VALDEMAR DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE FRUTAL (AGRAVANTE)

Reu

2. CLAUDIA MARCIA ROJAS FERNANDES (AGRAVADO)

3. LUCIANO SANCHES FERNANDES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO PIRES DE MENDONCA· OAB MG 108446· CPF 064.***.***-63

Autor:

OSANA ALVES COSTA· OAB MG 166792

Autor:

ELI LUCAS DE MENDONÇA· OAB MG 21519· CPF 049.***.***-00

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547· CPF 073.***.***-19

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO PIRES DE MENDONCA· OAB MG 108446· CPF 064.***.***-63

Reu:

OSANA ALVES COSTA· OAB MG 166792

Reu:

ELI LUCAS DE MENDONÇA· OAB MG 21519· CPF 049.***.***-00

Reu:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547· CPF 073.***.***-19

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2889962/MG (2025/0100564-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: MUNICIPIO DE FRUTAL ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000 ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547 OSANA ALVES COSTA - MG166792 AGRAVADO: CLAUDIA MARCIA ROJAS FERNANDES AGRAVADO: LUCIANO SANCHES FERNANDES ADVOGADOS: RODRIGO PIRES DE MENDONCA - MG108446 ELI LUCAS DE MENDONÇA - MG021519 Processo incluído na P... (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GERALDO JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA TEIXEIRA· OAB MG 35852

Outros

VALDEMAR DE FREITAS· OAB MG 30792

Último movimento: Transitado em Julgado (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 15.611,45

Autor

KARLA DE LIMA PIMENTA SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

ANNA JULYA SILVA RODOVALHO· OAB MG 44203

VALDEMAR DE FREITAS· OAB MG 30792

MICHELLE HELENA BIANCHINI COSTA RESENDE· OAB MG 144857· CPF 094.***.***-21

LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO· OAB MG 99060· CPF 050.***.***-02

VITORIA VIRGINIA EVANGELISTA FERREIRA DE RESENDE· OAB MG 202578· CPF 124.***.***-78

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

17/11/1998

Distribuição

06/12/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA RODRIGUES

Reu

ESPÓLIO DE IZOLDINA LEONEL RODRIGUES

Advogados

Autor:

EULAMPIO RODRIGUES FILHO· OAB MG 366· CPF 240.***.***-72

Autor:

VALDEMAR DE FREITAS· OAB MG 30792

Autor:

SIRLEI CORREA DE OLIVEIRA· OAB MG 60643

Reu:

EULAMPIO RODRIGUES FILHO· OAB MG 366· CPF 240.***.***-72

Reu:

VALDEMAR DE FREITAS· OAB MG 30792

Reu:

SIRLEI CORREA DE OLIVEIRA· OAB MG 60643

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURÍCIO ASSEITUNOCPF

Reu

COR E STORE COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CAIO HEITOR DUARTE· OAB MG 179660

Autor:

AUGUSTO CESAR LEONEL DE SOUZA· OAB MG 147618· CPF 082.***.***-48

Autor:

VALDEMAR DE FREITAS· OAB MG 30792

Reu:

CAIO HEITOR DUARTE· OAB MG 179660

Reu:

AUGUSTO CESAR LEONEL DE SOUZA· OAB MG 147618· CPF 082.***.***-48

Reu:

VALDEMAR DE FREITAS· OAB MG 30792

Último movimento: Definitivo (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaRecurso Especial

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINEIRINHO TANSPORTES FRUTAL LTDA - ME

Reu

MINEIRINHO TANSPORTES FRUTAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA BARBOSA PACHECO· OAB MG 63596· CPF 787.***.***-87

Autor:

NEI MENEZES TRINDADE· OAB MG 27477· CPF 010.***.***-15

Autor:

MÁRCIO BATISTA DE SOUSA· OAB SP 227754· CPF 663.***.***-68

Autor:

VALDEMAR DE FREITAS· OAB MG 30792

Autor:

CARLA CRISTINA BUSSAB· OAB SP 145277· CPF 163.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIA CRISTINA BARBOSA PACHECO· OAB MG 63596· CPF 787.***.***-87

Reu:

NEI MENEZES TRINDADE· OAB MG 27477· CPF 010.***.***-15

Reu:

MÁRCIO BATISTA DE SOUSA· OAB SP 227754· CPF 663.***.***-68

Reu:

VALDEMAR DE FREITAS· OAB MG 30792

Reu:

CARLA CRISTINA BUSSAB· OAB SP 145277· CPF 163.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0479604-61.2006.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MINEIRINHO TANSPORTES FRUTAL LTDA - ME CPF: 01.607.711/0001-91 LATICINIOS SUICO HOLANDES LTDA CPF: 01.428.808/0002-18 Intimo o exequente para ciê... (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/04/2006

Distribuição

27/04/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MINEIRINHO TANSPORTES FRUTAL LTDA - ME

Reu

MINEIRINHO TANSPORTES FRUTAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA BARBOSA PACHECO· OAB MG 63596· CPF 787.***.***-87

Autor:

NEI MENEZES TRINDADE· OAB MG 27477· CPF 010.***.***-15

Autor:

MÁRCIO BATISTA DE SOUSA· OAB SP 227754· CPF 663.***.***-68

Autor:

VALDEMAR DE FREITAS· OAB MG 30792

Autor:

CARLA CRISTINA BUSSAB· OAB SP 145277· CPF 163.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIA CRISTINA BARBOSA PACHECO· OAB MG 63596· CPF 787.***.***-87

Reu:

NEI MENEZES TRINDADE· OAB MG 27477· CPF 010.***.***-15

Reu:

MÁRCIO BATISTA DE SOUSA· OAB SP 227754· CPF 663.***.***-68

Reu:

VALDEMAR DE FREITAS· OAB MG 30792

Reu:

CARLA CRISTINA BUSSAB· OAB SP 145277· CPF 163.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0479604-61.2006.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MINEIRINHO TANSPORTES FRUTAL LTDA - ME CPF: 01.607.711/0001-91 LATICINIOS SUICO HOLANDES LTDA CPF: 01.428.808/0002-18 Intimo o exequente para ciê... (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRUTAL

Reu

CLAUDIA MARCIA ROJAS FERNANDESCPF

LUCIANO SANCHES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Reu:

ELI LUCAS DE MENDONÇA· OAB MG 21519· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRUTALCNPJ

Reu

CLAUDIA MARCIA ROJAS FERNANDESCPF

LUCIANO SANCHES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547

Autor:

LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA

Autor:

JOSE OSORIO VIEIRA JUNIOR

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDEMAR DE FREITAS

Reu:

RODRIGO PIRES DE MENDONCA

Reu:

ADEMIR PEREZ JUNIOR

Reu:

ADEMIR PEREZ

Reu:

ELI LUCAS DE MENDONCA

Último movimento: Recebidos no setor COSUP (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRUTALCNPJ

Reu

CLAUDIA MARCIA ROJAS FERNANDESCPF

LUCIANO SANCHES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547

Autor:

LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA

Autor:

JOSE OSORIO VIEIRA JUNIOR

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEMIR PEREZ

Reu:

ADEMIR PEREZ JUNIOR

Reu:

VALDEMAR DE FREITAS

Reu:

RODRIGO PIRES DE MENDONCA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRUTALCNPJ

Reu

CLAUDIA MARCIA ROJAS FERNANDESCPF

LUCIANO SANCHES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JOSE OSORIO VIEIRA JUNIOR

Autor:

FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547

Autor:

LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO PIRES DE MENDONCA

Reu:

ADEMIR PEREZ

Reu:

ADEMIR PEREZ JUNIOR

Reu:

VALDEMAR DE FREITAS

Último movimento: Remetidos os autos (15/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRUTALCNPJ

Reu

LUCIANO SANCHES FERNANDESCPF

CLAUDIA MARCIA ROJAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO

Autor:

JOSE OSORIO VIEIRA JUNIOR

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547

Autor:

LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA

Reu:

ADEMIR PEREZ JUNIOR

Reu:

ADEMIR PEREZ

Reu:

VALDEMAR DE FREITAS

Reu:

RODRIGO PIRES DE MENDONCA

Último movimento: Remetidos os autos (15/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaUsucapião

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE FRUTAL (AGRAVANTE)

Reu

2. CLAUDIA MARCIA ROJAS FERNANDES (AGRAVADO)

3. LUCIANO SANCHES FERNANDES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELI LUCAS DE MENDONÇA· OAB MG 21519· CPF 049.***.***-00

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Autor:

OSANA ALVES COSTA· OAB MG 166792

Autor:

RODRIGO PIRES DE MENDONCA· OAB MG 108446· CPF 064.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

ELI LUCAS DE MENDONÇA· OAB MG 21519· CPF 049.***.***-00

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Reu:

OSANA ALVES COSTA· OAB MG 166792

Reu:

RODRIGO PIRES DE MENDONCA· OAB MG 108446· CPF 064.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2889962/MG (2025/0100564-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: MUNICIPIO DE FRUTAL ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000 ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547 OSANA ALVES COSTA - MG166792 AGRAVADO: CLAUDIA MARCIA ROJAS FERNANDES AGRAVADO: LUCIANO SANCHES FERNANDES ADVOGADOS: RODRIGO PIRES DE MENDONCA - MG108446 ELI LUCAS DE MENDONÇA - MG021519 ACÓRDÃO Vistos e relat... (17/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

01/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE FRUTAL (AGRAVANTE)

Reu

2. CLAUDIA MARCIA ROJAS FERNANDES (AGRAVADO)

3. LUCIANO SANCHES FERNANDES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELI LUCAS DE MENDONÇA· OAB MG 21519· CPF 049.***.***-00

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Autor:

OSANA ALVES COSTA· OAB MG 166792

Autor:

RODRIGO PIRES DE MENDONCA· OAB MG 108446· CPF 064.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

ELI LUCAS DE MENDONÇA· OAB MG 21519· CPF 049.***.***-00

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Reu:

OSANA ALVES COSTA· OAB MG 166792

Reu:

RODRIGO PIRES DE MENDONCA· OAB MG 108446· CPF 064.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2889962/MG (2025/0100564-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: MUNICIPIO DE FRUTAL ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000 ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547 OSANA ALVES COSTA - MG166792 AGRAVADO: CLAUDIA MARCIA ROJAS FERNANDES AGRAVADO: LUCIANO SANCHES FERNANDES ADVOGADOS: RODRIGO PIRES DE MENDONCA - MG108446 ELI LUCAS DE MENDONÇA - MG021519 ACÓRDÃO Vistos e relat... (17/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 229.318,00

Autor

MARTA SIMOES DE OLIVEIRA SAMPAIOCPF

CLARINDO IRINEU DE MIRANDACPF

MARIA APARECIDA FREITAS DE MIRANDACPF

SILVANO TEIXEIRA DE SOUZACPF

WILSON SOUZA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADILIO SILVA JUNIOR· OAB MG 103763· CPF 048.***.***-75

Autor:

ADILIO SILVA· OAB MG 37636· CPF 130.***.***-34

Autor:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 90570· CPF 033.***.***-33

Autor:

VIRGINIA LOPES DUTRA RESENDE· OAB MG 130250· CPF 052.***.***-04

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA· OAB DF 46407· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 (16/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauPetição Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL MACHADO DE MENDONCACPF

Reu

VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIOCPF

JOSE BAMBUI

HERMOGENES ANTONIO CRAVINEL

Advogados

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE CANABARRO RODRIGUES· OAB MT 15354· CPF 761.***.***-15

Autor:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· CPF 725.***.***-72

Autor:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

Autor:

JOSE ANTONIO ARMOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ANTONIO ARMOA· OAB MT 10372· CPF 873.***.***-53

Reu:

ELARMIN MIRANDA· OAB MT 1895· CPF 128.***.***-20

Reu:

CALISTO ABDALA NETO· OAB GO 9631· CPF 125.***.***-15

Reu:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Outros

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· OAB MT 21445

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2009

Distribuição

10/08/2009

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO, ERASMO JOSE DE BARROS, JOSE DOS SANTOS, ERNESTO MULLER, DANIEL ERNESTO MULLER, MAURO ERNESTO MULLER, ATENALDO DE TAL, ANTONIO GERALDO, VALDIVINO DE TAL, PAULO DE TAL, JOAQUIM GUARIROBA, JOSE TADEU DE REZENDE, EDMAR SILVA DE SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES LIMA, LUZIMAR PEREIRA FERNANDES, RINALDO MARQUEZ DE SOUZA, SEMES BARCELOS DA SILVA, ANIBA VICENTE DE ASSIS, ISABEL DE FATIMA NASCIMENTO DE ASSIS, PEDRO VIEIRA DE SOU... (15/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CICERO MACHADO DE MENDONCACPF

SILVANE RASSI DE MENDONCACPF

JOSE BALBINO RIBEIRO DOS REISCPF

VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIOCPF

INAIA TEREZINHA MAMEDE CINQUINICPF

+ 27 outros

Reu

JOAQUIM GUARIROBA

PAULO DE TAL

LEOMAR DIAS DOS SANTOS

CLEONICE DIAS PEREIRA

REUS INOMINADOS CITADOS POR EDITAL

+ 35 outros

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· CPF 725.***.***-72

Autor:

JOSE ANTONIO ARMOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ANTONIO ARMOA· OAB MT 10372· CPF 873.***.***-53

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE CANABARRO RODRIGUES· OAB MT 15354· CPF 761.***.***-15

Autor:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

Autor:

CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 18714· CPF 816.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

HUENDEL ROLIM WENDER· OAB MT 10858· CPF 000.***.***-01

Reu:

NAYARA ANDREA PEU DA SILVA· OAB MT 8460· CPF 870.***.***-34

Reu:

AIR PRAEIRO ALVES· OAB MT 4387· CPF 107.***.***-10

Reu:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Reu:

ROSANGELA APARECIDA DE CASTRO· CPF 050.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE BALBINO RIBEIRO DOS REISCPF

JOSE RICARDO MACHADO DE MENDONCACPF

SILVANE RASSI DE MENDONCACPF

ALEXANDRE MACHADO DE MENDONCACPF

CICERO MACHADO DE MENDONCACPF

+ 26 outros

Reu

JOSE DOS SANTOS

DANIEL ERNESTO MULLER

MAURO ERNESTO MULLER

ATENALDO DE TAL

ANTONIO GERALDO

+ 26 outros

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· CPF 725.***.***-72

Autor:

LUCAS GIAROLA E SILVA· CPF 700.***.***-35

Autor:

ELARMIN MIRANDA· OAB MT 1895· CPF 128.***.***-20

Autor:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

Autor:

ANA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MT 26576· CPF 021.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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