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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA DO PARA COSIPARCNPJ

COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES LTDACNPJ

USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARA LTDACNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 013919· CPF 832.***.***-04

Autor:

GUSTAVO REBELLO HORTA· OAB RJ 103649· CPF 070.***.***-32

Autor:

BRUNA SANTOS BALESTRERI· CPF 966.***.***-91

Reu:

BRUNO MACHADO EIRAS· OAB RJ 112579· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA SIDERURGICA DO PARA COSIPAR (AGRAVANTE)

10. LUIZ CARLOS DA COSTA MONTEIRO (INTERESSADO)

11. MARIA BEATRIZ MARIANO MONTEIRO (INTERESSADO)

12. MAURICIO ALVES DE SOUZA (INTERESSADO)

13. PATRICIA SILVA DE BRITO (INTERESSADO)

+ 7 outros

Reu

4. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO REBELLO HORTA· OAB SP 311377· CPF 070.***.***-32

Autor:

BRUNA SANTOS BALESTRERI· OAB PA 029826

Autor:

BRUNO MACHADO EIRAS· OAB RJ 112579· CPF 033.***.***-03

Autor:

THÉCIO CLAY DE SOUZA AMORIM· OAB PE 020223

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 013919· CPF 832.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO REBELLO HORTA· OAB SP 311377· CPF 070.***.***-32

Reu:

BRUNA SANTOS BALESTRERI· OAB PA 029826

Reu:

BRUNO MACHADO EIRAS· OAB RJ 112579· CPF 033.***.***-03

Reu:

THÉCIO CLAY DE SOUZA AMORIM· OAB PE 020223

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 013919· CPF 832.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

09/04/2010

Valor

R$ 122.649,52

Autor

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAPCNPJ

Reu

USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO FROZ NETO· OAB MA 4776· CPF 251.***.***-00

Autor:

GEIZA CAMPOS DE CASTRO MESSA· CPF 878.***.***-87

Reu:

PATRYCIA CORREIA POUSAS DE OLIVEIRA

Reu:

DIOGO DA SILVA CARDOSO· OAB PA 15250

Outros

PATRYCIA CORREIA POUSAS DE ANDRADE· OAB PA 15032

GEIZA CAMPOS DE CASTRO MESSA· OAB MA 6968

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 (07/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 10.552.794,58

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (09/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEIXEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MILKA SIMOES LIMA· OAB MG 61835

Autor:

LABIBE MARIA DE ARAUJO

Autor:

FABIANA DE CASTRO DINIZ

Autor:

ROBSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 64067

Reu:

GUSTAVO REBELLO HORTA· OAB RJ 103649

Reu:

BRUNO BARROCA GANDARELA DIOTAIUTI· OAB MG 131533

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/04/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEIXEIRA EMPREEND LTDA

Reu

USINA SIDERURGICA DO PARA - USIPAR

Advogados

Autor:

FABIANA DE CASTRO DINIZ

Autor:

ROBSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 64067

Autor:

MILKA SIMOES LIMA· OAB MG 61835

Autor:

LABIBE MARIA DE ARAUJO

Reu:

BRUNO BARROCA GANDARELA DIOTAIUTI· OAB MG 131533

Reu:

GUSTAVO REBELLO HORTA· OAB RJ 103649

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORGANIZACOES M.R.S. LTDA - MECNPJ

Reu

USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO FERREIRA DE ARAUJO· OAB MG 157315· CPF 046.***.***-81

Autor:

RENATO SOUZA E SILVA CARAM· OAB MG 90336· CPF 047.***.***-24

Autor:

ERIKA CONCEICAO DA SILVA· CPF 094.***.***-37

Reu:

CAETANO RAMOS FERREIRA· CPF 007.***.***-15

Reu:

BRUNO BARROCA GANDARELA DIOTAIUTI· OAB MG 131533· CPF 052.***.***-06

Reu:

PATRYCIA CORREIA POUSAS DE OLIVEIRA· CPF 874.***.***-20

Outros

LUCIANO MARTINS PESSOA STOLLER DE FARIA· OAB MG 97540

ERIKA CONCEICAO DA SILVA QUADROS· OAB MG 143014

PATRYCIA CORREIA POUSAS DE ANDRADE· OAB PA 15032

CAETANO TAMOS FERREIRA· OAB MG 20101

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/04/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

14/10/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 141.997,91

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 141.997,91

Autor

USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARACNPJ

LAF BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GUINDASTES MAQUINAS OPERATRIZES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

BACK LIGHIT INDUSTRIA E COMERCIO DE GUINDASTES E LUMINOSOS

USINA SIDERURGICA DO PARA - USIPAR

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

REGINA MARIA SOARES BARRETO DE OLIVEIRA· OAB PA 7508· CPF 252.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2021)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2010

Distribuição

30/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARA

Reu

USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARA

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Autor:

REGINA MARIA SOARES BARRETO DE OLIVEIRA· OAB PA 7508· CPF 252.***.***-68

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

REGINA MARIA SOARES BARRETO DE OLIVEIRA· OAB PA 7508· CPF 252.***.***-68

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

G R MINERAIS LTDACNPJ

Reu

USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARACNPJ

COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES LTDACNPJ

COMPANHIA SIDERURGICA DO PARA COSIPARCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ALMEIDA RIBEIRO· CPF 078.***.***-00

Autor:

GUILHERME ANDRADE CARVALHO· CPF 086.***.***-42

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Outros

RICARDO MARTINS AMORIM· OAB SP 216762

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 39.388,03

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARACNPJ

Outros

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59. (21/07/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 685.567,57

Autor

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

USINA SIDERURGICA DO PARA LTDA USIPAR

USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (03/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARA

Advogados

Reu:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Outros

VITOR DE LIMA FONSECA· OAB PA 14878· CPF 762.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

VITOR DE LIMA FONSECA· OAB PA 14878· CPF 762.***.***-34

Reu:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (10/08/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARA

Advogados

Reu:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Reu:

VITOR DE LIMA FONSECA· OAB PA 14878· CPF 762.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/09/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/03/2009

Distribuição

05/03/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

Reu

USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

NELIAN APARECIDA ROSSAFA· OAB PA 227031· CPF 217.***.***-73

Reu:

PATRICK HANS PESSOA DE MELLO MULLER· OAB PA 9937· CPF 581.***.***-53

Reu:

JOSE ANTONIO LOSADA RODRIGUEZ· OAB RJ 1466

Último movimento: Conclusos para decisão (18/12/2025)

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