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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 312.174,21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 312.174,21

Autor

UNIAO BRASIL - PARAIBA - PB - ESTADUALCNPJ

Reu

MIX COM AGENCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Autor:

DEBORA GONCALVES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

FABIOLA MARQUES MONTEIRO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PagamentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO BRASIL - PARAIBA - PB - ESTADUAL

Reu

UNIAO BRASIL - PARAIBA - PB - ESTADUAL

Advogados

Autor:

FABIOLA MARQUES MONTEIRO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Autor:

DEBORA GONCALVES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Autor:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

FABIOLA MARQUES MONTEIRO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Reu:

DEBORA GONCALVES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Reu:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO BRASIL - PARAIBA - PB - ESTADUAL

Reu

UNIAO BRASIL - PARAIBA - PB - ESTADUAL

Advogados

Autor:

FABIOLA MARQUES MONTEIRO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Autor:

DEBORA GONCALVES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Autor:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

FABIOLA MARQUES MONTEIRO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Reu:

DEBORA GONCALVES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Reu:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIAO BRASIL - PARAIBA - PB - ESTADUAL APELADO: MIX COM AGENCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes do inteiro teor do Acórdão (Id num. 41438690). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de abril de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0846318-59.2022.8.15.2001 (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 340.505,96

Último movimento: Decorrido prazo de NL - ASSESSORIA E MARKETING LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 340.505,96

Autor

NL - ASSESSORIA E MARKETING LTDACNPJ

Reu

UNIAO BRASIL JOAO PESSOA PB MUNICIPALCNPJ

UNIAO BRASIL - PARAIBA - PB - ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS NILO VIEIRA LEMOS· OAB PB 29879· CPF 526.***.***-20

Reu:

DEBORA GONCALVES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Reu:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoMonitória

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NL - ASSESSORIA E MARKETING LTDA

Reu

UNIAO BRASIL - PARAIBA - PB - ESTADUAL

Advogados

Autor:

LUIS NILO VIEIRA LEMOS· OAB PB 29879· CPF 526.***.***-20

Reu:

LUIS NILO VIEIRA LEMOS· OAB PB 29879· CPF 526.***.***-20

Reu:

DEBORA GONCALVES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Reu:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NL - ASSESSORIA E MARKETING LTDA

Reu

UNIAO BRASIL - PARAIBA - PB - ESTADUAL

Advogados

Autor:

LUIS NILO VIEIRA LEMOS· OAB PB 29879· CPF 526.***.***-20

Reu:

LUIS NILO VIEIRA LEMOS· OAB PB 29879· CPF 526.***.***-20

Reu:

DEBORA GONCALVES DE ASSIS OLIVEIRA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Reu:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NL - ASSESSORIA E MARKETING LTDA. REU: UNIAO BRASIL JOAO PESSOA PB MUNICIPAL, UNIAO BRASIL - PARAIBA - PB - ESTADUAL. DECISÃO I. RELATÓRIO NL ASSESSORIA E MARKETING LTDA ajuizou a presente Ação Monitória contra o DIRETÓRIO PROVISÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO UNIÃO BRASIL JOÃO PESSOA/PB e o DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO UNIÃO BRASIL PARAÍBA. A autora alega ser credora da quantia de R$ 340.505,96, valor decorrente do inadimplemento de um con... (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 128.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 128.000,00

Autor

EDUARDO CUSTODIO DE ARAUJOCPF

Reu

UNIAO BRASIL - PARAIBA - PB - ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO· OAB PB 5405· CPF 086.***.***-72

Autor:

LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO· OAB PB 14916· CPF 057.***.***-41

Autor:

RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS· OAB PB 15972· CPF 061.***.***-30

Reu:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO BRASIL - PARAIBA - PB - ESTADUAL em 22/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) recorrido(s), para oferecimento das contrarrazões ao(s) recurso(s) nobre(s), nos moldes do art. 1.030 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006) (17/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JULIO JUVENCIO PEREIRACPF

DURVAL MARIANO ARCO VERDECPF

FRANCISCO WELTON ALVES DE CARVALHOCPF

JOCELI DE PAIVA CHIANCACPF

Reu

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PARAIBA - PB - ESTADUALCNPJ

PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL PEN - COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL PBCNPJ

COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO DA REPUBLICA - PR NA PARAIBACNPJ

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PARAIBA - PB - ESTADUALCNPJ

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO-PSDCNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA· OAB PB 19704· CPF 014.***.***-77

Autor:

MANUELA DE ARAUJO FIRMINO MARTINS· OAB PB 19886· CPF 073.***.***-96

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LEILAH LUAHNDA GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 12907· CPF 010.***.***-07

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL NA PARAIBA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA

Reu

PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL NA PARAIBA

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Autor:

LEILAH LUAHNDA GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 12907· CPF 010.***.***-07

Autor:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Reu:

LEILAH LUAHNDA GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 12907· CPF 010.***.***-07

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA

Reu

PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL NA PARAIBA

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Autor:

LEILAH LUAHNDA GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 12907· CPF 010.***.***-07

Autor:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Reu:

LEILAH LUAHNDA GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 12907· CPF 010.***.***-07

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 38729548. (09/02/2026)

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