TRANSPORTADORA MACAPA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 131.022,08

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 198 (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio"DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

TRANSPORTADORA MACABU LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 131.022,08

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODERTE PSCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA MACABU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR LOUREIRO VALDETARO FILHO· OAB RJ 52175· CPF 363.***.***-49

Autor:

ANDRÉ LUIZ BARCELLOS FRANÇA· OAB RJ 92393· CPF 006.***.***-65

Autor:

ANA CAROLINA XAVIER VALÉRIO· OAB RJ 212646· CPF 148.***.***-42

Autor:

MOISES LAURIANO DE SANTANA· OAB RJ 94535· CPF 994.***.***-04

Autor:

JOSÉ AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO· OAB RJ 145212· CPF 099.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB SP 237806· CPF 280.***.***-00

Reu:

POLIANNA LAZARA DA SILVA AREIAS· OAB RJ 178599· CPF 105.***.***-81

Reu:

FERNANDA MOREIRA DE MELO· OAB RJ 157382· CPF 718.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2007

Distribuição

17/07/2007

Valor

R$ 800.000,00

Autor

MARCUS ANDRÉ FERREIRA NEGREIROS DA SILVACPF

Reu

TRANSPORTADORA MACABU LTDACPF

SULINA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

POLIANNA LAZARA DA SILVA AREIAS· OAB RJ 178599· CPF 105.***.***-81

Reu:

WANESSA DE SOUZA MORAES· OAB RJ 218347· CPF 119.***.***-90

Reu:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB SP 237806· CPF 280.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ARAUJO MOREIRA· OAB RJ 154146· CPF 030.***.***-41

Reu:

FRANCOIS PIMENTEL MOREIRA· OAB RJ 108123· CPF 039.***.***-38

Outros

PAULO MARCIO ABILA BERSOT· OAB RJ 103475· CPF 900.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (01/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS ANDRE FERREIRA NEGREIROS DA SILVA

Reu

TRANSPORTADORA MACABU LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoProcedimento Sumário

Ajuizamento

11/07/2007

Distribuição

11/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS ANDRÉ FERREIRA NEGREIROS DA SILVACPF

Reu

SULINA SEGURADORA S/A

TRANSPORTADORA MACABU LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARAUJO MOREIRA· OAB RJ 154146· CPF 030.***.***-41

Autor:

POLIANNA LAZARA DA SILVA· OAB RJ 178599· CPF 105.***.***-81

Autor:

WANESSA DE SOUZA MORAES· OAB RJ 218347· CPF 119.***.***-90

Autor:

FRANCOIS PIMENTEL MOREIRA· OAB RJ 108123· CPF 039.***.***-38

Autor:

PAULO MARCIO ABILA BERSOT· OAB RJ 103475· CPF 900.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO ARAUJO MOREIRA· OAB RJ 154146· CPF 030.***.***-41

Reu:

POLIANNA LAZARA DA SILVA· OAB RJ 178599· CPF 105.***.***-81

Reu:

WANESSA DE SOUZA MORAES· OAB RJ 218347· CPF 119.***.***-90

Reu:

FRANCOIS PIMENTEL MOREIRA· OAB RJ 108123· CPF 039.***.***-38

Reu:

PAULO MARCIO ABILA BERSOT· OAB RJ 103475· CPF 900.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS ANDRÉ FERREIRA NEGREIROS DA SILVACPF

Reu

SULINA SEGURADORA S/A

TRANSPORTADORA MACABU LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARAUJO MOREIRA· OAB RJ 154146· CPF 030.***.***-41

Autor:

POLIANNA LAZARA DA SILVA· OAB RJ 178599· CPF 105.***.***-81

Autor:

WANESSA DE SOUZA MORAES· OAB RJ 218347· CPF 119.***.***-90

Autor:

FRANCOIS PIMENTEL MOREIRA· OAB RJ 108123· CPF 039.***.***-38

Autor:

PAULO MARCIO ABILA BERSOT· OAB RJ 103475· CPF 900.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO ARAUJO MOREIRA· OAB RJ 154146· CPF 030.***.***-41

Reu:

POLIANNA LAZARA DA SILVA· OAB RJ 178599· CPF 105.***.***-81

Reu:

WANESSA DE SOUZA MORAES· OAB RJ 218347· CPF 119.***.***-90

Reu:

FRANCOIS PIMENTEL MOREIRA· OAB RJ 108123· CPF 039.***.***-38

Reu:

PAULO MARCIO ABILA BERSOT· OAB RJ 103475· CPF 900.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. FLS 1060 - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por TRANSPORTADORA MACABU LTDA., em que sustenta, em síntese, a ocorrência de excesso de execução, ao argumento de que houve erro no termo inicial dos juros moratórios incidentes sobre as indenizações por dano moral e dano estético; a indevida inclusão do capital garantidor no montante exequendo; a necessidade de abatimento de valores supostamente pagos à época do eve... (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

30/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU - UNIBANCO S/A

Reu

TRANSPORTADORA MACABU LTDA

Advogados

Autor:

POLIANNA LAZARA DA SILVA· OAB RJ 178599· CPF 105.***.***-81

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB RJ 182903

Autor:

FRANCOIS PIMENTEL MOREIRA· OAB RJ 108123· CPF 039.***.***-38

Autor:

GUSTAVO ARAUJO MOREIRA· OAB RJ 154146· CPF 030.***.***-41

Autor:

WANESSA DE SOUZA MORAES· OAB RJ 218347· CPF 119.***.***-90

Reu:

POLIANNA LAZARA DA SILVA· OAB RJ 178599· CPF 105.***.***-81

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB RJ 182903

Reu:

FRANCOIS PIMENTEL MOREIRA· OAB RJ 108123· CPF 039.***.***-38

Reu:

GUSTAVO ARAUJO MOREIRA· OAB RJ 154146· CPF 030.***.***-41

Reu:

WANESSA DE SOUZA MORAES· OAB RJ 218347· CPF 119.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que nos termos dos artigos 229-A e 229-B da Consolidação Normativa do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do Ato Executivo CGJ Nº 1.688/2012, foram observadas as seguintes providências para o encaminhamento destes autos para a Central de Arquivamento: 1) Houve cumprimento dos últimos despachos. 2) Não há Petições/Ofícios/ Mandados/AR para juntar; 3)... (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU - UNIBANCO S/A

Reu

TRANSPORTADORA MACABU LTDA

Advogados

Autor:

POLIANNA LAZARA DA SILVA· OAB RJ 178599· CPF 105.***.***-81

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB RJ 182903

Autor:

FRANCOIS PIMENTEL MOREIRA· OAB RJ 108123· CPF 039.***.***-38

Autor:

GUSTAVO ARAUJO MOREIRA· OAB RJ 154146· CPF 030.***.***-41

Autor:

WANESSA DE SOUZA MORAES· OAB RJ 218347· CPF 119.***.***-90

Reu:

POLIANNA LAZARA DA SILVA· OAB RJ 178599· CPF 105.***.***-81

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB RJ 182903

Reu:

FRANCOIS PIMENTEL MOREIRA· OAB RJ 108123· CPF 039.***.***-38

Reu:

GUSTAVO ARAUJO MOREIRA· OAB RJ 154146· CPF 030.***.***-41

Reu:

WANESSA DE SOUZA MORAES· OAB RJ 218347· CPF 119.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que nos termos dos artigos 229-A e 229-B da Consolidação Normativa do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do Ato Executivo CGJ Nº 1.688/2012, foram observadas as seguintes providências para o encaminhamento destes autos para a Central de Arquivamento: 1) Houve cumprimento dos últimos despachos. 2) Não há Petições/Ofícios/ Mandados/AR para juntar; 3)... (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

TRANSPORTADORA MACABU LTDA

Advogados

Autor:

POLIANNA LAZARA DA SILVA AREIAS· OAB RJ 178599· CPF 105.***.***-81

Reu:

POLIANNA LAZARA DA SILVA AREIAS· OAB RJ 178599· CPF 105.***.***-81

Último movimento: Recebimento (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

TRANSPORTADORA MACABU LTDA

Advogados

Autor:

POLIANNA LAZARA DA SILVA AREIAS· OAB RJ 178599· CPF 105.***.***-81

Reu:

POLIANNA LAZARA DA SILVA AREIAS· OAB RJ 178599· CPF 105.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 73.031,98

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TRANSPORTADORA MACABU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA VIANA· CPF 675.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

POLIANNA LAZARA DA SILVA AREIAS· OAB RJ 178599· CPF 105.***.***-81

Reu:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB RJ 160924· CPF 280.***.***-00

Reu:

FERNANDA MOREIRA DE MELO· OAB RJ 157382· CPF 718.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

HELMO HERENIO MORAESCPF

Advogados

Autor:

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS COSTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (02/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS MARCELO GOMES TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. (07/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 3.079,99

Autor

RAIMUNDO DE JESUS MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO DE JESUS MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Em cumprimento à sentença ID 16528825 e considerando petição da parte vencida informando cumprimento de obrigação de fazer ID20064122, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar a planilha de cálculos com as notas explicativas devendo observar os requisitos obrigatórios previsto no art. 7º, IV, da resolução 1425/2021-GP- TJAP. Tais quesitos devem estar de acordo... (12/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 3.079,99

Autor

RAIMUNDO DE JESUS MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 3.079,99

Autor

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Reu

RAIMUNDO DE JESUS MELOCPF

Advogados

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (06/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DE JESUS MELO

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006373-80.2023.8.03.0002. REQUERENTE: RAIMUNDO DE JESUS MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA O(s) valor(es) referente(s) ao débito foi(ram) disponibilizado(s) à parte credora através da expedição de alvará de levantamento, motivo pelo qual está satisfeita a dívida. Diante disto, EXTINGO o cumprimento de sentença, tal como prevê o art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários. Publicação e registro eletrônicos. Trânsito em... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DE JESUS MELO

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006373-80.2023.8.03.0002. REQUERENTE: RAIMUNDO DE JESUS MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA O(s) valor(es) referente(s) ao débito foi(ram) disponibilizado(s) à parte credora através da expedição de alvará de levantamento, motivo pelo qual está satisfeita a dívida. Diante disto, EXTINGO o cumprimento de sentença, tal como prevê o art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários. Publicação e registro eletrônicos. Trânsito em... (22/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

ADILSON FRANKLIN DE MIRANDACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THOMAS JEFFERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 18052· CPF 941.***.***-49

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2023)

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