Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

373 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 23.944,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2820952/RN (2024/0463515-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PRESTADORA DE SERVICOS BARBALHO LTDA ADVOGADOS: CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS - RN003656 DAVI MATHEUS SOARES DE SALES - RN021562 ARTHUR VICTOR DE LIMA PAIVA - RN020817 AGRAVADO: CARVALHO E CARVALHO CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: FREDMAR DA SILVA BATISTA - RN009641B AGRAVADO: CLARO S.A ADVOGADOS: RAFAEL GONÇALVES ROCHA - RS041486 PAULA MALTZ NAHON - RS051657 GAB... (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRESTADORA DE SERVICOS BARBALHO LTDACNPJ

Reu

CARVALHO E CARVALHO CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDACNPJ

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 003656· CPF 620.***.***-04

Autor:

ARTHUR VICTOR DE LIMA PAIVA· CPF 115.***.***-66

Autor:

DAVI MATHEUS SOARES DE SALES· CPF 087.***.***-98

Reu:

FREDMAR DA SILVA BATISTA· OAB RN 009641· CPF 169.***.***-05

Reu:

RAFAEL GONÇALVES ROCHA· OAB RS 041486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 051657· CPF 923.***.***-72

Reu:

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN· OAB RS 0044046· CPF 696.***.***-20

Reu:

RODRIGO DE MELO MENDES· CPF 595.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2026 Petição Nº 467434/2026 - (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 23.944,20

Autor

CARVALHO E CARVALHO CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDACNPJ

CLARO S/ACNPJ

Reu

PRESTADORA DE SERVICOS BARBALHO LTDACNPJ

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FREDMAR DA SILVA BATISTA· OAB RN 009641· CPF 169.***.***-05

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 051657· CPF 923.***.***-72

Autor:

RAFAEL GONÇALVES ROCHA· OAB RS 041486· CPF 674.***.***-59

Reu:

KALLINA GOMES FLÔR DOS SANTOS· OAB RN 004085· CPF 968.***.***-34

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 003656· CPF 620.***.***-04

Reu:

VANESSA LANDRY· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (20/10/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

TelefoniaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PRESTADORA DE SERVICOS BARBALHO LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. CARVALHO E CARVALHO CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA (EMBARGADO)

3. CLARO S.A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PAULA REGINA DE JESUS· OAB RS 69401

Autor:

DAVI MATHEUS SOARES DE SALES· OAB RN 21562· CPF 087.***.***-98

Autor:

DÉBORA MARCELO ALEXANDRE· OAB RS 101112· CPF 883.***.***-15

Autor:

MARLON ADRIANO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 114113· CPF 837.***.***-06

Autor:

FREDMAR DA SILVA BATISTA· OAB RN 9641· CPF 169.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA REGINA DE JESUS· OAB RS 69401

Reu:

DAVI MATHEUS SOARES DE SALES· OAB RN 21562· CPF 087.***.***-98

Reu:

DÉBORA MARCELO ALEXANDRE· OAB RS 101112· CPF 883.***.***-15

Reu:

MARLON ADRIANO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 114113· CPF 837.***.***-06

Reu:

FREDMAR DA SILVA BATISTA· OAB RN 9641· CPF 169.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2820952/RN (2024/0463515-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: PRESTADORA DE SERVICOS BARBALHO LTDA ADVOGADOS: CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS - RN003656 DAVI MATHEUS SOARES DE SALES - RN021562 ARTHUR VICTOR DE LIMA PAIVA - RN020817 EMBARGADO: CARVALHO E CARVALHO CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: FREDMAR DA SILVA BATISTA - RN009641B EMBARGADO: CLARO S.A ADVOGADOS: RAFAEL GONÇALVES ROCHA - RS04148... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 279.308,78

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

PONTO CRIATIVO SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GONÇALVES ROCHA· OAB RS 041486· CPF 674.***.***-59

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 051657· CPF 923.***.***-72

Reu:

DANIEL MILLIONS VIANA MENESES· OAB RN 006739· CPF 012.***.***-85

Reu:

DANILTON CÉSAR GOMES DA SILVA· OAB RN 006614· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2791273/RN (2024/0429569-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: PONTO CRIATIVO SERVICOS LTDA ADVOGADOS: DANIEL MILLIONS VIANA MENESES - RN006739 DANILTON CÉSAR GOMES DA SILVA - RN006614 AGRAVADO: CLARO S.A ADVOGADO: PAULA MALTZ NAHON - RN020358A Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025. (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTO CRIATIVO SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MILLIONS VIANA MENESES· OAB RN 006739· CPF 012.***.***-85

Autor:

DANILTON CÉSAR GOMES DA SILVA· OAB RN 006614· CPF 052.***.***-67

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 051657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

PONTO CRIATIVO SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/08/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PONTO CRIATIVO SERVICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CLARO S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANILTON CÉSAR GOMES DA SILVA· OAB RN 006614· CPF 052.***.***-67

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RN 020358

Autor:

DANIEL MILLIONS VIANA MENESES· OAB RN 006739· CPF 012.***.***-85

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Autor:

DANILTON CESAR GOMES DA SILVA· OAB RN 6614· CPF 052.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILTON CÉSAR GOMES DA SILVA· OAB RN 006614· CPF 052.***.***-67

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RN 020358

Reu:

DANIEL MILLIONS VIANA MENESES· OAB RN 006739· CPF 012.***.***-85

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

DANILTON CESAR GOMES DA SILVA· OAB RN 6614· CPF 052.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 1.119.809,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

Autor:

FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA· OAB MG 140180· CPF 084.***.***-13

Autor:

ANA CAROLINA BINS GOMES DA SILVA· CPF 088.***.***-00

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Reu:

RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.119.809,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 1.140.013,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Outros

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 1.140.013,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Último movimento: Conclusos para decisão (23/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA DAMIANA SERAFIM MOREIRACPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO WALLACE FERREIRA PINTO· OAB RN 017052· CPF 055.***.***-20

Reu:

RAFAEL GONÇALVES ROCHA· OAB RS 041486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 051657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA DAMIANA SERAFIM MOREIRACPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO WALLACE FERREIRA PINTO· OAB RN 017052· CPF 055.***.***-20

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 051657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA DAMIANA SERAFIM MOREIRACPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO WALLACE FERREIRA PINTO· OAB RN 017052· CPF 055.***.***-20

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 051657· CPF 923.***.***-72

Reu:

RAFAEL GONÇALVES ROCHA· OAB RS 041486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Substituição do ProdutoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 30.191,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ALEXSANDRO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: JOÃO DOS SANTOS MENDONÇA RECORRIDA: CLARO S.A. ADVOGADA: PAULA MALTZ NAHON DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0808260-67.2022.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 24900238) interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado (Id. 24363786)... (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 30.191,47

Autor

ALEXSANDRO VICENTE DA SILVACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 2.259,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Janis Joplin Pinto Alves de Oliveira. Advogados: Dr. Sergio Simonetti Galvão e Dr. Gustavo Simonetti Galvão. Agrava Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0854391-03.2022.8.20.5001 Polo ativo JANIS JOPLIN PINTO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): SERGIO SIMONETTI GALVAO, GUSTAVO SIMONETTI GALVAO Polo passivo CLARO S.A. Advogado(s): PAULA MALTZ NAHON Agravo Interno... (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.259,49

Autor

JANIS JOPLIN PINTO ALVESCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 30.031,49

Autor

KALIANE DA CONCEICAO ROMUALDOCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLON DALYSON FRANCELINO DE ARRUDA· OAB RN 16484· CPF 071.***.***-07

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 30.031,49

Autor

KALIANE DA CONCEICAO ROMUALDOCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLON DALYSON FRANCELINO DE ARRUDA· OAB RN 16484· CPF 071.***.***-07

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (10/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 16/11/2023. (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDINEIDE ARAUJO DA SILVACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Autor:

GUSTAVO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6313· CPF 028.***.***-45

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 10.550,68

Autor

EMANOEL RAIMUNDO QUEIROZ CHAVES JUNIORCPF

EMANOEL RAIMUNDO QUEIROZ CHAVESCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15046· CPF 097.***.***-85

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.550,68

Autor

EMANOEL RAIMUNDO QUEIROZ CHAVES JUNIORCPF

EMANOEL RAIMUNDO QUEIROZ CHAVESCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15046· CPF 097.***.***-85

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal