UTSCH ENGENHARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 479.495,13

Autor

ATLANTICA ACOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

METROPOLE LOCACOES DE SERVICOS EIRELLI ME

NUTRIMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

DAVIDSON VIEIRA FERNANDES

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF· OAB RJ 83590· CPF 018.***.***-38

Reu:

CLAUDIO UTSCH MOREIRA· OAB MG 184518· CPF 274.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de METROPOLE LOCACOES DE SERVICOS EIRELLI ME em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ATLANTICA ACOS DO BRASIL S/A

Reu

DAVIDSON VIEIRA FERNANDESCPF

METROPOLE LOCACOES DE SERVICOS EIRELLI ME

NUTRIMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO UTSCH MOREIRA· OAB MG 184518· CPF 274.***.***-20

Autor:

MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF· OAB RJ 83590· CPF 018.***.***-38

Reu:

CLAUDIO UTSCH MOREIRA· OAB MG 184518· CPF 274.***.***-20

Reu:

MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF· OAB RJ 83590· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ATLANTICA ACOS DO BRASIL S/A REQUERIDO: NUTRIMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, METROPOLE LOCACOES DE SERVICOS EIRELLI ME, DAVIDSON VIEIRA FERNANDES Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF - RJ083590 Advogado do(a) REQUERIDO: CLAUDIO UTSCH MOREIRA - MG184518 DECISÃO , Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRI... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Outros

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB ES 20175· CPF 046.***.***-04

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO· OAB MG 44408· CPF 120.***.***-72

CLAUDIO UTSCH MOREIRA· OAB MG 184518· CPF 274.***.***-20

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

AFONSO JOSE CORREACPF

ANTONIO MARIA ALVES DA PAIXAOCPF

CLAUDIO JOSE SILVA BATISTACPF

AFONSO CELSO DUTRA NICACIOCPF

GILBERTO RESENDECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Gestão de NegóciosRecurso Especial

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RECORRENTE)

Reu

2. AFONSO CELSO DUTRA NICACIO (RECORRIDO)

3. AFONSO JOSE CORREA (RECORRIDO)

4. ANTONIO MARIA ALVES DA PAIXAO (RECORRIDO)

5. CLAUDIO JOSE SILVA BATISTA (RECORRIDO)

6. GILBERTO RESENDE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CLAUDIO UTSCH MOREIRA· OAB MG 184518· CPF 274.***.***-20

Autor:

DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO· OAB MG 44408· CPF 120.***.***-72

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO UTSCH MOREIRA· OAB MG 184518· CPF 274.***.***-20

Reu:

DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO· OAB MG 44408· CPF 120.***.***-72

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Reu:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2006

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 21.000,00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166, 165, 168, 167, 169, 171, 172, 170, 173, 174 e 175 (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2007

Distribuição

26/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Reu

EDEN CRISTIANO COSTA

EDER ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRACPF

ZILDETE ROCHACPF

WELLINGTON ANTONIO SOARESCPF

WILMAR BARBOSA FERRAZCPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (17/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

10/03/2006

Distribuição

10/03/2006

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ZULMIRA MARIA DE FIGUEIREDO BONELACPF

EDESIA MARTINS BARROS DE SOUSACPF

EDEN CRISTIANO COSTACPF

ZILMAR LIMA LULACPF

ZACARIAS PIRES FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Advogados

Autor:

ANA LOURDES ROCHA PORTO· OAB MG 64729· CPF 311.***.***-72

Autor:

DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO· OAB MG 44408· CPF 120.***.***-72

Autor:

CLAUDIO UTSCH MOREIRA· OAB MG 184518· CPF 274.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2010

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FERNANDO ROBERTO VIEIRACPF

ALDO BARBOSACPF

LUIZ FERNANDO GOMESCPF

MAURO EDUARDO SALESCPF

EDGAR VAZ DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO· OAB MG 44408· CPF 120.***.***-72

Autor:

CLAUDIO UTSCH MOREIRA· OAB MG 184518· CPF 274.***.***-20

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Outros

ANA LOURDES ROCHA PORTO· OAB MG 64729

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANA LOURDES ROCHA PORTOCPF

FERNANDO ROBERTO VIEIRACPF

ALDO BARBOSACPF

LUIZ FERNANDO GOMESCPF

MAURO EDUARDO SALESCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO UTSCH MOREIRA· OAB MG 184518· CPF 274.***.***-20

Autor:

DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO· OAB MG 44408· CPF 120.***.***-72

Autor:

ANA LOURDES ROCHA PORTO· OAB MG 64729· CPF 311.***.***-72

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV12 (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANA LOURDES ROCHA PORTO

ADELSON LIMA PEREIRACPF

ANTONIO CANDIDO DE FREITASCPF

TARCISIO JOSE DOS SANTOSCPF

MARIANGELA CORREIACPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (29/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2010

Distribuição

17/01/2010

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIANGELA CORREIACPF

TARCISIO JOSE DOS SANTOSCPF

ANTONIO CANDIDO DE FREITASCPF

ANA LOURDES ROCHA PORTO

FERNANDO ROBERTO VIEIRACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO UTSCH MOREIRA· OAB MG 184518· CPF 274.***.***-20

Autor:

ANA LOURDES ROCHA PORTO· OAB MG 64729· CPF 311.***.***-72

Autor:

DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO· OAB MG 44408· CPF 120.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2006

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

PAULO CEZAR GOMESCPF

PAULO ANTONIO DA SILVACPF

PAULO CESAR HORTA RODRIGUESCPF

PAULO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

HAILTON DONIZETE DE RESENDECPF

+ 5 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ

Advogados

Autor:

DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO· OAB MG 44408· CPF 120.***.***-72

Autor:

CLAUDIO UTSCH MOREIRA· OAB MG 184518· CPF 274.***.***-20

Autor:

ANA LOURDES ROCHA PORTO· OAB MG 64729· CPF 311.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145 (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Reu

HAILTON DONIZETE DE RESENDECPF

PAULO CEZAR GOMESCPF

PAULO ANTONIO DA SILVACPF

PAULO CESAR HORTA RODRIGUESCPF

PAULO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

10/03/2006

Distribuição

10/03/2006

Valor

R$ 21.000,00

Autor

PAULO CEZAR GOMESCPF

PAULO ANTONIO DA SILVACPF

PAULO CESAR HORTA RODRIGUESCPF

PAULO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

HAILTON DONIZETE DE RESENDECPF

+ 5 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Advogados

Autor:

ANA LOURDES ROCHA PORTO· OAB MG 64729· CPF 311.***.***-72

Autor:

CLAUDIO UTSCH MOREIRA· OAB MG 184518· CPF 274.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2005

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

RICARDO ALBERTO NETO FERREIRACPF

MARIA ELIZABETE FIGUEIREDOCPF

REINALDO TURBINO DA SILVACPF

ADILSON DE CASTRO DE ASSISCPF

CLEDOLA CASSIA OLIVEIRA DE TELLOCPF

+ 7 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ

Advogados

Autor:

DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO· OAB MG 44408· CPF 120.***.***-72

Autor:

CLAUDIO UTSCH MOREIRA· OAB MG 184518· CPF 274.***.***-20

Autor:

TIAGO LUCAS TAVARES VALE· OAB MG 96343· CPF 013.***.***-46

Autor:

ROBERTO LUIZ DE LIMA CARDOSO· OAB MG 96326· CPF 013.***.***-08

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01S para MGBHCIV01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2005

Distribuição

11/03/2005

Valor

R$ 16.000,00

Autor

RICARDO ALBERTO NETO FERREIRACPF

MARIA ELIZABETE FIGUEIREDOCPF

REINALDO TURBINO DA SILVACPF

ADILSON DE CASTRO DE ASSISCPF

CLEDOLA CASSIA OLIVEIRA DE TELLOCPF

+ 7 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Advogados

Autor:

DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO· OAB MG 44408· CPF 120.***.***-72

Autor:

CLAUDIO UTSCH MOREIRA· OAB MG 184518· CPF 274.***.***-20

Autor:

TIAGO LUCAS TAVARES VALE· OAB MG 96343· CPF 013.***.***-46

Autor:

ROBERTO LUIZ DE LIMA CARDOSO· OAB MG 96326· CPF 013.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

05/10/2007

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ

Reu

CLAUDIA MARCIA ALVES FERREIRACPF

BERNADETE VAN ZANTENCPF

ANA LOURDES ROCHA PORTOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO· OAB MG 44408· CPF 120.***.***-72

Reu:

CLAUDIO UTSCH MOREIRA· OAB MG 184518· CPF 274.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

05/10/2007

Distribuição

05/10/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Reu

CLAUDIA MARCIA ALVES FERREIRACPF

BERNADETE VAN ZANTENCPF

ANA LOURDES ROCHA PORTOCPF

Advogados

Reu:

DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO· OAB MG 44408· CPF 120.***.***-72

Reu:

CLAUDIO UTSCH MOREIRA· OAB MG 184518· CPF 274.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2004

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 15.600,10

Autor

MOACIR MOREIRA PIOCPF

AMIR ZACARIAS MESQUITACPF

GERALDO FREDERICO KASTNERCPF

MILTON BATISTA FRANCOCPF

ANTERO SILVA RIBEIRO DE ANDRADECPF

+ 6 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ

Advogados

Autor:

DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO· OAB MG 44408· CPF 120.***.***-72

Autor:

CLAUDIO UTSCH MOREIRA· OAB MG 184518· CPF 274.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

ANA LOURDES ROCHA PORTO· OAB MG 64729

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2004

Distribuição

21/10/2004

Valor

R$ 15.600,10

Autor

MOACIR MOREIRA PIOCPF

AMIR ZACARIAS MESQUITACPF

ALTAIR DRUMOND DE SOUSACPF

GERALDO FREDERICO KASTNERCPF

MILTON BATISTA FRANCOCPF

+ 5 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Advogados

Autor:

DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO· OAB MG 44408· CPF 120.***.***-72

Autor:

ANA LOURDES ROCHA PORTO· OAB MG 64729· CPF 311.***.***-72

Autor:

CLAUDIO UTSCH MOREIRA· OAB MG 184518· CPF 274.***.***-20

Autor:

MARIO AUGUSTO DRUMOND DE SOUSA· CPF 047.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2005

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA APARECIDA MATTOS DE PAIVACPF

ROSELIM TROPIA BARRETOCPF

ROBERTO VICENTE AMERICANOCPF

SILVESTRE PAIANO SOBRINHOCPF

MYRIAN DE CARVALHO PAIANOCPF

+ 4 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LOURDES ROCHA PORTO· OAB MG 64729· CPF 311.***.***-72

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO· OAB MG 44408· CPF 120.***.***-72

Autor:

CLAUDIO UTSCH MOREIRA· OAB MG 184518· CPF 274.***.***-20

Autor:

HELIO MOREIRA DE CASTRO· CPF 051.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09S para MGBHCIV09S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2005

Distribuição

29/06/2005

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA APARECIDA MATTOS DE PAIVACPF

ROSELIM TROPIA BARRETOCPF

ROBERTO VICENTE AMERICANOCPF

SILVESTRE PAIANO SOBRINHOCPF

MYRIAN DE CARVALHO PAIANOCPF

+ 4 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Advogados

Autor:

ANA LOURDES ROCHA PORTO· OAB MG 64729· CPF 311.***.***-72

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO· OAB MG 44408· CPF 120.***.***-72

Autor:

CLAUDIO UTSCH MOREIRA· OAB MG 184518· CPF 274.***.***-20

Autor:

HELIO MOREIRA DE CASTRO· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2006

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 21.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ

Reu

LADISLAU MIRANDA FERREIRACPF

MARILIA TAVARES CHRISTOVAOCPF

MARIO BIANCHINICPF

MARTA LUISA RIBEIRO ALCANTARACPF

MAURICIO VIEIRA DE CARVALHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO· OAB MG 44408· CPF 120.***.***-72

Reu:

CLAUDIO UTSCH MOREIRA· OAB MG 184518· CPF 274.***.***-20

Reu:

CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS· OAB DF 16893· CPF 037.***.***-11

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LADISLAU MIRANDA FERREIRACPF

MAURICIO VIEIRA DE CARVALHOCPF

LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZ E OLIVEIRACPF

MARTA LUISA RIBEIRO ALCANTARACPF

JOSE ROMUALDO DINIZCPF

+ 5 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2007

Distribuição

26/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Reu

JOSE RAIMUNDO DINIZ

JOSE SOARES MARTINSCPF

LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZ E OLIVEIRACPF

LADISLAU MIRANDA FERREIRACPF

MARILIA TAVARES CHRISTOVAOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

10/03/2006

Distribuição

10/03/2006

Valor

R$ 21.000,00

Autor

LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZ E OLIVEIRACPF

JOSE ROMUALDO DINIZCPF

MAX PASSOS FERREIRACPF

LADISLAU MIRANDA FERREIRACPF

MARIO BIANCHINICPF

+ 4 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CNEN

Advogados

Autor:

ANA LOURDES ROCHA PORTO· OAB MG 64729· CPF 311.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal