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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

URBI NETWORK EIRELICNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

ELIANE DURAES CAMPOS· OAB RJ 63064· CPF 804.***.***-00

ALTAIR VASCONCELOS PORROZZI DE ALMEIDA· OAB RJ 50914· CPF 603.***.***-00

JANNA VASCONCELOS PORROZZI DE ALMEIDA· OAB RJ 195789· CPF 124.***.***-47

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

11/10/2025

Valor

R$ 292.814,97

Autor

URBI NETWORK EIRELICNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

JANNA VASCONCELOS PORROZZI DE ALMEIDA· OAB RJ 195789· CPF 124.***.***-47

ALTAIR VASCONCELOS PORROZZI DE ALMEIDA· OAB RJ 50914· CPF 603.***.***-00

ELIANE DURAES CAMPOS· OAB RJ 63064· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (11/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/08/2015

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AFONSO LEITE SEIXASCPF

Reu

URBI NETWORK EIRELICNPJ

Outros

ELIANE DURAES CAMPOS· OAB RJ 63064· CPF 804.***.***-00

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 66792· CPF 692.***.***-82

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

URBI NETWORK EIRELI

Reu

CARLOS AFONSO LEITE SEIXAS

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.827.067,00

Autor

URBI NETWORK LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Outros

ALTAIR VASCONCELOS PORROZZI DE ALMEIDA· OAB RJ 050914· CPF 603.***.***-00

ELIANE DURAES CAMPOS· OAB RJ 063064· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2 (15/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 10.827.067,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

URBI NETWORK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ELIANE DURAES CAMPOS· OAB RJ 063064· CPF 804.***.***-00

Reu:

ALTAIR VASCONCELOS PORROZZI DE ALMEIDA· OAB RJ 050914· CPF 603.***.***-00

Reu:

VICTOR CAMPOS GOMES· CPF 416.***.***-84

Reu:

JANNA VASCONCELOS PORROZZI DE ALMEIDA· CPF 124.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09 (20/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANA AMELIA DE OLIVEIRA MILHOMEMCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

CONSORCIO HP - ITACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO ARANTES DE CARVALHO· OAB DF 008132· CPF 221.***.***-04

Reu:

FABIO CARRARO· OAB DF 021444· CPF 470.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA AMELIA DE OLIVEIRA MILHOMEMCPF

Reu

CONSORCIO HP - ITACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO ARANTES DE CARVALHO· OAB DF 008132· CPF 221.***.***-04

Reu:

FABIO CARRARO· OAB DF 021444· CPF 470.***.***-20

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 014459· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANA AMELIA DE OLIVEIRA MILHOMEMCPF

Reu

CONSORCIO HP - ITACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO ARANTES DE CARVALHO· OAB DF 008132· CPF 221.***.***-04

Reu:

FABIO CARRARO· OAB DF 021444· CPF 470.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 1.291,54

Autor

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONSORCIO HP - ITACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Reu:

MARCELA DE PAULA SAHIUM· OAB GO 25538· CPF 964.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO HP - ITACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO PINHEIRO LEITAO GAMA DIAS· OAB DF 44786· CPF 018.***.***-09

Autor:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Autor:

LEONARDO AUGUSTO DE MORAIS SOARES· OAB DF 66186· CPF 007.***.***-08

Reu:

ROBSON CAETANO DE SOUSA· OAB DF 15309· CPF 384.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2021

Distribuição

21/02/2021

Valor

R$ 22.180,53

Autor

CONSORCIO HP - ITACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 4.998,89

Autor

KEANNE ALVES TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

CONSORCIO HP - ITACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO CARRARO· OAB DF 21444· CPF 470.***.***-20

Reu:

MARY ANNE SANTANA INACIO DE REZENDE· OAB GO 30455· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 3.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 3.600,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONSORCIO HP - ITACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Reu:

MARCELA DE PAULA SAHIUM· OAB GO 25538· CPF 964.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 49.140,00

Autor

CONSORCIO HP - ITACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Autor:

MARCELA DE PAULA SAHIUM· OAB GO 25538· CPF 964.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO URBI-HSGP em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 15.583,59

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59. (24/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 15.583,59

Autor

CONSORCIO HP - ITACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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