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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 12.290,00

Autor

VALDEMAR OLIVEIRACPF

LUISA BESERRA DE SOUSACPF

Reu

OLIVER SOUSA OLIVEIRACPF

Outros

VANDERLEI DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB SP 360782· CPF 246.***.***-47

THIAGO SOARES DOS SANTOS· OAB SP 333795· CPF 357.***.***-14

CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ· OAB SP 344923· CPF 399.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELISA ASSAMI NOBAYASHI DOMINGUESCPF

Reu

MANOEL SANTOS NOVAESCPF

Advogados

Autor:

JACKSON RIOS OLIVEIRA· OAB SP 324423· CPF 290.***.***-10

Reu:

KINDVALL BIAO SANTOS· OAB BA 31639· CPF 674.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Elisa Assami Nobayashi Domingues Advogado: Jackson Rios Oliveira (OAB:SP324423) Interessado: Manoel Santos Novaes Advogado: Kindvall Biao Santos (OAB:BA31639) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cí PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0502062-07.2014.8.05.0274 P... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL SANTOS NOVAESCPF

Reu

ELISA ASSAMI NOBAYASHI DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

KINDVALL BIAO SANTOS· OAB BA 31639· CPF 674.***.***-78

Reu:

JACKSON RIOS OLIVEIRA· OAB SP 324423· CPF 290.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/02/2026 (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 43.632,00

Autor

DUCILENE FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

DAVIDE DOS ANJOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

INGRID VICTORIA LIMA· OAB SP 465876· CPF 484.***.***-10

Autor:

JACKSON RIOS OLIVEIRA· OAB SP 324423· CPF 290.***.***-10

Reu:

ELIAB SANTOS SILVA· OAB BA 53603· CPF 043.***.***-45

Reu:

NILSON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 53320· CPF 043.***.***-93

Reu:

EMILLY BRENDA FELIX QUEIROZ· OAB BA 69855· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Juntada de informação (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 104.722,54

Autor

VALTER VILARONGA RIOSCPF

Reu

IVERLAN SANTOS PIRESCPF

Advogados

Autor:

JACKSON RIOS OLIVEIRA· OAB SP 324423· CPF 290.***.***-10

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZCPF

JACKSON RIOS OLIVEIRACPF

JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJOCPF

LAURIENE RIOS DE SOUSA SANTOSCPF

MARCIO RODRIGUES REIS

Reu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

MARIANA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JACKSON RIOS OLIVEIRA· OAB SP 324423· CPF 290.***.***-10

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO· OAB BA 22288· CPF 912.***.***-87

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

MARCIO RODRIGUES REIS· OAB BA 49301· CPF 002.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

JACKSON RIOS OLIVEIRA· OAB SP 324423· CPF 290.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO· OAB BA 22288· CPF 912.***.***-87

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

MARCIO RODRIGUES REIS· OAB BA 49301· CPF 002.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LAURIENE RIOS DE SOUSA SANTOS Advogado(s): ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB:SP285626), MARCIO RODRIGUES REIS (OAB:BA49301), JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO (OAB:BA22288), JACKSON RIOS OLIVEIRA (OAB:SP324423) INTERESSADO: MARIANA DE SOUZA e outros Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO registrado(a)... (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DA SILVA NASCIMENTO

ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO

FIDELIA CRUZ DOS REISCPF

JACKSON RIOS OLIVEIRACPF

JOEL DA SILVA NASCIMENTO

+ 2 outros

Reu

RAQUEL VITALINA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JACKSON RIOS OLIVEIRA· OAB SP 324423· CPF 290.***.***-10

Reu:

JACKSON RIOS OLIVEIRA· OAB SP 324423· CPF 290.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2018

Distribuição

27/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIAS BARBOSA MOTACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON RIOS OLIVEIRA· OAB SP 324423· CPF 290.***.***-10

Autor:

AMERICO GATTI NETO· OAB SP 109088· CPF 091.***.***-04

Autor:

DEU FREITAS DE ANDRADE· OAB SP 111085· CPF 856.***.***-15

Reu:

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA· OAB SP 390752· CPF 422.***.***-67

Reu:

CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO· OAB SP 302130· CPF 349.***.***-63

Reu:

NATALIA PEREIRA COVALE· OAB SP 302427· CPF 343.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ELIAS BARBOSA MOTACPF

Advogados

Autor:

NATALIA PEREIRA COVALE· OAB SP 302427· CPF 343.***.***-83

Reu:

DEU FREITAS DE ANDRADE· OAB SP 111085· CPF 856.***.***-15

Reu:

AMERICO GATTI NETO· OAB SP 109088· CPF 091.***.***-04

Reu:

JACKSON RIOS OLIVEIRA· OAB SP 324423· CPF 290.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2019)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 328.063,65

Autor

NEUSA MARIA DELAMURA FRANCISQUINHOCPF

JOãO FRANCISQUINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JACAREZINHO/PRCNPJ

Advogados

Autor:

JARLEI VALENTIM RIA· OAB PR 102182· CPF 838.***.***-97

Autor:

JACKSON RIOS OLIVEIRA· OAB SP 324423· CPF 290.***.***-10

Autor:

RODOLFO FRANCISQUINHO· OAB PR 84096· CPF 091.***.***-86

Reu:

DENISE SFEIR· OAB PR 14875· CPF 544.***.***-87

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (09/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 160.000,00

Autor

PAULO PEREIRA MALDONADOCPF

LUCINEIA SALES MALDONADOCPF

Reu

JOãO FRANCISQUINHOCPF

NEUSA MARIA DELAMURA FRANCISQUINHOCPF

Advogados

Autor:

THEBAS VIDAL VEIGA· OAB PR 48865· CPF 604.***.***-72

Reu:

JACKSON RIOS OLIVEIRA· OAB SP 324423· CPF 290.***.***-10

Reu:

JARLEI VALENTIM RIA· OAB PR 102182· CPF 838.***.***-97

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 160.000,00

Autor

NEUSA MARIA DELAMURA FRANCISQUINHO

JOãO FRANCISQUINHOCPF

Reu

PAULO PEREIRA MALDONADOCPF

LUCINEIA SALES MALDONADOCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (28/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VERA MATIAS DO NASCIMENTO MALDONADOCPF

JOEL PEREIRA MALDONADOCPF

Reu

JOãO FRANCISQUINHOCPF

Advogados

Autor:

THEBAS VIDAL VEIGA· OAB PR 48865· CPF 604.***.***-72

Reu:

JARLEI VALENTIM RIA· OAB PR 102182· CPF 838.***.***-97

Reu:

JACKSON RIOS OLIVEIRA· OAB SP 324423· CPF 290.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOãO FRANCISQUINHOCPF

Reu

VERA MATIAS DO NASCIMENTO MALDONADOCPF

JOEL PEREIRA MALDONADOCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (10/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL PEREIRA MALDONADOCPF

VERA MATIAS DO NASCIMENTO MALDONADOCPF

Reu

JOãO FRANCISQUINHOCPF

Advogados

Autor:

JACKSON RIOS OLIVEIRA· OAB SP 324423· CPF 290.***.***-10

Autor:

JARLEI VALENTIM RIA· OAB PR 102182· CPF 838.***.***-97

Autor:

THEBAS VIDAL VEIGA· OAB PR 48865· CPF 604.***.***-72

Reu:

JACKSON RIOS OLIVEIRA· OAB SP 324423· CPF 290.***.***-10

Reu:

JARLEI VALENTIM RIA· OAB PR 102182· CPF 838.***.***-97

Reu:

THEBAS VIDAL VEIGA· OAB PR 48865· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003179-54.2019.8.16.0098. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA CÍVEL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43) 3572-9707 - Celular: (43) 3572-9704 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003179-54.2019.8.16.0098 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Compra... (26/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL PEREIRA MALDONADOCPF

VERA MATIAS DO NASCIMENTO MALDONADOCPF

Reu

JOãO FRANCISQUINHOCPF

Advogados

Autor:

JACKSON RIOS OLIVEIRA· OAB SP 324423· CPF 290.***.***-10

Autor:

JARLEI VALENTIM RIA· OAB PR 102182· CPF 838.***.***-97

Autor:

THEBAS VIDAL VEIGA· OAB PR 48865· CPF 604.***.***-72

Reu:

JACKSON RIOS OLIVEIRA· OAB SP 324423· CPF 290.***.***-10

Reu:

JARLEI VALENTIM RIA· OAB PR 102182· CPF 838.***.***-97

Reu:

THEBAS VIDAL VEIGA· OAB PR 48865· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Definitivo (28/01/2025)

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