TOTAL EMPREITEIRA, CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VERDECNPJ

Reu

TOTAL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA· OAB PB 15479· CPF 052.***.***-46

Reu:

DANIEL MARINHO DA COSTA· OAB PB 23772· CPF 344.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VERDECNPJ

Reu

TOTAL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO· OAB PB 12853· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 19.622,09

Autor

MATHEUS JOSE ARAUJO ALVES BONNERCPF

Reu

TOTAL CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO MALIBUCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA· OAB PB 20373· CPF 076.***.***-03

Autor:

BRUNO MARTINS BEIRIZ· OAB PB 26734· CPF 074.***.***-47

Reu:

JOSE WILTON FERNANDES DA SILVA· OAB PB 27877· CPF 041.***.***-22

Reu:

ANDERSON MEDEIROS DI LORENZO· OAB PB 22964· CPF 090.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 19.622,09

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MALIBUCNPJ

TOTAL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MATHEUS JOSE ARAUJO ALVES BONNERCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MEDEIROS DI LORENZO· OAB PB 22964· CPF 090.***.***-84

Autor:

JOSE WILTON FERNANDES DA SILVA· OAB PB 27877· CPF 041.***.***-22

Reu:

DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA· OAB PB 20373· CPF 076.***.***-03

Reu:

BRUNO MARTINS BEIRIZ· OAB PB 26734· CPF 074.***.***-47

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 98.600,21

Autor

TRANSPOL - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

ERICO PINA MENDONCACPF

MONICA BRAGA DE MENEZES MENDONCACPF

ADRIANO MAGNO VIEIRA MUNIZCPF

ERICSON SILVEIRA MENDONCACPF

+ 2 outros

Reu

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA BARRETO GOMES· OAB BA 036859· CPF 013.***.***-00

Autor:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 015906· CPF 906.***.***-91

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

IANNA KEISE RAMOS DUQUES· OAB BA 062351

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO MAGNO VIEIRA MUNIZ em 07/08/2025 23:59. (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPOL - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

ERICO PINA MENDONCACPF

MONICA BRAGA DE MENEZES MENDONCACPF

ERICSON SILVEIRA MENDONCACPF

MARIA LUCIA SILVEIRA MENDONCACPF

+ 3 outros

Reu

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 98.600,21

Autor

CARLA MIRANDA MUNIZCPF

ADRIANO MAGNO VIEIRA MUNIZCPF

MARIA LUCIA SILVEIRA MENDONCACPF

ERICSON SILVEIRA MENDONCACPF

MONICA BRAGA DE MENEZES MENDONCACPF

+ 2 outros

Reu

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 015906· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 25/11/2022. (21/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 98.600,21

Autor

CARLA MIRANDA MUNIZCPF

ADRIANO MAGNO VIEIRA MUNIZCPF

MARIA LUCIA SILVEIRA MENDONCACPF

ERICSON SILVEIRA MENDONCACPF

MONICA BRAGA DE MENEZES MENDONCACPF

+ 2 outros

Reu

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 015906· CPF 906.***.***-91

Autor:

PALOMA BARRETO GOMES· OAB BA 036859· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Incluído em pauta para 25/10/2022 08:30:00 Sala 03. (13/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 98.600,21

Autor

CARLA MIRANDA MUNIZCPF

ADRIANO MAGNO VIEIRA MUNIZCPF

MARIA LUCIA SILVEIRA MENDONCACPF

ERICSON SILVEIRA MENDONCACPF

MONICA BRAGA DE MENEZES MENDONCACPF

+ 2 outros

Reu

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 015906· CPF 906.***.***-91

Autor:

PALOMA BARRETO GOMES· OAB BA 036859· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2025 (17/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 36.963,57

Autor

AUTO POSTO ARUANA LIMITADACNPJ

Reu

TOTAL DISTRIBUIDORA LTDACPF

Outros

MABEL LUIZA DA SILVA· OAB GO 025826

ANNE KARINE GUIMARÃES DE SOUTO MAIOR MELO· OAB PE 017503

EMÍLIO FERNANDES DE LIMA· OAB GO 035615· CPF 011.***.***-77

Último movimento: Processo Arquivado (15/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO ARUANA LIMITADACNPJ

Reu

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2001

Distribuição

21/11/2001

Valor

R$ 186.578,65

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE PASSAGEIROS E CARGAS DE SSA LTDA

Advogados

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Autor:

MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI· CPF 013.***.***-02

Reu:

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA· OAB BA 10363· CPF 079.***.***-53

Reu:

WALMIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 9887· CPF 022.***.***-91

Reu:

CECILIA CALDAS DOS SANTOS NETA· OAB BA 28222· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 29.788,81

Autor

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/ACPF

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACPF

Reu

MOTA BARBOSA DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

CARLOS BARBOSA DA SILVACPF

MIRANI ALVES GIGANTE SILVACPF

Advogados

Autor:

WESLEY DA SILVA PAZ· OAB BA 28708· CPF 983.***.***-91

Reu:

TAINAH SANTOS CARNEIRO· OAB MG 165090· CPF 111.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de TDC Distribuidora de Combustíveis S/A em 13/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACPF

NEVES & CARVALHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EROS FERREIRA DE ASSIS· OAB BA 20397· CPF 803.***.***-15

Autor:

ACACIA MARIA SOUZA COSTA· OAB BA 8318· CPF 229.***.***-68

Reu:

WESLEY DA SILVA PAZ· OAB BA 28708

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACPF

Advogados

Reu:

WESLEY DA SILVA PAZ· CPF 983.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59. (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Reu

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACPF

Advogados

Autor:

EROS FERREIRA DE ASSIS

Autor:

ACACIA MARIA SOUZA COSTA· OAB BA 8318· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2025 (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIA MARIA SOUZA COSTACPF

EROS FERREIRA DE ASSISCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

NEVES & CARVALHO LTDA

Advogados

Autor:

EROS FERREIRA DE ASSIS· OAB BA 20397· CPF 803.***.***-15

Autor:

ACACIA MARIA SOUZA COSTA· OAB BA 8318· CPF 229.***.***-68

Autor:

WESLEY DA SILVA PAZ· OAB BA 28708· CPF 983.***.***-91

Reu:

EROS FERREIRA DE ASSIS· OAB BA 20397· CPF 803.***.***-15

Reu:

ACACIA MARIA SOUZA COSTA· OAB BA 8318· CPF 229.***.***-68

Reu:

WESLEY DA SILVA PAZ· OAB BA 28708· CPF 983.***.***-91

Último movimento: Provisório (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIA MARIA SOUZA COSTACPF

EROS FERREIRA DE ASSISCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

NEVES & CARVALHO LTDA

Advogados

Autor:

EROS FERREIRA DE ASSIS· OAB BA 20397· CPF 803.***.***-15

Autor:

ACACIA MARIA SOUZA COSTA· OAB BA 8318· CPF 229.***.***-68

Autor:

WESLEY DA SILVA PAZ· OAB BA 28708· CPF 983.***.***-91

Reu:

EROS FERREIRA DE ASSIS· OAB BA 20397· CPF 803.***.***-15

Reu:

ACACIA MARIA SOUZA COSTA· OAB BA 8318· CPF 229.***.***-68

Reu:

WESLEY DA SILVA PAZ· OAB BA 28708· CPF 983.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros Advogado(s): EROS FERREIRA DE ASSIS (OAB:BA20397), ACACIA MARIA SOUZA COSTA (OAB:BA8318) APELADO: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A Advogado(s): WESLEY DA SILVA PAZ (OAB:BA28708) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000749-76.2014.8.05.0045 Órgão... (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2017

Distribuição

26/11/2017

Valor

R$ 110.955,66

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACPF

Reu

GISLANE DE OLIVEIRA TONHA CAYRES - EPPCNPJ

JORGE LUIZ CAYRESCPF

GISLANE OLIVEIRA TONHA CAYRESCPF

Advogados

Autor:

WESLEY DA SILVA PAZ· OAB BA 28708

Reu:

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA· OAB BA 10363· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 22.957,15

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Reu

SERGIO LUIZ DE MEDEIROS RAMOSCPF

MONICA VERENA DE ALMEIDA RAMOSCPF

AUTO POSTO RADIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Reu:

MARCIO DUARTE MIRANDA· OAB BA 15639· CPF 944.***.***-15

Reu:

DANIELA ALMEIDA DE MEDEIROS RAMOS· OAB BA 31317· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (25/03/2026)

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