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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 153.650,00

Autor

JOSE ARAUJO NETOCPF

D&F PACK EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO BRASILCNPJ

UNIAO BRASIL CAMPINA GRANDE PB MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE NUNES NETO· OAB PB 24561· CPF 085.***.***-38

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 185.500,00

Autor

FELIPE PONCHET AIRESCPF

NEOPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO BRASILCNPJ

UNIAO BRASIL CAMPINA GRANDE PB MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE NUNES NETO· OAB PB 24561· CPF 085.***.***-38

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 87.500,00

Autor

MARCELO T DOS REIS PIMENTEL CONSULTORIACNPJ

Reu

UNIAO BRASILCNPJ

UNIAO BRASIL CAMPINA GRANDE PB MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DURAND COUTO· OAB PB 28756· CPF 095.***.***-08

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Reu:

RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO· OAB PB 17312· CPF 072.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerMonitória

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO T DOS REIS PIMENTEL CONSULTORIACNPJ

Reu

UNIAO BRASILCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DURAND COUTO· OAB PB 28756· CPF 095.***.***-08

Reu:

RAFAEL DURAND COUTO· OAB PB 28756· CPF 095.***.***-08

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0807102-72.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Dos Embargos manejados, diga a parte promovente, em 15 dias. CAMPINA GRANDE, 14 de abril de 2026. Valério Andrade Porto Juiz de Direito (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 80.431,36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 80.431,36

Autor

MIX COM AGENCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

SOLIDARIEDADE - SD - COMISSAO PROVISORIACNPJ

JOAO ALMEIDA DE CARVALHO JUNIORCPF

COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOLIDARIEDADE DE JOAO PESSOACNPJ

UNIAO BRASIL JOAO PESSOA PB MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO· OAB PB 12775· CPF 009.***.***-19

Reu:

DEBORA GONCALVES PAIVA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Reu:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO BRASIL JOAO PESSOA PB MUNICIPAL em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIX COM AGENCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA

Reu

UNIAO BRASIL JOAO PESSOA PB MUNICIPAL

Advogados

Autor:

HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO· OAB PB 12775· CPF 009.***.***-19

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Autor:

DEBORA GONCALVES PAIVA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Autor:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Reu:

HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO· OAB PB 12775· CPF 009.***.***-19

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

DEBORA GONCALVES PAIVA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Reu:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Reu:

SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO· OAB PB 18512· CPF 076.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Agosto de 2026, às 14h00, até 24 de Agosto de 2026. (29/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MIX COM AGENCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA

Reu

UNIAO BRASIL JOAO PESSOA PB MUNICIPAL

Advogados

Autor:

HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO· OAB PB 12775· CPF 009.***.***-19

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Autor:

DEBORA GONCALVES PAIVA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Autor:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Reu:

HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO· OAB PB 12775· CPF 009.***.***-19

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

DEBORA GONCALVES PAIVA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Reu:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Reu:

SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO· OAB PB 18512· CPF 076.***.***-86

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 340.505,96

Último movimento: Decorrido prazo de NL - ASSESSORIA E MARKETING LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 340.505,96

Autor

NL - ASSESSORIA E MARKETING LTDACNPJ

Reu

UNIAO BRASIL JOAO PESSOA PB MUNICIPALCNPJ

UNIAO BRASIL - PARAIBA - PB - ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS NILO VIEIRA LEMOS· OAB PB 29879· CPF 526.***.***-20

Reu:

DEBORA GONCALVES PAIVA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Reu:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoMonitória

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NL - ASSESSORIA E MARKETING LTDA

Reu

UNIAO BRASIL - PARAIBA - PB - ESTADUAL

Advogados

Autor:

LUIS NILO VIEIRA LEMOS· OAB PB 29879· CPF 526.***.***-20

Reu:

LUIS NILO VIEIRA LEMOS· OAB PB 29879· CPF 526.***.***-20

Reu:

DEBORA GONCALVES PAIVA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Reu:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Expedida/Certificada (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NL - ASSESSORIA E MARKETING LTDA

Reu

UNIAO BRASIL - PARAIBA - PB - ESTADUAL

Advogados

Autor:

LUIS NILO VIEIRA LEMOS· OAB PB 29879· CPF 526.***.***-20

Reu:

LUIS NILO VIEIRA LEMOS· OAB PB 29879· CPF 526.***.***-20

Reu:

DEBORA GONCALVES PAIVA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Reu:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NL - ASSESSORIA E MARKETING LTDA. REU: UNIAO BRASIL JOAO PESSOA PB MUNICIPAL, UNIAO BRASIL - PARAIBA - PB - ESTADUAL. DECISÃO I. RELATÓRIO NL ASSESSORIA E MARKETING LTDA ajuizou a presente Ação Monitória contra o DIRETÓRIO PROVISÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO UNIÃO BRASIL JOÃO PESSOA/PB e o DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO UNIÃO BRASIL PARAÍBA. A autora alega ser credora da quantia de R$ 340.505,96, valor decorrente do inadimplemento de um con... (27/03/2026)

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