VAGNER DE MORAES RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 5.650,28

Autor

MARIA JOSE DE MORAES RAMOSCPF

DANIELE FAUSTINO BORDAOCPF

VAGNER DE MORAES RAMOSCPF

ANA CLAUDIA RAMOSCPF

LEONARDO MORAES RAMOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MATHIELO LIMA· OAB SP 441614· CPF 373.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 2.412.412,69

Autor

W2ROM PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

TERRAS NOVAS CONSTRUTORA TNC LTDA.CNPJ

Outros

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA· OAB SP 143671· CPF 151.***.***-70

MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA· OAB SP 427003· CPF 166.***.***-50

MICHELLE ESTEFANO MOTTA DE MOURA· OAB SP 236137· CPF 295.***.***-99

RICARDO JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA· OAB SP 330280

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2829984/SP (2025/0006840-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: WP PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: RICARDO JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA - SP330280 MICHELLE ESTEFANO MOTTA DE MOURA - SP236137 MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA - SP427003 OUTRO NOME: W2ROM PARTICIPACOES LTDA AGRAVANTE: TERRAS NOVAS CONSTRUTORA TNC LTDA ADVOGADO: MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA - SP143671 AGRAVADO: TERRAS NOVAS CONSTRUTORA TNC LTDA ADVOGADO: MARCELLO DE CAMARGO TEIXE... (28/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 2.412.412,69

Autor

TERRAS NOVAS CONSTRUTORA TNC LTDA.CNPJ

Reu

W2ROM PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA· OAB SP 143671· CPF 151.***.***-70

Autor:

VAGNER MORAES· OAB SP 126322· CPF 065.***.***-30

Autor:

RENATO DARCY DE ALMEIDA· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIANA DE SOUZA CABEZAS· OAB SP 146785· CPF 125.***.***-65

Reu:

MICHELLE ESTEFANO MOTTA DE MOURA· OAB SP 236137· CPF 295.***.***-99

Reu:

RICARDO JOSE RAIMUNDO DA COSTA· CPF 364.***.***-11

Reu:

MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA· OAB SP 427003· CPF 166.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAS NOVAS CONSTRUTORA TNC LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA· OAB SP 143671· CPF 151.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAS NOVAS CONSTRUTORA TNC LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA· OAB SP 143671· CPF 151.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

W2ROM PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE ESTEFANO MOTTA DE MOURA· OAB SP 236137· CPF 295.***.***-99

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

W2ROM PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

TERRAS NOVAS CONSTRUTORA TNC LTDA.CNPJ

Reu

TERRAS NOVAS CONSTRUTORA TNC LTDA.CNPJ

W2ROM PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE RAIMUNDO DA COSTA· CPF 364.***.***-11

Autor:

MICHELLE ESTEFANO MOTTA DE MOURA· OAB SP 236137· CPF 295.***.***-99

Autor:

MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA· OAB SP 427003· CPF 166.***.***-50

Autor:

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA· OAB SP 143671· CPF 151.***.***-70

Reu:

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA· OAB SP 143671· CPF 151.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAS NOVAS CONSTRUTORA TNC LTDA.CNPJ

Reu

W2ROM PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA· OAB SP 143671· CPF 151.***.***-70

Reu:

MICHELLE ESTEFANO MOTTA DE MOURA· OAB SP 236137· CPF 295.***.***-99

Reu:

RICARDO JOSE RAIMUNDO DA COSTA· CPF 364.***.***-11

Reu:

MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA· OAB SP 427003· CPF 166.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

W2ROM PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

TERRAS NOVAS CONSTRUTORA TNC LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 2.412.412,69

Autor

W2ROM PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

TERRAS NOVAS CONSTRUTORA TNC LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE ESTEFANO MOTTA DE MOURA· OAB SP 236137· CPF 295.***.***-99

Autor:

MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA· OAB SP 427003· CPF 166.***.***-50

Reu:

VAGNER MORAES· OAB SP 126322· CPF 065.***.***-30

Reu:

MASSAMI UYEDA· CPF 038.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 167.915,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIANON CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ELIEZER SCHUINDT DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES DA COSTA· OAB SP 194485· CPF 878.***.***-53

Reu:

MARCOS MINICHILLO DE ARAÚJO· OAB SP 130603· CPF 082.***.***-03

Reu:

VAGNER MORAES· OAB SP 126322· CPF 065.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 167.915,00

Autor

ELIEZER SCHUINDT DA SILVACPF

Reu

VITORIA INCORPORADORA EIRELLICNPJ

TRIANON CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER MORAES· OAB SP 126322· CPF 065.***.***-30

Autor:

MARCOS MINICHILLO DE ARAÚJO· OAB SP 130603· CPF 082.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUCAS AKIRA PASCOTO NISHIKAWA· CPF 368.***.***-26

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO· OAB SP 009999· CPF 396.***.***-82

Reu:

CELSO GONÇALVES DA COSTA· OAB SP 194485· CPF 878.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEZER SCHUINDT DA SILVACPF

Reu

TRIANON CONSULTORIA DE IMóVEIS LTDA.

Advogados

Autor:

MARCOS MINICHILLO DE ARAÚJO· OAB SP 130603· CPF 082.***.***-03

Autor:

VAGNER MORAES· OAB SP 126322· CPF 065.***.***-30

Autor:

CELSO GONÇALVES DA COSTA· OAB SP 194485· CPF 878.***.***-53

Reu:

MARCOS MINICHILLO DE ARAÚJO· OAB SP 130603· CPF 082.***.***-03

Reu:

VAGNER MORAES· OAB SP 126322· CPF 065.***.***-30

Reu:

CELSO GONÇALVES DA COSTA· OAB SP 194485· CPF 878.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008865-21.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliezer Schuindt da Silva - Trianon Consultoria de Imóveis Ltda. e outros - VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI, publicado no DJE em 02/08/2017 - pág. 20/22), aguarde-se eventual manifestação do interessado, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os auto... (01/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 184.122,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de apelação[1] interposta pelo Distrito Federal almejando a reforma da decisão[2] que, no bojo da execução fiscal que manejara em desfavor de Moddata S.A Engenharia D Telecomunicações e Informatica, Carlos Manoel Simões Louro, Hugo Antônio Varela Santos e Paulo Cesar da Fonseca Thedim Costa, resolvendo a exceção de pré-executividade aviada pelo excutido Hugo Antônio Varela Santos, acolhera a defesa processual, pronunciand... (20/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 184.122,21

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HUGO ANTONIO VARELA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS FIDELIS BEZERRA· OAB DF 76876· CPF 114.***.***-05

Reu:

FABIANO DE MORAES GOULART· CPF 033.***.***-80

Reu:

EXPEDITO ROMEL PEREIRA· OAB RJ 66178· CPF 722.***.***-34

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 1253717/2025 - AgInt (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 184.122,21

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS MANOEL SIMOES LOUROCPF

CARLOS MANOEL SIMOES LOURO

HUGO ANTONIO VARELA SANTOSCPF

MODDATA S A ENGENHARIA D TELECOMUNICACOES E INFORMATICACPF

PAULO CESAR DA FONSECA THEDIM COSTA

Advogados

Reu:

EXPEDITO ROMEL PEREIRA· OAB RJ 66178· CPF 722.***.***-34

Reu:

FABIANO DE MORAES GOULART· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (13/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

2. HUGO ANTONIO VARELA SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS FIDELIS BEZERRA· OAB DF

Autor:

EXPEDITO ROMEL PEREIRA· OAB RJ 66178· CPF 722.***.***-34

Autor:

FABIANO DE MORAES GOULART· OAB RJ 98994· CPF 033.***.***-80

Reu:

MARCOS VINICIUS FIDELIS BEZERRA· OAB DF

Reu:

EXPEDITO ROMEL PEREIRA· OAB RJ 66178· CPF 722.***.***-34

Reu:

FABIANO DE MORAES GOULART· OAB RJ 98994· CPF 033.***.***-80

Reu:

VAGNER MORAES· OAB SP 126322· CPF 065.***.***-30

Reu:

RENATO DARCY DE ALMEIDA· OAB SP 7315· CPF 008.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3018348/DF (2025/0303578-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MARCOS VINICIUS FIDELIS BEZERRA - DF076876 AGRAVADO: HUGO ANTONIO VARELA SANTOS ADVOGADOS: EXPEDITO ROMEL PEREIRA - RJ066178 FABIANO DE MORAES GOULART - RJ098994 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/... (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

28/08/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

2. HUGO ANTONIO VARELA SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS FIDELIS BEZERRA· OAB DF

Autor:

EXPEDITO ROMEL PEREIRA· OAB RJ 66178· CPF 722.***.***-34

Autor:

FABIANO DE MORAES GOULART· OAB RJ 98994· CPF 033.***.***-80

Reu:

MARCOS VINICIUS FIDELIS BEZERRA· OAB DF

Reu:

EXPEDITO ROMEL PEREIRA· OAB RJ 66178· CPF 722.***.***-34

Reu:

FABIANO DE MORAES GOULART· OAB RJ 98994· CPF 033.***.***-80

Reu:

VAGNER MORAES· OAB SP 126322· CPF 065.***.***-30

Reu:

RENATO DARCY DE ALMEIDA· OAB SP 7315· CPF 008.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3018348/DF (2025/0303578-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MARCOS VINICIUS FIDELIS BEZERRA - DF076876 AGRAVADO: HUGO ANTONIO VARELA SANTOS ADVOGADOS: EXPEDITO ROMEL PEREIRA - RJ066178 FABIANO DE MORAES GOULART - RJ098994 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/... (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

19/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER MORAESCPF

Reu

HEITOR EIKI NAKAMURACPF

MARCIA KAZUKO MAZAKINACPF

Outros

VAGNER MORAES· OAB SP 126322· CPF 065.***.***-30

OTACIR MARTINS MOTTA· OAB SP 112254

ALEXANDRE FELÍCIO· OAB SP 187456· CPF 257.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Transporte AéreoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA REGINA DE CIESCO VAZ DOS SANTOS

Reu

TEAM TRANSPORTES AEREOS

Advogados

Autor:

JULIANA TIWA MURAKOSHI· OAB SP 303676· CPF 338.***.***-05

Autor:

RENATO DARCY DE ALMEIDA· OAB SP 7315

Autor:

VAGNER MORAES· OAB SP 126322· CPF 065.***.***-30

Autor:

JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB SP 245790· CPF 832.***.***-72

Autor:

CARLOS MAURICIO BARBOSA PAVAO· OAB SP 128715· CPF 111.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA TIWA MURAKOSHI· OAB SP 303676· CPF 338.***.***-05

Reu:

RENATO DARCY DE ALMEIDA· OAB SP 7315

Reu:

VAGNER MORAES· OAB SP 126322· CPF 065.***.***-30

Reu:

JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB SP 245790· CPF 832.***.***-72

Reu:

CARLOS MAURICIO BARBOSA PAVAO· OAB SP 128715· CPF 111.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/1997

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA SYLVIA DA CUNHA RODRIGUESCPF

OLGA MARIA CUNHA RODRIGUESCPF

MARIA OLGA SOARES DA CUNHACPF

SIMONE RAMOUNOULOUCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CESAR GUASTAFERRO JUNIOR· OAB SP 327722· CPF 377.***.***-06

Autor:

VAGNER MORAES· OAB SP 126322· CPF 065.***.***-30

Reu:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000002-12.1997.8.27.2733/TO REQUERENTE: MARIA SYLVIA DA CUNHA RODRIGUES ADVOGADO(A): VAGNER MORAES (OAB SP126322) ADVOGADO(A): LUCIANO CESAR GUASTAFERRO JUNIOR (OAB SP327722) REQUERENTE: OLGA MARIA CUNHA RODRIGUES ADVOGADO(A): VAGNER MORAES (OAB SP126322) ADVOGADO(A): LUCIANO CESAR GUASTAFERR (30/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/1996

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 166.938,00

Autor

SIMONE RAMOUNOULOUCPF

MARIA SYLVIA DA CUNHA RODRIGUESCPF

OLGA MARIA CUNHA RODRIGUESCPF

MARIA OLGA SOARES DA CUNHACPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA

Advogados

Autor:

LUCIANO CESAR GUASTAFERRO JUNIOR· OAB SP 327722· CPF 377.***.***-06

Autor:

VAGNER MORAES· OAB SP 126322· CPF 065.***.***-30

Reu:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Reu:

FERNANDA RAMOS RUIZ· OAB TO 1965· CPF 783.***.***-00

Reu:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento Provisório de Sentença Nº 5000002-46.1996.8.27.2733/TO AUTOR: SIMONE RAMOUNOULOU ADVOGADO(A): VAGNER MORAES (OAB SP126322) ADVOGADO(A): LUCIANO CESAR GUASTAFERRO JUNIOR (OAB SP327722) AUTOR: MARIA SYLVIA DA CUNHA RODRIGUES ADVOGADO(A): VAGNER MORAES (OAB SP126322) ADVOGADO(A): LUCIANO CESAR GUASTAFERRO JUNIOR (OAB SP327722) AUTOR: OLGA MARIA CUNHA RODRIGUES ADVOGADO(A): VAGNER MORAES (OAB SP126322) ADVOGADO(A): LUCIANO CESAR GUASTAFERRO J... (21/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 929.750,56

Autor

SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTACOES LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

ELIANE RINGER FERREIRA· OAB SP 136188· CPF 090.***.***-02

Autor:

LUCIANO CESAR GUASTAFERRO JUNIOR· OAB SP 327722· CPF 377.***.***-06

Autor:

VAGNER MORAES· OAB SP 126322· CPF 065.***.***-30

Autor:

MARCOS MINICHILLO DE ARAUJO· OAB SP 130603· CPF 082.***.***-03

Autor:

ROCCO LABBADIA NETO· CPF 426.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 929.750,56

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTACOES LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS MINICHILLO DE ARAUJO· OAB SP 130603· CPF 082.***.***-03

Reu:

VAGNER MORAES· OAB SP 126322· CPF 065.***.***-30

Reu:

LUCIANO CESAR GUASTAFERRO JUNIOR· OAB SP 327722· CPF 377.***.***-06

Reu:

ELIANE RINGER FERREIRA· OAB SP 136188· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/1992

Distribuição

06/10/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELARDO SANTOS HORTACPF

ADHEMAR CORREA

ADIL CARLOS BATANEROCPF

AECIO LACERDA SARMENTOCPF

AECIO MAURICIO DE OLIVEIRACPF

+ 507 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCIO MAYER DA SILVA· OAB SP 219013

Autor:

ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN· OAB SP 247562· CPF 070.***.***-80

Autor:

SERGIO ROBERTO LOPES· OAB SP 108942· CPF 053.***.***-66

Autor:

EDUARDO AUGUSTO RAFAEL· OAB SP 196992· CPF 249.***.***-02

Autor:

ROGERIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO MAYER DA SILVA· OAB SP 219013

Reu:

ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN· OAB SP 247562· CPF 070.***.***-80

Reu:

SERGIO ROBERTO LOPES· OAB SP 108942· CPF 053.***.***-66

Reu:

EDUARDO AUGUSTO RAFAEL· OAB SP 196992· CPF 249.***.***-02

Reu:

ROGERIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (04/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2000

Distribuição

19/10/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELARDO SANTOS HORTACPF

ADHEMAR CORREA

ADIL CARLOS BATANEROCPF

AECIO LACERDA SARMENTOCPF

AECIO MAURICIO DE OLIVEIRACPF

+ 507 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCIO MAYER DA SILVA· OAB SP 219013

Autor:

ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN· OAB SP 247562· CPF 070.***.***-80

Autor:

SERGIO ROBERTO LOPES· OAB SP 108942· CPF 053.***.***-66

Autor:

EDUARDO AUGUSTO RAFAEL· OAB SP 196992· CPF 249.***.***-02

Autor:

ROGERIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO MAYER DA SILVA· OAB SP 219013

Reu:

ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN· OAB SP 247562· CPF 070.***.***-80

Reu:

SERGIO ROBERTO LOPES· OAB SP 108942· CPF 053.***.***-66

Reu:

EDUARDO AUGUSTO RAFAEL· OAB SP 196992· CPF 249.***.***-02

Reu:

ROGERIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0084729-51.1992.403.6100 (92.0084729-3) - UNAFISCO REGIONAL DE SAO PAULO X APOLIDORIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS(SP200053 - ALAN APOLIDORIO E SP304521 - RENATA ZEULI DE SOUZA E SP020047 - BENEDICTO CELSO BENICIO E SP312074 - PAULA SCHIAVINI DA FONSECA E SP152916 - OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO E SP147267 - MARCELO PINHEIRO PINA E SP357197 - FELIPE ROBERTO DOS SANTOS PINTO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 164 - MARIA CECILIA LEITE MOREIRA E Proc.... (10/12/2025)

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