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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 162.432,48

Autor

CORAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - FALIDACNPJ

Reu

USINA JACIARA S/ACPF

Outros

JOSÉ CARLOS COELHO DA FONSECA· OAB GO 12708· CPF 341.***.***-87

SERGIO REIS CRISPIM· OAB GO 13520· CPF 530.***.***-68

LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA· OAB GO 36957· CPF 006.***.***-42

HELIO ALMEIDA DE SANTANA· OAB GO 57890· CPF 045.***.***-25

Último movimento: Cálculo de Custas (18/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 4.212,00

Autor

JOEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ROSA MONICA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

USINA JACIARA S/ACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA MACEDO SILVA GOMES· OAB GO 52670

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB GO 138723

Último movimento: Juntada -> Petição (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 35.321,15

Autor

MUNICIPIO DE JACIARACNPJ

Reu

USINA JACIARA S.A. - MASSA FALIDACPF

Advogados

Autor:

MARIA AILI FERREIRA DE MELO· OAB MT 17119· CPF 284.***.***-02

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/08/1997

Distribuição

28/08/1997

Valor

R$ 8.093,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

INSTITUTO DO ACUCAR E DO ALCOOLCNPJ

Reu

USINA JACIARA S.A. - MASSA FALIDACPF

Advogados

Reu:

JULIO TARDIN· OAB MT 4479· CPF 103.***.***-15

Reu:

REINALDO DE TOLEDO MALULI· OAB SP 30656· CPF 369.***.***-53

Reu:

PRISCILA ROSA VIEIRA RORIZ· OAB GO 34171· CPF 006.***.***-39

Reu:

ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE· OAB GO 19921· CPF 647.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/02/2006

Distribuição

08/02/2006

Valor

R$ 5.590.502,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

TANIA NAOUM CABLECPF

CLAUDIA NAOUM CASTROCPF

CARLA NAOUM COELHOCPF

JAYNE NAOUM DENTZIENCPF

WILLIAM HABIB NAOUMCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Reu:

LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO ROCHA E SILVA· OAB MT 8534· CPF 904.***.***-72

Reu:

SAMUEL MARTINS GONCALVES· OAB GO 17385· CPF 664.***.***-72

Reu:

MARCELO MENDES FRANCA· OAB GO 14301· CPF 612.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (29/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 1.090.295,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 1.090.295,65

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MIGUEL LOWNDES DALECPF

DJALMA TEIXEIRA DE LIMA FILHOCPF

EDISON LUIZ MENEZES COUTOCPF

NEANDER COELHOCPF

GEORGES HABIB NAOUMCPF

+ 7 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO ROMEIRO E LAIANA LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SIBYLLA NAOUM MENEZESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA· OAB DF 28944· CPF 980.***.***-15

Reu:

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA· OAB DF 28944· CPF 980.***.***-15

Reu:

LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES· OAB DF 41709· CPF 730.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, inclusive eventual renúncia ao teto, cuj... (30/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO ROMEIRO E LAIANA LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SIBYLLA NAOUM MENEZESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA· OAB DF 28944· CPF 980.***.***-15

Reu:

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA· OAB DF 28944· CPF 980.***.***-15

Reu:

LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES· OAB DF 41709· CPF 730.***.***-04

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 391.534,03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 391.534,03

Autor

SIBYLLA NAOUM MENEZESCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

EDISON LUIZ MENEZES COUTOCPF

MOUNIR NAOUMCPF

NEMESIO CAVALCANTE JUNIORCPF

CLAUDIA NAOUM CASTROCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA· OAB DF 28944· CPF 980.***.***-15

Autor:

LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES· OAB DF 41709· CPF 730.***.***-04

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Reu:

FLORINDO SILVESTRE POERSCH· OAB MT 18088· CPF 129.***.***-00

Reu:

REINALDO DE TOLEDO MALULI· OAB SP 30656· CPF 369.***.***-53

Reu:

ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE· OAB GO 19921· CPF 647.***.***-91

Reu:

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA· OAB DF 28944· CPF 980.***.***-15

Reu:

LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES· OAB DF 41709· CPF 730.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 7.092.401,37

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

USINA JACIARA S.A. - MASSA FALIDACPF

GEORGES HABIB NAOUMCPF

MOUNIR NAOUMCPF

WILLIAM HABIB NAOUMCPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO ROCHA E SILVA· OAB MT 8534· CPF 904.***.***-72

Reu:

ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE· OAB GO 19921· CPF 647.***.***-91

Reu:

DIOGO VINICIUS ALVES BUOGO· OAB MT 26055· CPF 047.***.***-33

Outros

REINALDO DE TOLEDO MALULI· OAB SP 30656· CPF 369.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 7.092.401,37

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WILLIAM HABIB NAOUMCPF

MOUNIR NAOUMCPF

GEORGES HABIB NAOUMCPF

USINA JACIARA S.A. - MASSA FALIDACPF

ESPOLIO DE WILLIAM HABIB NAOUM

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

REINALDO DE TOLEDO MALULI· OAB SP 30656· CPF 369.***.***-53

Reu:

ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE· OAB GO 19921· CPF 647.***.***-91

Reu:

LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO ROCHA E SILVA· OAB MT 8534· CPF 904.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 34.215.079,33

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

USINA JACIARA S.A. - MASSA FALIDACPF

GEORGE MOUSSA GEORGESCPF

NEANDER COELHOCPF

CLAUDIA NAOUM CASTROCPF

GEORGES HABIB NAOUMCPF

+ 8 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/11/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 8.799.451,00

Autor

PACE PARTICIPACAO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

USINA JACIARA S.A. - MASSA FALIDACPF

USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

SINDICATO DAS INDUSTRIAS SUCROALCOOLEIRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDALCOOL - MTCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DEITOS· OAB RJ 137125· CPF 440.***.***-49

Reu:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB SP 224324· CPF 295.***.***-38

Reu:

GUSTAVO DE OLIVEIRA BOSONI· OAB SP 406478· CPF 407.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de PACE PARTICIPACAO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 48848666 (14/05/2026)

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