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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

GILMAR SANTOS MENEZES

JOSEVAL MESSIAS DOS SANTOS

TOMAS SANTOS TOMAZ

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 13378· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Gilmar Santos Menezes Advogado: Raimundo Nonato Do Sacramento (OAB:BA13378) Reu: Joseval Messias Dos Santos Advogado: Raimundo Nonato Do Sacramento (OAB:BA13378) Reu: Tomas Santos Tomaz Advogado: Raimundo Nonato Do Sacramento (OAB:BA13378) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Odete Da Cruz Nascimento Intimação: Na forma do Provimento nº CGJ/CCI 06/2016 fica intimado o Advogado do réu, Bel. Raimundo Nonato, para participar da audiência... (04/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 43.225,48

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 43.225,48

Autor

MARIA GLACI DA LUZ CAMARGOCPF

Reu

TEODORO MATOS TOMAZCPF

Advogados

Autor:

LUCAS KENJI FRAGOSO· OAB RS 114693· CPF 031.***.***-58

Autor:

CAMILA DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 114912· CPF 036.***.***-52

Reu:

ENIO CHARLES DE PAULA· OAB RS 021806· CPF 250.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA GLACI DA LUZ CAMARGO (AGRAVANTE)

Reu

2. TEODORO MATOS TOMAZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ENIO CHARLES DE PAULA· OAB RS 021806· CPF 250.***.***-53

Autor:

CAMILA DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 114912· CPF 036.***.***-52

Autor:

LUCAS KENJI FRAGOSO· OAB RS 114693· CPF 031.***.***-58

Reu:

ENIO CHARLES DE PAULA· OAB RS 021806· CPF 250.***.***-53

Reu:

CAMILA DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 114912· CPF 036.***.***-52

Reu:

LUCAS KENJI FRAGOSO· OAB RS 114693· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANA AMARAL ROSENBLUMCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

Outros

JEAN PAULO TOMAZ SANTANA· OAB RS 078633· CPF 724.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (18/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANA AMARAL ROSENBLUMCPF

Advogados

Reu:

JEAN PAULO TOMAZ SANTANA· OAB RS 078633· CPF 724.***.***-53

Reu:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 165.480,00

Autor

LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVACPF

DENISE SILVACPF

Reu

GILBERTO FERREIRA DOS PASSOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

Autor:

JEAN PAULO TOMAZ SANTANA· OAB RS 078633· CPF 724.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

FABIO LUIS MARIANI DE SOUZA· CPF 547.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 165.480,00

Autor

GILBERTO FERREIRA DOS PASSOS JUNIORCPF

Reu

DENISE SILVACPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

JEAN PAULO TOMAZ SANTANA· OAB RS 078633· CPF 724.***.***-53

Reu:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 165.480,00

Autor

GILBERTO FERREIRA DOS PASSOS JUNIORCPF

Reu

DENISE SILVACPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

Reu:

JEAN PAULO TOMAZ SANTANA· OAB RS 078633· CPF 724.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR2CIV1 (24/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE SILVA

LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA

Reu

2. DENISE SILVA (AGRAVADO)

3. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 45475· CPF 173.***.***-34

Autor:

JEAN PAULO TOMAZ SANTANA· OAB RS 78633

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 45475· CPF 173.***.***-34

Reu:

JEAN PAULO TOMAZ SANTANA· OAB RS 78633

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000146-89.2015.8.21.0059/RS RELATOR: EMERSON SILVEIRA MOTA AUTOR: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): JEAN PAULO TOMAZ SANTANA (OAB RS078633) ADVOGADO(A): TEODORO MATOS TOMAZ (OAB RS045475) AUTOR: DENISE SILVA ADVOGADO(A): JEAN PAULO TOMAZ SANTANA (OAB RS078633) ADVOGADO(A): TEODORO MATOS TOMAZ (OAB RS045475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61... (26/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Filho Maior e InválidoRecurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA DA SILVA ALVES

PAULO RICARDO DA SILVA ALVES

Reu

2. JUSSARA DA SILVA ALVES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 45475· CPF 173.***.***-34

Autor:

TEODORO TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB RS 4031

Autor:

MAICON PELICOLI MENOTTI· OAB RS 103031· CPF 015.***.***-14

Autor:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

Autor:

JEAN PAULO TOMAZ SANTANA· OAB RS 078633· CPF 724.***.***-53

Reu:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

Reu:

JEAN PAULO TOMAZ SANTANA· OAB RS 078633· CPF 724.***.***-53

Reu:

MAICON PELICOLI MENOTTI· OAB RS 103031· CPF 015.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004716-41.2022.4.04.7121/RS AUTOR: JUSSARA DA SILVA ALVES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): MAICON PELICOLI MENOTTI (OAB RS103031) ADVOGADO(A): TEODORO MATOS TOMAZ AUTOR: PAULO RICARDO DA SILVA ALVES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): TEODORO MATOS TOMAZ (OAB RS045475) ADVOGADO(A): MAICON PELICOLI MENOTTI (OAB RS103031) ADVOGADO(A): TEODORO MATOS TOMAZ DESPACHO/DECISÃO... (02/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDA PAUCZINSKI WISNIEWSKICPF

Reu

2. ALFREDA PAUCZINSKI WISNIEWSKI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 45475· CPF 173.***.***-34

Autor:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

Autor:

JEAN PAULO TOMAZ SANTANA· OAB RS 078633· CPF 724.***.***-53

Reu:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

Reu:

JEAN PAULO TOMAZ SANTANA· OAB RS 078633· CPF 724.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (SEÇÃO) Nº 5001235-98.2019.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00020737520118210073/RS) RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZ EXEQUENTE: ALFREDA PAUCZINSKI WISNIEWSKI ADVOGADO(A): TEODORO MATOS TOMAZ (OAB RS045475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 12/03/2026 - Deferido o pedido (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 5.687,94

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Reu

JOSE AIRTON SILVEIRA LINDNERCPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Autor:

SOPHIA SALERNO PERES· OAB RS 117519· CPF 018.***.***-84

Autor:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

Reu:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

Outros

SILMA LUZIA LIMA DA SILVA· OAB RS 098242· CPF 956.***.***-04

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

JANINE COSTA DOS SANTOS· OAB RS 058685· CPF 905.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (07/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 5.687,94

Autor

JOSE AIRTON SILVEIRA LINDNERCPF

Reu

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245712178 (Recolhimento de Condução) (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AIRTON SILVEIRA LINDNERCPF

Reu

JOSE AIRTON SILVEIRA LINDNERCPF

Advogados

Autor:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

Autor:

JANINE COSTA DOS SANTOS· OAB RS 058685· CPF 905.***.***-15

Autor:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Autor:

SILMA LUZIA LIMA DA SILVA· OAB RS 098242· CPF 956.***.***-04

Autor:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 45475· CPF 173.***.***-34

Reu:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

Reu:

JANINE COSTA DOS SANTOS· OAB RS 058685· CPF 905.***.***-15

Reu:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Reu:

SILMA LUZIA LIMA DA SILVA· OAB RS 098242· CPF 956.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (29/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AIRTON SILVEIRA LINDNERCPF

Reu

JOSE AIRTON SILVEIRA LINDNERCPF

Advogados

Autor:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

Autor:

JANINE COSTA DOS SANTOS· OAB RS 058685· CPF 905.***.***-15

Autor:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Autor:

SILMA LUZIA LIMA DA SILVA· OAB RS 098242· CPF 956.***.***-04

Autor:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 45475· CPF 173.***.***-34

Reu:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

Reu:

JANINE COSTA DOS SANTOS· OAB RS 058685· CPF 905.***.***-15

Reu:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Reu:

SILMA LUZIA LIMA DA SILVA· OAB RS 098242· CPF 956.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008975-15.2022.8.21.0059/RS RELATOR: EMERSON SILVEIRA MOTA EXECUTADO: JOSE AIRTON SILVEIRA LINDNER ADVOGADO(A): TEODORO MATOS TOMAZ (OAB RS045475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 87 - 18/06/2026 - Expedição de Certidão Evento 86 - 02/06/2026 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (19/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 90.148,33

Autor

JARLEI BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL / RSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

Autor:

MAICON PELICOLI MENOTTI· OAB RS 103031· CPF 015.***.***-14

Reu:

RAFAEL COELHO TAROUCO· OAB RS 082169· CPF 015.***.***-73

Reu:

DILLAN GABRIEL MAZZINI· OAB RS 127634· CPF 019.***.***-95

Reu:

VALERIA MESQUITA QUINTANILHA MANHABOSCO· OAB RS 092571· CPF 003.***.***-23

Reu:

LUIZA SCHWINGEL· OAB RS 131937· CPF 045.***.***-26

Reu:

LARSON GABRIEL LUBINI BERNER· OAB RS 111118· CPF 034.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRI3CIV -> TJRS (20/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 90.148,33

Autor

JARLEI BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL / RSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL / RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

Autor:

MAICON PELICOLI MENOTTI· OAB RS 103031· CPF 015.***.***-14

Autor:

LARSON GABRIEL LUBINI BERNER· OAB RS 111118· CPF 034.***.***-50

Reu:

VALERIA MESQUITA QUINTANILHA MANHABOSCO· OAB RS 092571· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU (05/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 43.225,48

Autor

TEODORO MATOS TOMAZCPF

Reu

MARIA GLACI DA LUZ CAMARGOCPF

Outros

ENIO CHARLES DE PAULA· OAB RS 021806· CPF 250.***.***-53

LUCAS KENJI FRAGOSO· OAB RS 114693· CPF 031.***.***-58

CAMILA DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 114912· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 43.225,48

Autor

MARIA GLACI DA LUZ CAMARGOCPF

Reu

TEODORO MATOS TOMAZCPF

Advogados

Autor:

LUCAS KENJI FRAGOSO· OAB RS 114693· CPF 031.***.***-58

Autor:

CAMILA DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 114912· CPF 036.***.***-52

Reu:

ENIO CHARLES DE PAULA· OAB RS 021806· CPF 250.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ZILDA MARIA GONCALVES WOODCPF

SUCESSAO DE NORIVALDO RODRIGUES WOOD

DILCE GONCALVES WOODCPF

DECIO GONCALVES WOODCPF

DENISE WOOD DE OLIVEIRACPF

Reu

MALHAS ZEN LTDACNPJ

ANTONIO RODOLFO

Advogados

Autor:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

Reu:

RODGER GONÇALVES DE ALMEIDA· OAB RS 046048· CPF 559.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 108 e 107 (17/04/2026)

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