Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

160 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 91.979,95

Autor

FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Outros

WENDER VINICIO HENRIQUES· OAB SP 480025· CPF 097.***.***-36

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS· OAB RN 012628· CPF 023.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2601198/RN (2024/0118658-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO ADVOGADOS: MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO - RN006109 VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS - RN012628 AGRAVADO: MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS ADVOGADO: JOSE DIOGENES MAIA NETO - RN019060B Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

NulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 91.979,95

Autor

FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

IURI DA SILVA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO· OAB PB 21368· CPF 083.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS em 11/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 16.030,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 16.030,84

Autor

REGINA CELIDA FREITASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (13/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA CELIDA FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

Advogados

Autor:

JANESON VIDAL DE OLIVEIRA· OAB RN 9391· CPF 050.***.***-76

Autor:

ALINE MACEDO GUIMARAES· OAB RN 12473· CPF 081.***.***-00

Reu:

ALINE MACEDO GUIMARAES· OAB RN 12473· CPF 081.***.***-00

Reu:

JANESON VIDAL DE OLIVEIRA· OAB RN 9391· CPF 050.***.***-76

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA CELIDA FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

Advogados

Autor:

JANESON VIDAL DE OLIVEIRA· OAB RN 9391· CPF 050.***.***-76

Autor:

ALINE MACEDO GUIMARAES· OAB RN 12473· CPF 081.***.***-00

Reu:

ALINE MACEDO GUIMARAES· OAB RN 12473· CPF 081.***.***-00

Reu:

JANESON VIDAL DE OLIVEIRA· OAB RN 9391· CPF 050.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0802416-09.2022.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: REGINA CELIDA FREITAS... (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 4.333,74

Autor

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ

Advogados

Autor:

JANESON VIDAL DE OLIVEIRA· OAB RN 9391· CPF 050.***.***-76

Autor:

ALINE MACEDO GUIMARAES· OAB RN 12473· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 4.333,74

Autor

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 34.007,39

Autor

GLAUCIONE JOSE GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO· CPF 874.***.***-04

Autor:

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS· OAB RN 12628· CPF 023.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCIONE JOSE GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 34.007,39

Autor

GLAUCIONE JOSE GARCIACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2022. (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIONE JOSE GARCIACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

Advogados

Autor:

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS· OAB RN 12628· CPF 023.***.***-98

Reu:

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS· OAB RN 12628· CPF 023.***.***-98

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIONE JOSE GARCIACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

Advogados

Autor:

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS· OAB RN 12628· CPF 023.***.***-98

Reu:

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS· OAB RN 12628· CPF 023.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101358-16.2018.8.20.0108. autora: GLAUCIONE JOSE GARCIA Parte ré: Município de Pau dos Ferros DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco), tomarem ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO e do extrato demonstrativo de cálculo atualizado que seguem anexos, todos assinados eletronicamente e, caso necessário, manifestar-se quanto à existência de erro material. No mesmo ato, ente público demandado fica intimado para efetuar o pa... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 18.728,40

Autor

MARIA IZELDA DA COSTA MARQUESCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ALLESSANDRO ADRYAN DA COSTA MARQUES FRANCA DE ALMEIDACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

EZELEIDE MARIA DE SOUZACPF

JOSEFA NEUMA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANGELA FERNANDES ANASTACIO· OAB RN 10457· CPF 847.***.***-15

Autor:

EMANUELA MICENIA DE SOUZA FRANCA PIMENTEL· OAB RN 7536· CPF 049.***.***-02

Autor:

FRANCISCO RICARDO DA COSTA· OAB RN 16088· CPF 072.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

Reu

EZELEIDE MARIA DE SOUZACPF

JOSEFA NEUMA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· OAB RN 9340· CPF 061.***.***-25

Reu:

EMANUELA MICENIA DE SOUZA FRANCA PIMENTEL· OAB RN 7536· CPF 049.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2021 (23/09/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 622,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE PAU DOS FERROS/RN

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ

Reu

JOSEFA NEUMA DE LIMACPF

EZELEIDE MARIA DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/03/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 14.391,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 14.391,97

Autor

PAULO LILDERIO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO LILDERIO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

Advogados

Autor:

ALINE MACEDO GUIMARAES· OAB RN 12473· CPF 081.***.***-00

Autor:

JANESON VIDAL DE OLIVEIRA· OAB RN 9391· CPF 050.***.***-76

Reu:

JANESON VIDAL DE OLIVEIRA· OAB RN 9391· CPF 050.***.***-76

Reu:

ALINE MACEDO GUIMARAES· OAB RN 12473· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PAU DOS FERROS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Processo n: 0801148-51.2021.8.20.5108 Promovente: PAULO LILDERIO RODRIGUES DA COSTA Promovido: Município de Pau dos Ferros DECISÃO Intimem-se as partes para tomarem ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO e do extrato demonstrativo de cálculo atualizado que seguem em anexo, todos assinados eletronicamente, deven... (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO LILDERIO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

Advogados

Autor:

ALINE MACEDO GUIMARAES· OAB RN 12473· CPF 081.***.***-00

Autor:

JANESON VIDAL DE OLIVEIRA· OAB RN 9391· CPF 050.***.***-76

Reu:

JANESON VIDAL DE OLIVEIRA· OAB RN 9391· CPF 050.***.***-76

Reu:

ALINE MACEDO GUIMARAES· OAB RN 12473· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 30.395,49

Autor

ANA CLAUDIA PIGNATARO FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ

Outros

RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA· OAB CE 20082· CPF 006.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 30.395,49

Autor

ANA CLAUDIA PIGNATARO FERNANDESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (07/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 6.283,95

Autor

NARLA KHEITY DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA· OAB CE 20082· CPF 006.***.***-42

Autor:

JAYCE BRUNO DANTAS MOURA· OAB RN 19675· CPF 091.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA em 23/08/2024 23:59. (24/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 6.283,95

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ

Reu

NARLA KHEITY DA COSTACPF

Último movimento: Recebidos os autos (25/01/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal