Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 156.966,65

Último movimento: Expedição de Intimação. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE· OAB SP 182632· CPF 252.***.***-86

Autor:

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA· OAB SP 216360· CPF 225.***.***-13

Autor:

EDUARDO FERRARI LUCENA· OAB SP 243202· CPF 289.***.***-43

Reu:

ROSA MARIA DA APRESENTACAO F. CALDAS CAMARA· CPF 565.***.***-04

Reu:

DANIEL COSTA DE MELO· CPF 056.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 156.966,65

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

HERCULANO ANTONIO ALBUQUERQUE AZEVEDOCPF

UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA· OAB SP 216360· CPF 225.***.***-13

Último movimento: Recebidos os autos (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA· OAB SP 216360· CPF 225.***.***-13

Autor:

EDUARDO FERRARI LUCENA· OAB SP 243202· CPF 289.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRARI LUCENA· OAB SP 243202· CPF 289.***.***-43

Autor:

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA· OAB SP 216360· CPF 225.***.***-13

Reu:

EDUARDO FERRARI LUCENA· OAB SP 243202· CPF 289.***.***-43

Reu:

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA· OAB SP 216360· CPF 225.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2012

Distribuição

23/01/2012

Valor

R$ 33.850,82

Autor

DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDACPF

Reu

UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2012

Distribuição

23/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS TAVARES DIAS

Reu

UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Reu:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 156.966,65

Último movimento: Expedição de Intimação. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE· OAB SP 182632· CPF 252.***.***-86

Autor:

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA· OAB SP 216360· CPF 225.***.***-13

Autor:

EDUARDO FERRARI LUCENA· OAB SP 243202· CPF 289.***.***-43

Reu:

ROSA MARIA D APRESENTACAO FIGUEIREDO CALDAS CAMARA· OAB RN 1550· CPF 565.***.***-04

Reu:

DANIEL COSTA DE MELO· OAB RN 15389· CPF 056.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 156.966,65

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

HERCULANO ANTONIO ALBUQUERQUE AZEVEDOCPF

UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA· OAB SP 216360· CPF 225.***.***-13

Último movimento: Recebidos os autos (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 665.511,80

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RN 1208· CPF 344.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA· OAB SP 132830· CPF 152.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 12.822,30

Autor

COMPANHIA LIBRA DE NAVEGACAOCNPJ

Reu

UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA· OAB SP 139684· CPF 105.***.***-30

Autor:

GUSTAVO KALB DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 472371· CPF 450.***.***-20

Reu:

ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA· OAB SP 125244· CPF 132.***.***-23

Reu:

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA· OAB SP 216360· CPF 225.***.***-13

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 (23/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2007

Distribuição

18/05/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Advogados

Autor:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - 0002777-82.2007.8.20.0000 Polo ativo UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA Advogado(s): RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO Polo passivo SECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN e outros Advogado(s): EMENTA: AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO... (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 18.651,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: HERCULANO ANTONIO ALBUQUERQUE AZEVEDO, UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA Advogado(s): FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA APELADO: BANCO ITAULEASING S.A. Advogado(s): FERNANDO DENIS MARTINS, WILLIAM CARMONA MAYA RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELOS INTERPOSTOS SEM APRESENTAÇÃO DE PREPARO. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. INTIMAÇÃO DOS APELA... (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 18.651,88

Autor

UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDACNPJ

HERCULANO ANTONIO ALBUQUERQUE AZEVEDOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 844.526,44

Autor

JBS AVES LTDA.CPF

Reu

UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DAL PONT GIORA· OAB RN 932· CPF 014.***.***-17

Autor:

GIANMARCOCOSTABEBER· OAB RS 55359· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 21/03/2024. (24/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 923.322,84

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDACNPJ

HERCULANO ANTONIO ALBUQUERQUE AZEVEDOCPF

MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO FERRARI LUCENA· OAB SP 243202· CPF 289.***.***-43

Último movimento: Expedição de Mandado. (29/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal