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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição da PartePartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

Reu

JOSE LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

RAIMUNDO NONATO CORDEIROCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO· OAB CE 004019· CPF 105.***.***-72

Outros

TIAGO BATISTA REBOUÇAS· OAB CE 014477· CPF 812.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193199/CE (2025/0019227-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: JOSE LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE: JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE: FRANCISCO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE: ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO CORDEIRO RECORRENTE: ANGELA DE OLIVEIRA CORDEIRO RECORRENTE: FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA CORDEIRO RECORRENTE: SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA CORDEIRO MORAIS RECORRENTE: JORGE WASHINGTON DE OLIVEIRA C... (10/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

JOSE LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

RAIMUNDO NONATO CORDEIROCPF

+ 5 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BATISTA REBOUCAS· OAB CE 014477· CPF 812.***.***-20

Autor:

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO· OAB CE 004019· CPF 105.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (20/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

14/06/2011

Valor

R$ 127.079,53

Autor

IMOLOC - IMOBILIARIA E LOCACAO LTDA

Reu

VIP IMOBILIARIA LTDA

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDOCPF

ROSSINI DE MATOS ESMERALDOCPF

Advogados

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 016411· CPF 627.***.***-34

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 015469· CPF 840.***.***-20

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 015470· CPF 839.***.***-34

Reu:

TIAGO BATISTA REBOUCAS· OAB CE 014477· CPF 812.***.***-20

Outros

JOSÉ FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 019603· CPF 669.***.***-87

RENAN WANDERLEY SANTOS MELO· OAB CE 022873

Último movimento: Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (16/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIP IMOBILIARIA LTDACNPJ

ROSSINI DE MATOS ESMERALDOCPF

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDOCPF

Reu

IMOLOC - IMOBILIARIA E LOCACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (30/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 127.079,53

Autor

IMOLOC - IMOBILIARIA E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

VIP IMOBILIARIA LTDACNPJ

ROSSINI DE MATOS ESMERALDOCPF

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 015469· CPF 840.***.***-20

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 015470· CPF 839.***.***-34

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 016411· CPF 627.***.***-34

Autor:

JOSÉ FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 019603· CPF 669.***.***-87

Reu:

TIAGO BATISTA REBOUCAS· OAB CE 014477· CPF 812.***.***-20

Último movimento: Remessa (10/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2002

Distribuição

03/01/2002

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - ASABNBCNPJ

LISBOA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

LISBOA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUGÊNIO DUARTE VASQUES· OAB CE 016040· CPF 837.***.***-00

Autor:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 002656· CPF 003.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE BRITO MARQUES RIBEIRO· CPF 672.***.***-20

Reu:

ADRIANO LEITE DE MACEDO· CPF 482.***.***-68

Reu:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 002656· CPF 003.***.***-00

Outros

FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO· OAB SE 000345· CPF 258.***.***-00

FLÁVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 017798· CPF 890.***.***-04

ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 010042· CPF 258.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 191761906 (03/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LISBOA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 002656· CPF 003.***.***-00

Reu:

FLÁVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 017798· CPF 890.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO· OAB SE 000345· CPF 258.***.***-00

Reu:

ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 010042· CPF 258.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (30/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

LISBOA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANTONIO AUGUSTO DE SALESCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 002656· CPF 003.***.***-00

Reu:

ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 010042· CPF 258.***.***-68

Reu:

FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO· OAB SE 000345· CPF 258.***.***-00

Último movimento: Remessa (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO DUARTE VASQUESCPF

Reu

ENISIO CORDEIRO GURGELCPF

Advogados

Autor:

EUGÊNIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Autor:

ENÍSIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 002656· CPF 003.***.***-00

Autor:

FLÁVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 017798· CPF 890.***.***-04

Autor:

ANDRÉ MOTA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 010042· CPF 258.***.***-68

Autor:

FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO· OAB SE 000345· CPF 258.***.***-00

Reu:

ENÍSIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Reu:

ADRIANO LEITE DE MACEDO· OAB CE 10978· CPF 482.***.***-68

Reu:

ENÍSIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 002656· CPF 003.***.***-00

Reu:

FLÁVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 017798· CPF 890.***.***-04

Reu:

ANDRÉ MOTA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 010042· CPF 258.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0582668-29.2000.8.06.0001. REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - ASABNB REQUERIDO: LISBOA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Intime-se a parte exequente pa... (02/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

Reu

GILDETE VASCONCELLOS LIMACPF

GLARDISTON SANTOSCPF

GUIOMAR REBELO DA SILVACPF

HAMILTON HELIO DA SILVEIRACPF

HELIO AMARAL SOUTOCPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO· OAB CE 004019· CPF 105.***.***-72

Outros

TIAGO BATISTA REBOUÇAS· OAB CE 014477· CPF 812.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - ASSECASCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BATISTA REBOUCAS· OAB CE 014477· CPF 812.***.***-20

Autor:

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO· OAB CE 004019· CPF 105.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

7. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO· OAB CE 4019· CPF 105.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ARTUR DE SOUZA MUNHOZ· OAB CE 18458· CPF 649.***.***-49

Autor:

TIAGO BATISTA REBOUCAS· OAB CE 14477· CPF 812.***.***-20

Autor:

TICIANA LOBO BOTELHO PARENTE· OAB CE 20295

Autor:

CARLOS EDUARDO LACERDA PINHO· OAB CE 17501· CPF 921.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO· OAB CE 4019· CPF 105.***.***-72

Reu:

TIAGO BATISTA REBOUCAS· OAB CE 14477· CPF 812.***.***-20

Reu:

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO· OAB CE 004019· CPF 105.***.***-72

Reu:

TIAGO BATISTA REBOUÇAS· OAB CE 014477· CPF 812.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813679-75.2018.4.05.8100. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e ju... (11/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RYON S CONFECCOES LTDA (AGRAVANTE)

2. FRANCISCO NOBRE CAMARA (AGRAVANTE)

3. RUY TEIXEIRA CAMARA (AGRAVANTE)

Reu

4. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ENÍSIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 002656· CPF 003.***.***-00

Autor:

CARLOS RUBENS DO AMARAL LOURINHO· OAB CE 003066· CPF 043.***.***-63

Autor:

TIAGO BATISTA REBOUÇAS· OAB CE 014477· CPF 812.***.***-20

Autor:

ADAIL COLARES TÁVORA· OAB CE 006675· CPF 163.***.***-06

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 016477· CPF 872.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ENÍSIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 002656· CPF 003.***.***-00

Reu:

CARLOS RUBENS DO AMARAL LOURINHO· OAB CE 003066· CPF 043.***.***-63

Reu:

TIAGO BATISTA REBOUÇAS· OAB CE 014477· CPF 812.***.***-20

Reu:

ADAIL COLARES TÁVORA· OAB CE 006675· CPF 163.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 016477· CPF 872.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificações de AtividadeRecurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELI CAVALCANTE (RECORRENTE)

10. FRANCISCO DE ASSIS VIANA (RECORRENTE)

11. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - ASSECAS (RECORRENTE)

2. ELIAS ANTONIO DA SILVA (RECORRENTE)

3. ELOI SOARES DE OLIVEIRA (RECORRENTE)

+ 6 outros

Reu

FRANCISCO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

TIAGO BATISTA REBOUÇAS· OAB CE 014477· CPF 812.***.***-20

Autor:

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO· OAB CE 004019· CPF 105.***.***-72

Reu:

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO· OAB CE 4019· CPF 105.***.***-72

Reu:

TIAGO BATISTA REBOUÇAS· OAB CE 014477· CPF 812.***.***-20

Reu:

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO· OAB CE 004019· CPF 105.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804268-13.2015.4.05.8100. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL CE - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo... (23/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificações de AtividadeRecurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - ASSECASCNPJ

Reu

2. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO· OAB CE 4019· CPF 105.***.***-72

Autor:

TIAGO BATISTA REBOUÇAS· OAB CE 014477· CPF 812.***.***-20

Autor:

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO· OAB CE 004019· CPF 105.***.***-72

Reu:

TIAGO BATISTA REBOUÇAS· OAB CE 014477· CPF 812.***.***-20

Reu:

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO· OAB CE 004019· CPF 105.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804618-98.2015.4.05.8100. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PLENO / GAB VICE-PRESIDÊNCIA - APELAÇÃO CÍVEL (198) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não ha... (11/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação de InatividadeRecurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - ASSECAS (RECORRENTE)

Reu

2. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO· OAB CE 004019· CPF 105.***.***-72

Autor:

JULIANA SOARES MOURAO· OAB CE 019580· CPF 010.***.***-89

Autor:

TIAGO BATISTA REBOUÇAS· OAB CE 014477· CPF 812.***.***-20

Reu:

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO· OAB CE 004019· CPF 105.***.***-72

Reu:

JULIANA SOARES MOURAO· OAB CE 019580· CPF 010.***.***-89

Reu:

TIAGO BATISTA REBOUÇAS· OAB CE 014477· CPF 812.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 28.971,56

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192253133 (19/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 28.971,56

Autor

FRANCISCO JOSE MAFRENSE DE SOUSA - MECNPJ

Reu

LUCAS CAVALCANTE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO SILVA TAVORA· OAB CE 15800· CPF 802.***.***-91

Autor:

ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO· OAB CE 18368· CPF 859.***.***-72

Autor:

PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA· OAB CE 36557· CPF 042.***.***-18

Reu:

TIAGO BATISTA REBOUÇAS· OAB CE 14477· CPF 812.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/10/2025)

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