TOP CLEAR AMAPA SERVICOS E COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 12.394,73

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

AMAPA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA· OAB PB 9326· CPF 608.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (19/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 52.507,86

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

AMAPA COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 21.732,15

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPACNPJ

Reu

AMAPA COMERCIO SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (28/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 787.513,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMAPA COMERCIO SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (08/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 370.437,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMAPA COMERCIO SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

R$ 40.359,33

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMAPA COMERCIO SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 763.001,52

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

AMAPA COMERCIO SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

R$ 7.045.701,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ERIK JANSON SOBRINHO DE LUCENACPF

AMAPA COMERCIO SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA MARGARIDA FASCIO COSTA· CPF 626.***.***-68

Reu:

KEILA MICHAELE COSTA GUEDES NASCIMENTO MARQUES FASCIO· OAB AP 728· CPF 581.***.***-87

Outros

ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO· OAB SP 168510

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6076912-98.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JONATAS DO NASCIMENTO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA./Advogado(s) do reclamante: FABIANO LEANDRO OLIVEIRA, CELSO DE FARIA MONTEIRO RECORRIDO: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO FERREIRA LEAL DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe pro... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JONATAS DO NASCIMENTOCPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

CLECIO LUIS VILHENA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA· OAB AP 2268· CPF 731.***.***-34

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Retificado o movimento Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

JONATAS DO NASCIMENTO

Reu

CLECIO LUIS VILHENA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA· OAB AP 2268· CPF 731.***.***-34

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Reu:

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA· OAB AP 2268· CPF 731.***.***-34

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6076912-98.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JONATAS DO NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANO LEANDRO OLIVEIRA - AP2268-A e CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A POLO PASSIVO:CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO FERREIRA LEAL - AP370-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULG... (21/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

JONATAS DO NASCIMENTO

Reu

CLECIO LUIS VILHENA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA· OAB AP 2268· CPF 731.***.***-34

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Reu:

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA· OAB AP 2268· CPF 731.***.***-34

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6076912-98.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JONATAS DO NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANO LEANDRO OLIVEIRA - AP2268-A e CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A POLO PASSIVO:CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO FERREIRA LEAL - AP370-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULG... (21/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLECIO LUIS VILHENA VIEIRACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

JONATAS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA· OAB AP 2268· CPF 731.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO LEANDRO OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

05/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIO LUIS VILHENA VIEIRACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

JONATAS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA· OAB AP 2268· CPF 731.***.***-34

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA· OAB AP 2268· CPF 731.***.***-34

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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