (2025/0002019-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RIELZA COSTA MATTOS ADVOGADOS: DANIELA DE OLIVEIRA MARIN MILANI E SILVA - RO004395 VALERIO CESAR MILANI E SILVA - RO003934 AGRAVADO: UNIÃO ADVOGADOS: THIAGO ANDION RODRIGUES MELO - AL007162 SONIA RABINOVICH TARANTO - RJ112636 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (20/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIELZA COSTA MATTOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIO CÉSAR MILANI E SILVA· OAB RO 003934· CPF 817.***.***-06

Autor:

DANIELA DE OLIVEIRA MARIN· OAB RO 004395· CPF 835.***.***-72

Reu:

THIAGO ANDION RODRIGUES MELO· CPF 035.***.***-88

Reu:

SONIA RABINOVICH TARANTO· CPF 000.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000181052018401410120251219134211 (19/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

RIELZA COSTA MATTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

VALÉRIO CÉSAR MILANI E SILVA· OAB RO 003934· CPF 817.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (01/10/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIELZA COSTA MATTOSCPF

Reu

2. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VALÉRIO CÉSAR MILANI E SILVA· OAB RO 3934· CPF 817.***.***-06

Autor:

DANIELA DE OLIVEIRA MARIN· OAB RO 4395· CPF 835.***.***-72

Autor:

SONIA RABINOVICH TARANTO· OAB RJ 112636

Autor:

THIAGO ANDION RODRIGUES MELO· OAB AL 7162· CPF 035.***.***-88

Autor:

THIAGO ANDION RODRIGUES MELO· OAB AL 007162

+ outros advogados do autor

Reu:

VALÉRIO CÉSAR MILANI E SILVA· OAB RO 3934· CPF 817.***.***-06

Reu:

DANIELA DE OLIVEIRA MARIN· OAB RO 4395· CPF 835.***.***-72

Reu:

SONIA RABINOVICH TARANTO· OAB RJ 112636

Reu:

THIAGO ANDION RODRIGUES MELO· OAB AL 7162· CPF 035.***.***-88

Reu:

THIAGO ANDION RODRIGUES MELO· OAB AL 007162

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000181-05.2018.4.01.4101. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1000181-05.2018.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RIELZA COSTA MATTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIO CESAR MILANI E SILVA - RO3934-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe... (21/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 89.813,93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2839380/RO (2025/0019673-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA DA PAZ SILVA LOPES ADVOGADOS: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505 PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394 AGRAVADO: UNIÃO ADVOGADO: THIAGO ANDION RODRIGUES MELO - AL007162 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MARIA DA PAZ SILVA LOPES à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federa... (17/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 89.813,93

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

MARIA DA PAZ SILVA LOPESCPF

Advogados

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PAZ SILVA LOPESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Reu:

THIAGO ANDION RODRIGUES MELO· CPF 035.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001230842018401410020251002121843 (02/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DA PAZ SILVA LOPES (AGRAVANTE)

Reu

MARIA DA PAZ SILVA LOPES

Advogados

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

THIAGO ANDION RODRIGUES MELO· OAB AL 7162· CPF 035.***.***-88

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Reu:

THIAGO ANDION RODRIGUES MELO· OAB AL 7162· CPF 035.***.***-88

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001230-84.2018.4.01.4100. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1001230-84.2018.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARIA DA PAZ SILVA LOPES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO2394-A e JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO3505-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos au... (15/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 132.564,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2849922/RO (2025/0037009-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LEONIR OLZIRA DE JESUS MACHADO ADVOGADOS: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505 PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394 AGRAVADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (12/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 132.564,82

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

LEONIR OLZIRA DE JESUS MACHADOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIR OLZIRA DE JESUS MACHADOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Reu:

THIAGO ANDION RODRIGUES MELO· CPF 035.***.***-88

Reu:

LUIS GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1002412662022401410020250915143712 (15/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 282.452,65

Autor

VANDERLY DA SILVA ANDRADE MOREIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

FÁBIO HENRIQUE PEDROSA TEIXEIRA· OAB RO 006111

WALTER ALVES MAIA NETO· OAB RO 001943· CPF 615.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2859117/DF (2025/0051032-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VANDERLY DA SILVA ANDRADE MOREIRA ADVOGADOS: WALTER ALVES MAIA NETO - RO001943 FÁBIO HENRIQUE PEDROSA TEIXEIRA - RO006111 AGRAVADO: UNIÃO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (19/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 282.452,65

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

VANDERLY DA SILVA ANDRADE MOREIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

VANDERLY DA SILVA ANDRADE MOREIRACPF

Advogados

Autor:

WALTER ALVES MAIA NETO· OAB RO 001943· CPF 615.***.***-53

Autor:

FABIO HENRIQUE PEDROSA TEIXEIRA

Reu:

WALTER ALVES MAIA NETO· OAB RO 001943· CPF 615.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Disponibilidade / AproveitamentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLY DA SILVA ANDRADE MOREIRACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER ALVES MAIA NETO· OAB RO 001943· CPF 615.***.***-53

Autor:

FABIO HENRIQUE PEDROSA TEIXEIRA· CPF 644.***.***-15

Reu:

THIAGO ANDION RODRIGUES MELO· CPF 035.***.***-88

Reu:

THAIS CHAVES PEDRO FERREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001829572017401410020250506183315 (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Disponibilidade / AproveitamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLY DA SILVA ANDRADE

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE PEDROSA TEIXEIRA· OAB RO 6111· CPF 644.***.***-15

Autor:

WALTER ALVES MAIA NETO· OAB RO 1943· CPF 615.***.***-53

Autor:

WALTER ALVES MAIA NETO· OAB RO 001943· CPF 615.***.***-53

Autor:

FÁBIO HENRIQUE PEDROSA TEIXEIRA· OAB RO 006111

Reu:

WALTER ALVES MAIA NETO· OAB RO 001943· CPF 615.***.***-53

Reu:

FÁBIO HENRIQUE PEDROSA TEIXEIRA· OAB RO 006111

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001829-57.2017.4.01.4100. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1001829-57.2017.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: VANDERLY DA SILVA ANDRADE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALTER ALVES MAIA NETO - RO1943-A e FABIO HENRIQUE PEDROSA TEIXEIRA - RO6111-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALTE... (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 247.762,29

Autor

MARIA SANTANA SOUZA BARROSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2828565/RO (2025/0006577-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA SANTANA SOUZA BARROS ADVOGADOS: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505 PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394 AGRAVADO: UNIÃO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (20/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SANTANA SOUZA BARROSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Reu:

THIAGO ANDION RODRIGUES MELO· CPF 035.***.***-88

Reu:

OLIVA SILVA SODRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (07/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 247.762,29

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

MARIA SANTANA SOUZA BARROSCPF

Advogados

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (21/06/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA SANTANA SOUZA BARROS (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 135.923,30

Autor

ROQUE ARI DE SOUZACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

THIAGO ANDION RODRIGUES MELO· OAB AL 007162

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2839382/RO (2025/0019790-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ROQUE ARI DE SOUZA ADVOGADOS: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505 PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394 AGRAVADO: UNIÃO ADVOGADO: THIAGO ANDION RODRIGUES MELO - AL007162 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025. (04/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE ARI DE SOUZACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Reu:

THIAGO ANDION RODRIGUES MELO· CPF 035.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000777412022401410320251003145105 (03/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 135.923,30

Autor

ROQUE ARI DE SOUZACPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Juntada de Informação de Prevenção (02/02/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE ARI DE SOUZACPF

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

THIAGO ANDION RODRIGUES MELO· OAB AL 7162· CPF 035.***.***-88

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

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THIAGO ANDION RODRIGUES MELO· OAB AL 7162· CPF 035.***.***-88

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JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

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PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000777-41.2022.4.01.4103. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1000777-41.2022.4.01.4103 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ROQUE ARI DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO3505-A e PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO2394-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s... (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

FAZENDA NACIONALCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

URUPIANGA AGRO PECUARIA SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANDION RODRIGUES MELO· OAB AL 7162· CPF 035.***.***-88

Reu:

MARIO ALVES RIBEIRO· OAB MG 7666· CPF 008.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Reu

URUPIANGA AGRO PECUARIA SA

Advogados

Autor:

MÁRIO ALVES RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIO ALVES RIBEIRO· OAB MG 7666· CPF 008.***.***-87

Autor:

THIAGO ANDION RODRIGUES MELO· OAB AL 7162· CPF 035.***.***-88

Reu:

MÁRIO ALVES RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIO ALVES RIBEIRO· OAB MG 7666· CPF 008.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0000802-48.2012.8.11.0049 EXEQUENTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EXECUTADO: URUPIANGA AGRO PECUARIA SA DECISÃO Trata-se de Ação de Execução Fiscal movida pela COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de URUPIANGA AGRO PECUÁRIA SA. Compulsando detidamente os autos, verifico a ocorrência equívoco procedimental que compromete a regularidade da tramitação, conform... (15/06/2026)

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