UNIVERSIDADE DAKILA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.770,00

Autor

LUCAS ANDRADE CAVALCANTECPF

Reu

CRIACOES DAKOTA LTDACPF

Outros

ATILA MIRANDA DE SOUSA· OAB RS 57534· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 30/05/2025. Documento: 155817941 (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CRIACOES DAKOTA LTDACPF

Advogados

Reu:

ATILA MIRANDA DE SOUSA· OAB RS 57534· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Publicação (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 5.193,06

Autor

BRUNO DE SOUZA GOMES FERREIRACPF

Reu

LOGGI TECNOLOGIA LTDACNPJ

CRIACOES DAKOTA LTDACPF

Advogados

Autor:

BARBARA VIEIRA NIRELLO DE ANDRADE· OAB RJ 238592· CPF 149.***.***-96

Reu:

ATILA MIRANDA DE SOUSA· OAB RS 57534· CPF 965.***.***-68

Outros

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SC 38283

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DE SOUZA GOMES FERREIRA

CRIACOES DAKOTA LTDA

Reu

LOGGI TECNOLOGIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 10.189,99

Autor

YONARA KELLY COSTA DE MELOCPF

Reu

ACLR COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

CRIACOES DAKOTA LTDACPF

P. K. K. CALCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

HEBERT COSTA CARNEIRO· OAB RJ 242381· CPF 135.***.***-35

Reu:

GUSTAVO GASPARINO BECKER· OAB SC 31896· CPF 043.***.***-98

Reu:

ATILA MIRANDA DE SOUSA· OAB RS 57534· CPF 965.***.***-68

Reu:

RICARDO PONTES VIVACQUA· OAB RJ 88754· CPF 016.***.***-55

Reu:

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACLR COMERCIO DE CALCADOS LTDA.

CRIACOES DAKOTA LTDA

P. K. K. CALCADOS LTDA

Reu

YONARA KELLY COSTA DE MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

YONARA KELLY COSTA DE MELOCPF

Reu

ACLR COMERCIO DE CALCADOS LTDA.

CRIACOES DAKOTA LTDA

P. K. K. CALCADOS LTDA

Advogados

Autor:

ATILA MIRANDA DE SOUSA· OAB RS 57534· CPF 965.***.***-68

Autor:

HEBERT COSTA CARNEIRO· OAB RJ 242381· CPF 135.***.***-35

Autor:

GUSTAVO GASPARINO BECKER· OAB SC 31896· CPF 043.***.***-98

Autor:

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

Autor:

RICARDO PONTES VIVACQUA· OAB RJ 88754· CPF 016.***.***-55

Reu:

ATILA MIRANDA DE SOUSA· OAB RS 57534· CPF 965.***.***-68

Reu:

HEBERT COSTA CARNEIRO· OAB RJ 242381· CPF 135.***.***-35

Reu:

GUSTAVO GASPARINO BECKER· OAB SC 31896· CPF 043.***.***-98

Reu:

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

Reu:

RICARDO PONTES VIVACQUA· OAB RJ 88754· CPF 016.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803802-88.2023.8.19.0251. AUTOR: YONARA KELLY COSTA DE MELO RÉU: P. K. K. CALCADOS LTDA, ACLR COMERCIO DE CALCADOS LTDA., CRIACOES DAKOTA LTDA À parte ré sobre o pedido de levantamento do depósito de index 84760904 em favor da parte autora, valendo o silêncio como anuência. Sem manifestação, certifique-se e expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora e/ou seu patrono, com as cautelas de praxe. Após, dê-se baixa e arquive... (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

YONARA KELLY COSTA DE MELOCPF

Reu

ACLR COMERCIO DE CALCADOS LTDA.

CRIACOES DAKOTA LTDA

P. K. K. CALCADOS LTDA

Advogados

Autor:

ATILA MIRANDA DE SOUSA· OAB RS 57534· CPF 965.***.***-68

Autor:

HEBERT COSTA CARNEIRO· OAB RJ 242381· CPF 135.***.***-35

Autor:

GUSTAVO GASPARINO BECKER· OAB SC 31896· CPF 043.***.***-98

Autor:

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

Autor:

RICARDO PONTES VIVACQUA· OAB RJ 88754· CPF 016.***.***-55

Reu:

ATILA MIRANDA DE SOUSA· OAB RS 57534· CPF 965.***.***-68

Reu:

HEBERT COSTA CARNEIRO· OAB RJ 242381· CPF 135.***.***-35

Reu:

GUSTAVO GASPARINO BECKER· OAB SC 31896· CPF 043.***.***-98

Reu:

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

Reu:

RICARDO PONTES VIVACQUA· OAB RJ 88754· CPF 016.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 61.270,00

Autor

TANIA ELISABETE WAGNER RODRIGUESCPF

Reu

CHAMPAGNE GEORGES AUBERT S.A.CNPJ

TRAMONTINA VAREJO UTILIDADES LTDACNPJ

JUAZEIRENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

CRIACOES DAKOTA LTDACPF

A. GRINGS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA MARIA GOTTEMS· OAB RS 095312· CPF 015.***.***-45

Autor:

MARCOS BASSANI· OAB RS 056314· CPF 666.***.***-20

Reu:

JOSE DARCI PEREIRA MORSCH SOARES· OAB RS 044198· CPF 259.***.***-49

Reu:

ALESON CRISTIANO REICHERT· OAB RS 119675· CPF 016.***.***-43

Reu:

ROBERTO BECKER MISTURINI· OAB RS 068841· CPF 816.***.***-15

Reu:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 047543· CPF 745.***.***-00

Reu:

BRUNA SILVA FRANCESCHI· OAB RS 091041· CPF 018.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 61.270,00

Autor

TANIA ELISABETE WAGNER RODRIGUESCPF

Reu

CHAMPAGNE GEORGES AUBERT S.A.CNPJ

CRIACOES DAKOTA LTDACPF

A. GRINGS S.A.CNPJ

JUAZEIRENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

JOSE DARCI PEREIRA MORSCH SOARESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRESSA MARIA GOTTEMS· OAB RS 095312· CPF 015.***.***-45

Autor:

MARCOS BASSANI· OAB RS 056314· CPF 666.***.***-20

Reu:

JOSE DARCI PEREIRA MORSCH SOARES· OAB RS 044198· CPF 259.***.***-49

Reu:

ALESON CRISTIANO REICHERT· OAB RS 119675· CPF 016.***.***-43

Reu:

ROBERTO BECKER MISTURINI· OAB RS 068841· CPF 816.***.***-15

Reu:

AMANDA LEMOS DILL· OAB RS 111334· CPF 020.***.***-46

Reu:

ÁTILA MIRANDA DE SOUSA· OAB RS 057534· CPF 965.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV2 (02/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2004

Distribuição

19/12/2004

Valor

R$ 1.283,54

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

PATRICIA BEZERRA LOUREIROCPF

ANSELMO CARLOS LOUREIROCPF

DAKASA MATERIAIS LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA· OAB PB 1757· CPF 048.***.***-04

Reu:

SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PB 21526· CPF 676.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2008

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.923,13

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 10.923,13

Autor

PINTE AQUI COMERCIAL LTDA

ANDRE GIBSON ACIOLI MONTENEGROCPF

Reu

DAKASA MATERIAIS LTDA

Último movimento: Retificado o movimento Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE GIBSON ACIOLI MONTENEGROCPF

Reu

DAKASA MATERIAIS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Autor:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Autor:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Reu:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: Dakasa Materiais Ltda ADVOGADO: Anselmo Carlos Loureiro (OAB/PB 16.260) AGRAVADA: Pinte Aqui Comercial Ltda e outro ADVOGADO: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (OAB/PB 9.312) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA POR DECISÃO MONOCRÁTICA. INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE/AGRAVANTE. RECURSO DESPROVIDO.... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/10/2008

Distribuição

29/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE GIBSON ACIOLI MONTENEGROCPF

Reu

DAKASA MATERIAIS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Autor:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Autor:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Reu:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: Dakasa Materiais Ltda ADVOGADO: Anselmo Carlos Loureiro (OAB/PB 16.260) AGRAVADA: Pinte Aqui Comercial Ltda e outro ADVOGADO: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (OAB/PB 9.312) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA POR DECISÃO MONOCRÁTICA. INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE/AGRAVANTE. RECURSO DESPROVIDO.... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2008

Distribuição

06/06/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2008

Distribuição

06/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DAKASA MATERIAIS LTDA

Reu

JOSE WELITON PIRES DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

KARLISSON MEIRA DA SILVA· OAB PB 9634· CPF 052.***.***-75

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Reu:

KARLISSON MEIRA DA SILVA· OAB PB 9634· CPF 052.***.***-75

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DAKASA MATERIAIS LTDA Advogados do(a) AUTOR: CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA - PB5207, KARLISSON MEIRA DA SILVA - PB9634-E REU: JOSE WELITON PIRES DE ASSIS Advogados do(a) REU: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS - PB11751-B, RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO - PB9312 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 15ª VARA CÍVEL Processo número - 0022520-93.2008.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obr... (14/07/2026)

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