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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 12.107,70

Autor

JOSE VALDECIR GOTARDO MENEGUELLICPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON REINOSO DE PAULA· OAB RO 1341· CPF 302.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 12.107,70

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOSE VALDECIR GOTARDO MENEGUELLICPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROBSON REINOSO DE PAULA· OAB RO 1341· CPF 302.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/07/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOSE VALDECIR GOTARDO MENEGUELLICPF

Reu

S. C. COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI - MECNPJ

Outros

JOSE CARLOS JERONIMO PRIETO· OAB RO 10057· CPF 715.***.***-68

DENIR BORGES TOMIO· OAB RO 3983· CPF 825.***.***-49

BRUNA EDUARDA SILVA OLIVEIRA· OAB RO 11067· CPF 029.***.***-01

ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA· OAB RO 6862· CPF 006.***.***-58

CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA· OAB RO 5360· CPF 913.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALDECIR GOTARDO MENEGUELLICPF

Reu

S. C. COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

DENIR BORGES TOMIO· OAB RO 3983· CPF 825.***.***-49

Autor:

ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA· OAB RO 6862· CPF 006.***.***-58

Autor:

JOSE CARLOS JERONIMO PRIETO· OAB RO 10057· CPF 715.***.***-68

Autor:

CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA· OAB RO 5360· CPF 913.***.***-34

Autor:

BRUNA EDUARDA SILVA OLIVEIRA· OAB RO 11067· CPF 029.***.***-01

Reu:

DENIR BORGES TOMIO· OAB RO 3983· CPF 825.***.***-49

Reu:

ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA· OAB RO 6862· CPF 006.***.***-58

Reu:

JOSE CARLOS JERONIMO PRIETO· OAB RO 10057· CPF 715.***.***-68

Reu:

CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA· OAB RO 5360· CPF 913.***.***-34

Reu:

BRUNA EDUARDA SILVA OLIVEIRA· OAB RO 11067· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Definitivo (23/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 10,00

Autor

JOSE VALDECIR GOTARDO MENEGUELLICPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ELEONICE APARECIDA ALVES· OAB RO 5807· CPF 419.***.***-04

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES· OAB MG 171114· CPF 039.***.***-52

Último movimento: Juntada de certidão (19/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

R$ 1.141,65

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VALDECIR GOTARDO MENEGUELLI em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (29/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE SOARES VIEIRACPF

MARILDA MACENA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

IGOR DOS SANTOS DANTAS· OAB PB 27860· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANIA DANTAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Relações de ParentescoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA DANTAS DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

KATERINE SANTOS GUEDES DA SILVACPF

IVAN ALISSON PEREIRA MARTINSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PREFEITURA DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

INSTITUTO CANDIDA VARGAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ· OAB PB 15606· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Expedição de Carta. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DIELSON SANTOS DA SILVACPF

JOSINEIDE RIBEIRO DE LIMACPF

Reu

MARIA DO CARMO BARRETO DE AZEVEDO

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO· OAB ES 27139· CPF 121.***.***-28

Reu:

NATHANA DE MELO RODRIGUES· OAB PB 27943· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 210.000,00

Autor

ALEXIA DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES DOS SANTOS· OAB PB 24413· CPF 268.***.***-35

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR· OAB PB 4539· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXIA DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES DOS SANTOS· OAB PB 24413· CPF 268.***.***-35

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 101.000,00

Autor

MAIRA GOMES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 101.000,00

Autor

MAIRA GOMES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/08/2025)

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