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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/1985

Distribuição

06/08/1985

Valor

R$ 702.320,61

Autor

UNIAO QUIMICA INTERNACIONAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO· OAB SP 155121· CPF 127.***.***-94

Autor:

KAREN ROSSI FLORINDO· CPF 409.***.***-95

Autor:

DEBORAH SENA DE ALMEIDA· CPF 327.***.***-66

Autor:

MANOA STEINBERG OSTAPENKO· OAB SP 287573· CPF 328.***.***-24

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA INTERNACIONAL LTDA em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/1985

Distribuição

06/08/1985

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO QUIMICA INTERNACIONAL LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINELLI CARVALHO· OAB SP 183660· CPF 268.***.***-00

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA· OAB SP 237120· CPF 220.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO QUIMICA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RONALDO RAYES - SP114521 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES - SP154384 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos... (08/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAISCNPJ

Reu

CARLOS SAVINOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ABIGAIL EHL BARBOSA RODRIGUES· OAB RJ 59602· CPF 808.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAISCNPJ

Reu

CARLOS SAVINOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ABIGAIL EHL BARBOSA RODRIGUES· OAB RJ 59602· CPF 808.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS SAVINO em 28/07/2025 23:59. (29/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 13.454,84

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DEL MARTINELLICNPJ

Reu

MARCELO JOSE MATTOS MARQUESCPF

SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Autor:

BIANCA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 229553· CPF 144.***.***-92

Autor:

CAROLINA MARIA DE OLIVEIRA LOPES CORTINHAS· OAB RJ 210604· CPF 093.***.***-08

Reu:

MARIA ABIGAIL EHL BARBOSA RODRIGUES· OAB RJ 59602· CPF 808.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAISCNPJ

ANTONIO MOREIRA BURGHICPF

ODETE MOREIRA BURGHICPF

Reu

MARCUS VINICIUS COUTINHO DA SILVACPF

SOCIEDADE PETROPOLITANA DE PROTECAO AOS ANIMAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ABIGAIL EHL BARBOSA RODRIGUES· OAB RJ 59602· CPF 808.***.***-00

Autor:

LARISSA PERRONI LIMA DA ROCHA· OAB RJ 169047· CPF 119.***.***-90

Autor:

CAROLINA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 172702· CPF 108.***.***-31

Reu:

DENISE PIRES DE MOURA PASSOS· OAB RJ 104640· CPF 044.***.***-45

Último movimento: Juntada de petição (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.720.140,75

Autor

LUCINETE DA SILVA SOUZACPF

ASSOCIACAO QUATRO PATINHASCNPJ

JOSE WALTER DA SILVACPF

INES NEVESCPF

JACIRA MARIA PORFIRIO DE LIMACPF

+ 2 outros

Reu

MARIA HELENA MOREIRA SYLVINOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA COUTINHO LAMEIRA· OAB RJ 150449· CPF 997.***.***-20

Autor:

LIGIA CRAVO TURITÉ DE SÁ BELFER E QUINTANA· OAB RJ 189035· CPF 092.***.***-61

Autor:

MARIA ABIGAIL EHL BARBOSA RODRIGUES· OAB RJ 59602· CPF 808.***.***-00

Autor:

MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO· OAB RJ 82344· CPF 000.***.***-78

Autor:

JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO· OAB RJ 130685· CPF 086.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IndenizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2008

Distribuição

29/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAISCNPJ

Reu

L C LUNO BRINDES PROMOCIONAIS

Advogados

Autor:

MARCIO MARQUES REI· OAB PR 50271· CPF 934.***.***-30

Autor:

WILSON MARCONDES PINTO· OAB PR 44796· CPF 457.***.***-91

Autor:

RENATO DIAS FELIX· OAB RJ 127211· CPF 007.***.***-25

Reu:

MARCIO MARQUES REI· OAB PR 50271· CPF 934.***.***-30

Reu:

WILSON MARCONDES PINTO· OAB PR 44796· CPF 457.***.***-91

Reu:

RENATO DIAS FELIX· OAB RJ 127211· CPF 007.***.***-25

Último movimento: Publicação (19/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 1.564.341,94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0500580182011402510120251030153209 (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.564.341,94

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAISCNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· CPF 806.***.***-87

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCOS ANDRE VINHAS CATAO· OAB RJ 067086· CPF 898.***.***-20

Reu:

GUILHERME BARBOSA VINHAS· OAB RJ 112693· CPF 104.***.***-89

Reu:

LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO· OAB RJ 137721· CPF 082.***.***-89

Reu:

ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL· OAB RJ 163879· CPF 101.***.***-77

Reu:

BERNARDO CASTRO DE ABREU PEIXOTO· OAB RJ 185259· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01 (16/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 2.982.185,99

Autor

SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAISCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE VINHAS CATAO· OAB RJ 067086· CPF 898.***.***-20

Autor:

ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL· OAB RJ 163879· CPF 101.***.***-77

Autor:

VICTOR MORQUECHO AMARAL· OAB RJ 182977· CPF 128.***.***-51

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02 (22/05/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAISCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL· OAB RJ 163879· CPF 101.***.***-77

Autor:

VICTOR MORQUECHO AMARAL· OAB RJ 182977· CPF 128.***.***-51

Autor:

ELISA DOS SANTOS AREIAS· OAB RJ 234876· CPF 122.***.***-23

Autor:

BERNARDO CASTRO DE ABREU PEIXOTO· OAB RJ 185259· CPF 051.***.***-40

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2007

Distribuição

09/11/2007

Valor

R$ 3.787.699,36

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAISCNPJ

IZABEL CRISTINA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Autor:

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA· CPF 023.***.***-07

Reu:

RONALDO REDENSCHI· OAB RJ 094238· CPF 014.***.***-85

Reu:

MARCOS ANDRE VINHAS CATAO· OAB RJ 067086· CPF 898.***.***-20

Reu:

GUILHERME BARBOSA VINHAS· OAB RJ 112693· CPF 104.***.***-89

Outros

BERNARDO CASTRO DE ABREU PEIXOTO· OAB RJ 185259· CPF 051.***.***-40

ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL· OAB RJ 163879· CPF 101.***.***-77

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (02/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAISCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2025 (07/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 3.787.699,36

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAISCNPJ

Reu

IZABEL CRISTINA NASCIMENTOCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

MARCOS ANDRE VINHAS CATAO· OAB RJ 067086· CPF 898.***.***-20

Autor:

GUILHERME BARBOSA VINHAS· OAB RJ 112693· CPF 104.***.***-89

Autor:

ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL· OAB RJ 163879· CPF 101.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANDRE VINHAS CATAO· OAB RJ 067086· CPF 898.***.***-20

Reu:

GUILHERME BARBOSA VINHAS· OAB RJ 112693· CPF 104.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (13/10/2025)

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