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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 152.501,99

Autor

AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHOCPF

ROGERIO ZAMBONATO FREITASCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 035721· CPF 734.***.***-68

Autor:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 040887· CPF 035.***.***-08

Outros

FABIANA LUSTOSA PIRES· OAB DF 050576· CPF 940.***.***-91

LARISSA DE SOUSA CARDOSO· OAB DF 056406· CPF 047.***.***-96

GUILHERME PUPE DA NOBREGA· OAB DF 029237· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824601/DF (2024/0470345-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHO ADVOGADO: RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF035721 AGRAVANTE: ROGERIO ZAMBONATO FREITAS ADVOGADOS: GUILHERME PUPE DA NOBREGA - DF029237 HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF040887 LARISSA DE SOUSA CARDOSO - DF056406 AGRAVADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP ADVOGADO: FABIANA LUSTOSA PIRES - DF050576 Processo distribuído pelo sistema aut... (23/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ZAMBONATO FREITASCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PUPE DA NOBREGA· OAB DF 029237· CPF 018.***.***-50

Autor:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 040887· CPF 035.***.***-08

Autor:

LARISSA DE SOUSA CARDOSO· OAB DF 056406· CPF 047.***.***-96

Autor:

JOAO VICTOR SAMPAIO MOURA DA TRINDADE· OAB DF 078436· CPF 042.***.***-00

Autor:

FELIPE VILAR FERREIRA· CPF 088.***.***-96

Reu:

FABIANA LUSTOSA PIRES· OAB DF 050576· CPF 940.***.***-91

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 152.501,99

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

ROGERIO ZAMBONATO FREITASCPF

AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHOCPF

Reu

AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHOCPF

ROGERIO ZAMBONATO FREITASCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 040887· CPF 035.***.***-08

Autor:

GUILHERME PUPE DA NOBREGA· OAB DF 029237· CPF 018.***.***-50

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 035721· CPF 734.***.***-68

Reu:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 035721· CPF 734.***.***-68

Reu:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 040887· CPF 035.***.***-08

Reu:

FABIANA LUSTOSA PIRES· OAB DF 050576· CPF 940.***.***-91

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (23/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

RescisãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 177.501,99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (20/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 177.501,99

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHOCPF

ROGERIO ZAMBONATO FREITASCPF

Reu

AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHOCPF

ROGERIO ZAMBONATO FREITASCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA· OAB DF 40016· CPF 067.***.***-76

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

Autor:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 40887· CPF 035.***.***-08

Autor:

FELIPE VILAR FERREIRA· CPF 088.***.***-96

Reu:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

Reu:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 40887· CPF 035.***.***-08

Reu:

FELIPE VILAR FERREIRA· CPF 088.***.***-96

Reu:

ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA· OAB DF 40016· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA (07/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 152.501,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0706555-63.2023.8.07.0018. EMBARGANTE: ROGERIO ZAMBONATO FREITAS, AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHO EMBARGADO: AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHO, ROGERIO ZAMBONATO FREITAS, COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c a... (08/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ZAMBONATO FREITASCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PUPE DA NOBREGA· OAB DF 29237· CPF 018.***.***-50

Autor:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 40887· CPF 035.***.***-08

Autor:

LARISSA DE SOUSA CARDOSO· OAB DF 56406· CPF 047.***.***-96

Autor:

JOAO VICTOR SAMPAIO MOURA DA TRINDADE· OAB DF 78436· CPF 042.***.***-00

Autor:

FELIPE VILAR FERREIRA· CPF 088.***.***-96

Reu:

FABIANA LUSTOSA PIRES· CPF 940.***.***-91

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 152.501,99

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

ROGERIO ZAMBONATO FREITASCPF

AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHOCPF

Reu

AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHOCPF

ROGERIO ZAMBONATO FREITASCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 40887· CPF 035.***.***-08

Autor:

GUILHERME PUPE DA NOBREGA· OAB DF 29237· CPF 018.***.***-50

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

Reu:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

Reu:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 40887· CPF 035.***.***-08

Reu:

FABIANA LUSTOSA PIRES· CPF 940.***.***-91

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (23/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

RescisãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROGERIO ZAMBONATO FREITAS (EMBARGANTE)

3. AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHO (INTERESSADO)

Reu

2. COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME PUPE DA NOBREGA· OAB DF 29237· CPF 018.***.***-50

Autor:

FABIANA LUSTOSA PIRES· OAB DF 50576· CPF 940.***.***-91

Autor:

JOAO VICTOR SAMPAIO MOURA DA TRINDADE· OAB DF 78436· CPF 042.***.***-00

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

Autor:

FELIPE VILAR FERREIRA· OAB DF 82871

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME PUPE DA NOBREGA· OAB DF 29237· CPF 018.***.***-50

Reu:

FABIANA LUSTOSA PIRES· OAB DF 50576· CPF 940.***.***-91

Reu:

JOAO VICTOR SAMPAIO MOURA DA TRINDADE· OAB DF 78436· CPF 042.***.***-00

Reu:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

Reu:

FELIPE VILAR FERREIRA· OAB DF 82871

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EAREsp 2824601/DF (2024/0470345-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE: ROGERIO ZAMBONATO FREITAS ADVOGADOS: GUILHERME PUPE DA NOBREGA - DF029237 HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF040887 LARISSA DE SOUSA CARDOSO - DF056406 JOAO VICTOR SAMPAIO MOURA DA TRINDADE - DF078436 FELIPE VILAR FERREIRA - DF082871 EMBARGADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP ADVOGADO: FABIANA LUSTOSA PIRES - DF050576 INTERESSADO: AURELIANO DIAS LUSTO... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROGERIO ZAMBONATO FREITAS (EMBARGANTE)

3. AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHO (INTERESSADO)

Reu

2. COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME PUPE DA NOBREGA· OAB DF 29237· CPF 018.***.***-50

Autor:

FABIANA LUSTOSA PIRES· OAB DF 50576· CPF 940.***.***-91

Autor:

JOAO VICTOR SAMPAIO MOURA DA TRINDADE· OAB DF 78436· CPF 042.***.***-00

Autor:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

Autor:

FELIPE VILAR FERREIRA· OAB DF 82871

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME PUPE DA NOBREGA· OAB DF 29237· CPF 018.***.***-50

Reu:

FABIANA LUSTOSA PIRES· OAB DF 50576· CPF 940.***.***-91

Reu:

JOAO VICTOR SAMPAIO MOURA DA TRINDADE· OAB DF 78436· CPF 042.***.***-00

Reu:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

Reu:

FELIPE VILAR FERREIRA· OAB DF 82871

+ outros advogados do reu

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

Reu

ROGERIO ZAMBONATO FREITASCPF

AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA· OAB DF 40016· CPF 067.***.***-76

Reu:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

ArbitragemPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

29/11/2007

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 7.453,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.30 (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

ArbitragemCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

29/11/2007

Distribuição

08/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGÉRIO ZAMBONATO FREITASCPF

Reu

JOSE GUILHERME FRASAO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO REZENDE DE CARVALHO· OAB TO 1320· CPF 290.***.***-91

Autor:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES· OAB TO 8831· CPF 302.***.***-20

Reu:

FERNANDO REZENDE DE CARVALHO· OAB TO 1320· CPF 290.***.***-91

Reu:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES· OAB TO 8831· CPF 302.***.***-20

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (28/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2003

Distribuição

14/05/2003

Valor

R$ 831,55

Autor

IRMAOS ZAMBONATO LTDACNPJ

Reu

GERSON ZANATTACPF

Advogados

Autor:

GIOVANI FORNARI COLPANI· OAB SC 014879· CPF 003.***.***-73

Reu:

VALMIR JOSÉ HAFERMANN· OAB SC 006686· CPF 474.***.***-00

Reu:

JOSIANE HOFFMANN EGER· OAB SC 025151· CPF 047.***.***-20

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 7315570, Subguia 3761201 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 95,66 (22/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRMAOS ZAMBONATO LTDACNPJ

Reu

STHEPHANIE LARISSA DE BRIDACPF

Advogados

Autor:

GIOVANI FORNARI COLPANI· OAB SC 014879· CPF 003.***.***-73

Reu:

ARIANE MACHADO BASQUEROTE· OAB SC 046717· CPF 058.***.***-06

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (20/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2003

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 5.369,88

Autor

IRMAOS ZAMBONATO LTDACNPJ

Reu

DEIZI DAIANE PIRESCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI FORNARI COLPANI· OAB SC 014879· CPF 003.***.***-73

Outros

LEANDRO SPILLER· OAB SC 014875· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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