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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 47.296,35

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 47.296,35

Autor

ADRIANO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

DIEGO FELIPE DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE· OAB PB 16794· CPF 053.***.***-17

Autor:

ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA· OAB PB 5218· CPF 396.***.***-15

Reu:

LEILANE CASUSA DE ALMEIDA· OAB PB 23386· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 14.194,61

Autor

JOSE GOMES DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO NANNAI RESIDENCECNPJ

ALEXANDRE

ALEXANDRE DE CASTRO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LEILANE CASUSA DE ALMEIDA· OAB PB 23386· CPF 092.***.***-62

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39369· CPF 046.***.***-89

Reu:

GUSTAVO LÉLIS MOURA DE OLIVEIRA· OAB PE 27528· CPF 061.***.***-70

Reu:

ISABELLA CRISTINA GOMES SILVA· OAB PE 60553· CPF 123.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 22/01/2024 23:59. (24/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 5.076,04

Último movimento: Juntada de RPV (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 5.076,04

Autor

PREFEITURACNPJ

Reu

LEDECLER DE OLIVEIRA MELOCPF

Advogados

Reu:

LEILANE CASUSA DE ALMEIDA· OAB PB 23386· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 16.361,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 16.361,93

Autor

PREFEITURACNPJ

Reu

HOSANETE ESTEVAM DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LEILANE CASUSA DE ALMEIDA· OAB PB 23386· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 4.891,87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2025

Distribuição

14/09/2025

Valor

R$ 4.891,87

Autor

PREFEITURACNPJ

Reu

GERLANE CORDEIRO LEITE DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

LEILANE CASUSA DE ALMEIDA· OAB PB 23386· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 17.357,87

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 17.357,87

Autor

PREFEITURACNPJ

Reu

SILVANA ALMEIDA FELIXCPF

Advogados

Reu:

LEILANE CASUSA DE ALMEIDA· OAB PB 23386· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 3.016,33

Autor

EDILSON LEITE ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE IMACULADACNPJ

Advogados

Autor:

LEILANE CASUSA DE ALMEIDA· OAB PB 23386· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 6.909,55

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 6.909,55

Autor

MARGARETE GOMES DE JESUSCPF

Reu

PREFEITURACNPJ

Advogados

Autor:

LEILANE CASUSA DE ALMEIDA· OAB PB 23386· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETE GOMES DE JESUS

Advogados

Autor:

LEILANE CASUSA DE ALMEIDA· OAB PB 23386· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETE GOMES DE JESUS

Advogados

Autor:

LEILANE CASUSA DE ALMEIDA· OAB PB 23386· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801969-31.2021.8.15.0311. RECORRENTE: MARGARETE GOMES DE JESUS RECORRIDO: PREFEITURA ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Certifico e dou fé que, em atendimento ao que preceitua o artigo 320, inciso III, do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, que trata dos Atos Ordinatórios, nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO DAS PARTES para manifestação dos RPV's expedidos ID_______... (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 6.542,69

Autor

MARIA HERMANO DINIZCPF

Reu

PREFEITURACNPJ

Advogados

Autor:

LEILANE CASUSA DE ALMEIDA· OAB PB 23386· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 16.654,04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

03/05/2025

Valor

R$ 16.654,04

Autor

JOSELIDIANA RODRIGUES JO SILVACPF

Reu

PREFEITURACNPJ

Advogados

Autor:

LEILANE CASUSA DE ALMEIDA· OAB PB 23386· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/08/2025)

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