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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TIAGO GOMES AROUCHECPF

Reu

UNIAO BRASIL - MARANHAO - MA- ESTADUALCNPJ

COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL DO DEMOCRATAS MARANHAOCNPJ

UNIAO BRASIL - SANTA CATARINA - SC - ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO GOMES AROUCHE· OAB MA 13119· CPF 042.***.***-78

Autor:

MAURICIO GOMES LACERDA· OAB MA 14366· CPF 027.***.***-88

Autor:

PAULO RENATO MENDES DE SOUZA· OAB MA 9618· CPF 014.***.***-28

Reu:

RAYSSA CARVALHO RAMOS· OAB MA 21339· CPF 006.***.***-76

Reu:

EPITACIO DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 8126· CPF 122.***.***-00

Reu:

RAFAEL PIVA NEVES· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 6.984,22

Autor

CLAUDIANE DA SILVA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS DE SANTA RITA/MACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA· OAB MA 15545· CPF 964.***.***-49

Autor:

ESTERLANIA ALENALVA SOBREIRA· OAB MA 16657· CPF 020.***.***-39

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

CRISTIANE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS DE SANTA RITA/MACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WENEY NECO DA SILVA· OAB PI 14805· CPF 042.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

MARIA ANITA FRAGOSO DIAMANTINACPF

Reu

INSS DE SANTA RITA/MACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PINHEIRO SANTOS· OAB MA 19367· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

FRANCILENE PEREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

INSS DE SANTA RITA/MACPF

Advogados

Autor:

ELORENA FERNANDES DA SILVA· OAB MA 18705· CPF 042.***.***-07

Autor:

CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA· OAB PI 8716· CPF 772.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARIA DOS MILAGRES MACHADOCPF

Reu

INSS DE SANTA RITA/MACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR· OAB PI 16408· CPF 006.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS VILANOVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR· OAB PI 16408· CPF 006.***.***-99

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO BATISTA LINHARES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS DE SANTA RITA/MACPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 022.***.***-48

Autor:

IVANA DE ARAUJO PINTO· OAB MA 18191· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de IVANA DE ARAUJO PINTO em 07/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 12.500,00

Autor

FRANCISCO TOMAZ DE SOUSACPF

Reu

INSS DE SANTA RITA/MACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA TOMAZ LACERDA· OAB MG 202055· CPF 017.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA TOMAZ LACERDA em 03/03/2022 23:59. (16/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 23.575,88

Autor

FRANCINILDO NASCIMENTO BARROSOCPF

Reu

INSS DE SANTA RITA/MACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DENISE MARIA PESSOA DOS SANTOS BOTELHO· OAB MA 6367· CPF 427.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 57.240,00

Autor

LEANDRO DA CRUZ DOS SANTOSCPF

Reu

INSS DE SANTA RITA/MACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO----

Advogados

Autor:

PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 17135· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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