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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 33.738,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 33.738,07

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CELEIRO CENTRO OESTE - SICREDI CELEIRO CENTRO OESTECNPJ

Reu

VALDECI RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

VALDECI RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 2772· CPF 041.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 2.341.097,81

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (25/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SALVADOR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MARIA RODRIGUES DA SILVA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE DE CASTRO SONNEWEND

Autor:

HELIO LEMOS DA ROCHA

Autor:

GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA· OAB SP 332194· CPF 396.***.***-57

Autor:

RAFAEL SONNEWEND ROCHA

Reu:

VALDECI RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 2772· CPF 041.***.***-72

Último movimento: Prazo em Curso (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SALVADOR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA· OAB SP 332194· CPF 396.***.***-57

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 2.341.097,81

Autor

SALVADOR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MARIA RODRIGUES DA SILVA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE DE CASTRO SONNEWEND

Autor:

HELIO LEMOS DA ROCHA

Autor:

GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA· OAB SP 332194· CPF 396.***.***-57

Autor:

RAFAEL SONNEWEND ROCHA

Reu:

VALDECI RODRIGUES DE SOUZA· CPF 367.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SALVADOR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA RODRIGUES DA SILVA CAMARGO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VALDECI RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 2772· CPF 041.***.***-72

Autor:

HELIO LEMOS DA ROCHA· OAB SP 63790· CPF 602.***.***-04

Autor:

CAROLINE DE CASTRO SONNEWEND· OAB SP 259058

Autor:

GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA· OAB SP 332194· CPF 396.***.***-57

Autor:

RAFAEL SONNEWEND ROCHA· OAB SP 271826· CPF 322.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDECI RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 2772· CPF 041.***.***-72

Reu:

HELIO LEMOS DA ROCHA· OAB SP 63790· CPF 602.***.***-04

Reu:

CAROLINE DE CASTRO SONNEWEND· OAB SP 259058

Reu:

GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA· OAB SP 332194· CPF 396.***.***-57

Reu:

RAFAEL SONNEWEND ROCHA· OAB SP 271826· CPF 322.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3309392/MS (2026/0267024-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SALVADOR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: HELIO LEMOS DA ROCHA - SP063790 GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA - SP332194 RAFAEL SONNEWEND ROCHA - SP271826 CAROLINE DE CASTRO SONNEWEND - SP259058 AGRAVADO: MARIA RODRIGUES DA SILVA CAMARGO ADVOGADO: VALDECI RODRIGUES DE SOUZA - MS002772 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2026. (16/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SALVADOR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA RODRIGUES DA SILVA CAMARGO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VALDECI RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 2772· CPF 041.***.***-72

Autor:

HELIO LEMOS DA ROCHA· OAB SP 63790· CPF 602.***.***-04

Autor:

CAROLINE DE CASTRO SONNEWEND· OAB SP 259058

Autor:

GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA· OAB SP 332194· CPF 396.***.***-57

Autor:

RAFAEL SONNEWEND ROCHA· OAB SP 271826· CPF 322.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDECI RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 2772· CPF 041.***.***-72

Reu:

HELIO LEMOS DA ROCHA· OAB SP 63790· CPF 602.***.***-04

Reu:

CAROLINE DE CASTRO SONNEWEND· OAB SP 259058

Reu:

GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA· OAB SP 332194· CPF 396.***.***-57

Reu:

RAFAEL SONNEWEND ROCHA· OAB SP 271826· CPF 322.***.***-00

+ outros advogados do reu

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 39.754,09

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JOSE BENEDITO DIASCPF

Advogados

Reu:

VALDECI RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 2772· CPF 041.***.***-72

Reu:

ADEMAR REZENDE GARCIA· OAB MS 3998· CPF 117.***.***-72

Reu:

AILTON LUCIANO DOS SANTOS· OAB MS 4105· CPF 172.***.***-15

Reu:

JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS· OAB MS 4300· CPF 086.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 11.286,50

Autor

ELOENE POSA PERESCPF

Reu

JOSE LAERCIO DA SILVA

RAQUEL DA SILVA GOMES

Advogados

Autor:

VALDECI RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 2772· CPF 041.***.***-72

Último movimento: Informação do Sistema (10/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 5.541,01

Autor

ELSEMIR PAULINO PRADOCPF

LUZIA RODRIGUES DA SILVA PAULINOCPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDECPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECI RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 2772· CPF 041.***.***-72

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSEMIR PAULINO PRADOCPF

LUZIA RODRIGUES DA SILVA PAULINOCPF

Advogados

Autor:

VALDECI RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 2772· CPF 041.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (22/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

27/03/2008

Valor

R$ 1.128.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JOSE DONIZETE FERREIRA DE FREITASCPF

LUCENI QUINTINA CORREIACPF

PAULO FERNANDES DALASTRACPF

JUSCELINO DE ARAUJOCPF

ENIO FREITAS DIASCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO PERÓ CORREA PAES· OAB MS 9651· CPF 974.***.***-04

Reu:

VINICIUS LEITE CAMPOS· OAB MS 9566· CPF 862.***.***-59

Reu:

ANTONINO MOURA BORGES· OAB MS 839· CPF 000.***.***-90

Reu:

DANIEL ZAMFORLIN BORGES

Reu:

GRAZIELA ENDERLE BANAK· OAB MS 13378· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS· OAB MS 4300

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMAO MAIORCHINICPF

SILVONEY VERON DA SILVACPF

BALTAZAR SOARES SILVACPF

JUSCELINO DE ARAUJOCPF

OZELIO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RIZKALLAH· OAB MS 6290· CPF 075.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (02/03/2015)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA DA SILVA

Reu

LUCIMAR CASTILHO DA SILVA

Advogados

Autor:

VALDECI RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 2772· CPF 041.***.***-72

Reu:

VALDECI RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 2772· CPF 041.***.***-72

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 945.841,40

Último movimento: Publicado ato_publicado em 05/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELITA BARBOSA DIASCPF

Reu

NOSVAR LUIZ DE AMORIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELITA BARBOSA DIASCPF

Reu

NOSVAR LUIZ DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

EDSON REIS PEREIRA· OAB GO 25341

Autor:

RUBENS CRUVINEL RODRIGUES· OAB GO 32468· CPF 000.***.***-66

Reu:

VALDECI RODRIGUES DE SOUZA· CPF 367.***.***-91

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELITA BARBOSA DIASCPF

Reu

NOSVAR LUIZ DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

EDSON REIS PEREIRA· OAB GO 25341

Autor:

RUBENS CRUVINEL RODRIGUES· OAB GO 32468· CPF 000.***.***-66

Reu:

VALDECI RODRIGUES DE SOUZA· CPF 367.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELITA BARBOSA DIASCPF

Reu

NOSVAR LUIZ DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

RUBENS CRUVINEL RODRIGUES· OAB GO 32468· CPF 000.***.***-66

Autor:

EDSON REIS PEREIRA· OAB GO 25341

Reu:

VALDECI RODRIGUES DE SOUZA· CPF 367.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 945.841,40

Autor

NOSVAR LUIZ DE AMORIMCPF

Reu

ANGELITA BARBOSA DIASCPF

Advogados

Autor:

VALDECI RODRIGUES DE SOUZA· CPF 367.***.***-91

Reu:

EDSON REIS PEREIRA· OAB GO 25341

Reu:

RUBENS CRUVINEL RODRIGUES· OAB GO 32468· CPF 000.***.***-66

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEIçãO APARECIDA DO AMORIMCPF

NOSVAR LUIZ DE AMORIMCPF

Reu

ANGELITA BARBOSA DIASCPF

Advogados

Autor:

TALITA CRISTINA MELO· OAB GO 68953

Autor:

RUBENS CRUVINEL RODRIGUES· OAB GO 32468· CPF 000.***.***-66

Autor:

VALDECI RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 2772· CPF 041.***.***-72

Autor:

ELIZANGELA MACEDO DE JESUS· OAB MS 23165· CPF 785.***.***-15

Autor:

EDSON REIS PEREIRA· OAB GO 25341· CPF 853.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITA CRISTINA MELO· OAB GO 68953

Reu:

RUBENS CRUVINEL RODRIGUES· OAB GO 32468· CPF 000.***.***-66

Reu:

VALDECI RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 2772· CPF 041.***.***-72

Reu:

ELIZANGELA MACEDO DE JESUS· OAB MS 23165· CPF 785.***.***-15

Reu:

EDSON REIS PEREIRA· OAB GO 25341· CPF 853.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEIçãO APARECIDA DO AMORIMCPF

NOSVAR LUIZ DE AMORIMCPF

Reu

ANGELITA BARBOSA DIASCPF

Advogados

Autor:

TALITA CRISTINA MELO· OAB GO 68953

Autor:

RUBENS CRUVINEL RODRIGUES· OAB GO 32468· CPF 000.***.***-66

Autor:

VALDECI RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 2772· CPF 041.***.***-72

Autor:

ELIZANGELA MACEDO DE JESUS· OAB MS 23165· CPF 785.***.***-15

Autor:

EDSON REIS PEREIRA· OAB GO 25341· CPF 853.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITA CRISTINA MELO· OAB GO 68953

Reu:

RUBENS CRUVINEL RODRIGUES· OAB GO 32468· CPF 000.***.***-66

Reu:

VALDECI RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 2772· CPF 041.***.***-72

Reu:

ELIZANGELA MACEDO DE JESUS· OAB MS 23165· CPF 785.***.***-15

Reu:

EDSON REIS PEREIRA· OAB GO 25341· CPF 853.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 1. Sem delongas, conheço os embargos de declaração de fls. 661-662 pois tempestivos, mas não os acolho, pois inexiste a contradição e nem a omissão apontadas. A parte mencionada nos embargos como contraditória não tem relação com o ajuizamento da ação que pretende invalidar a hasta pública realizada neste autos, pois a suspensão dos autos, que restou prejudicada é em relação à habilitação dos herdeiros do exequente. A questão já f... (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 4.692,75

Autor

VALDECI RODRIGUES DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMARICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTOS BARRETO· OAB BA 21234· CPF 981.***.***-87

Autor:

YVES DE VASCONCELOS FREIRE· OAB BA 41427· CPF 033.***.***-76

Reu:

BRUNO DE MELO SANTANA· OAB BA 66233· CPF 048.***.***-63

Reu:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de VALDECI RODRIGUES DE SOUZA SANTOS em 21/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 4.692,75

Autor

VALDECI RODRIGUES DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMARICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTOS BARRETO· OAB BA 21234· CPF 981.***.***-87

Reu:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2020 (01/10/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 4.000,00

Autor

VALDECI RODRIGUES DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMARI

PREFEITO

PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAMARI

MUNICIPIO DE ITAMARICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA CARVALHO LINS DE OLIVEIRA· OAB BA 44767· CPF 033.***.***-82

Reu:

BRUNO DE MELO SANTANA· OAB BA 66233· CPF 048.***.***-63

Reu:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

VALDECI RODRIGUES DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAMARI

MUNICIPIO DE ITAMARICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA CARVALHO LINS DE OLIVEIRA

Reu:

BRUNO DE MELO SANTANA· OAB BA 66233· CPF 048.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/02/2025 (13/02/2025)

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