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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHOCPF

MARCIA DE TOLEDO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO DO SAHYCNPJ

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

Advogados

Autor:

FABIO DA CUNHA MELO· OAB SP 191353· CPF 161.***.***-71

Autor:

ADRIANA GUARISE· OAB SP 130493· CPF 157.***.***-73

Autor:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 033868· CPF 424.***.***-34

Reu:

CRISTIANE DERANI· OAB SP 099044· CPF 132.***.***-23

Reu:

FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO· OAB SP 118357· CPF 147.***.***-50

Reu:

VIVIANE HERMIDA DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 308.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2194100572019826000020250911161418 (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO DO SAHYCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS CORREA FILHO· CPF 049.***.***-34

Autor:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 033868· CPF 424.***.***-34

Autor:

APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO· OAB SP 109708· CPF 066.***.***-40

Autor:

ADRIANA GUARISE· OAB SP 130493· CPF 157.***.***-73

Autor:

ALEXANDRO PICKLER· CPF 955.***.***-72

Reu:

VIVIANE HERMIDA DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 308.***.***-45

Reu:

CRISTIANE DERANI· OAB SP 099044· CPF 132.***.***-23

Reu:

FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO· OAB SP 118357· CPF 147.***.***-50

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (EMBARGANTE)

2. MARCIA DE TOLEDO ALVES (EMBARGANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

4. ASSOCIACAO AMIGOS DO BAIRRO DO SAHY (EMBARGADO)

5. MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 33868· CPF 424.***.***-34

Autor:

VIVIANE HERMIDA DE SOUZA· OAB SP 319675· CPF 124.***.***-05

Autor:

FÁBIO DA CUNHA MELO· OAB SP 191353· CPF 161.***.***-71

Autor:

FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO· OAB SP 118357· CPF 147.***.***-50

Autor:

ADRIANA GUARISE· OAB SP 130493· CPF 157.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 33868· CPF 424.***.***-34

Reu:

VIVIANE HERMIDA DE SOUZA· OAB SP 319675· CPF 124.***.***-05

Reu:

FÁBIO DA CUNHA MELO· OAB SP 191353· CPF 161.***.***-71

Reu:

FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO· OAB SP 118357· CPF 147.***.***-50

Reu:

ADRIANA GUARISE· OAB SP 130493· CPF 157.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 4.585,13

Autor

TOQUE FOODS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ALINE PEREIRA MARQUES 07762197400CNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Autor:

BRUNO MARTINS BEIRIZ· OAB PB 26734· CPF 074.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 2.866,27

Autor

TOQUE FOODS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

CAFE COM BROWNIE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Autor:

BRUNO MARTINS BEIRIZ· OAB PB 26734· CPF 074.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.529,18

Autor

TOQUE FOODS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO HELDER RODRIGUES 01099130433CNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Autor:

BRUNO MARTINS BEIRIZ· OAB PB 26734· CPF 074.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 15.921,51

Autor

REALEZA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

TOQUE FOODS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RAFAEL ZOCOLER· OAB SP 334846· CPF 231.***.***-16

Reu:

BRUNO MARTINS BEIRIZ· OAB PB 26734· CPF 074.***.***-47

Reu:

DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA· OAB PB 20373· CPF 076.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REALEZA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

TOQUE FOODS COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCOS RAFAEL ZOCOLER· OAB SP 334846· CPF 231.***.***-16

Reu:

MARCOS RAFAEL ZOCOLER· OAB SP 334846· CPF 231.***.***-16

Reu:

BRUNO MARTINS BEIRIZ· OAB PB 26734· CPF 074.***.***-47

Reu:

DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA· OAB PB 20373· CPF 076.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TOQUE FOODS COMERCIO LTDA - MECNPJ

TOQUE FOODS COMERCIO LTDA - MECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SUBGERENTE DA RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

LAMARE MIRANDA DIAS· OAB PB 9113· CPF 806.***.***-15

Outros

BRUNO MARTINS BEIRIZ· OAB PB 26734· CPF 074.***.***-47

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SUBGERENTE DA RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA

Reu

TOQUE FOODS COMERCIO LTDA - MECNPJ

TOQUE FOODS COMERCIO LTDA - MECPF

LAMARE MIRANDA DIASCPF

Advogados

Reu:

BRUNO MARTINS BEIRIZ· OAB PB 26734· CPF 074.***.***-47

Reu:

LAMARE MIRANDA DIAS· OAB PB 9113· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIGRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

TOQUE FOODS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Outros

GIOVANNA APARECIDA MALDONADO MARINS· OAB SP 190215

ALESSANDRA HOLANDA GUERRA DE LIMA· OAB SP 417671

Último movimento: Cancelada a Distribuição (25/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 264.022,91

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RENAN PEREIRA FRANKLINCPF

TOQUE FOODS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO MARTINS BEIRIZ· OAB PB 26734· CPF 074.***.***-47

Reu:

DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA· OAB PB 20373· CPF 076.***.***-03

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

R$ 83.628,91

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

TOQUE FOODS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO MARTINS BEIRIZ· OAB PB 26734· CPF 074.***.***-47

Reu:

DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA· OAB PB 20373· CPF 076.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/10/2025)

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