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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2003

Distribuição

14/02/2003

Valor

R$ 53.530.000,00

Autor

VALDIR FARIAS MESQUITA

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ UESC

Advogados

Autor:

VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Autor:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Reu:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860· CPF 277.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO GOES em 10/02/2025 23:59. (30/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 53.530.000,00

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Reu

VALDIR FARIAS MESQUITACPF

VALDIR FARIAS MESQUITA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Advogados

Reu:

VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Reu:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2024 (21/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2003

Distribuição

14/02/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PINHEIRO GOESCPF

VALDIR FARIAS MESQUITACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Autor:

VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Reu:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Reu:

VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Reu:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860· CPF 277.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PINHEIRO GOESCPF

VALDIR FARIAS MESQUITACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Autor:

VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Reu:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Reu:

VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Reu:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860· CPF 277.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Valdir Farias Mesquita Representante(s): VALDIR FARIAS MESQUITA (OAB:BA11036), MARCELO PINHEIRO GOES (OAB:BA32052) EXECUTADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 8º, inc. IV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos o... (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROMOTORIA PUBLICA DE ITABUNA

Reu

MARCONDES NEVES TENORIOCPF

LUCIANO NEVES TENORIOCPF

Advogados

Autor:

VALDIR FARIAS MESQUITA· CPF 238.***.***-15

Reu:

LARISSA OLIVEIRA DE BARROS· CPF 022.***.***-61

Reu:

COSME JOSÉ DOS REIS· OAB BA 013806· CPF 108.***.***-15

Reu:

IVAN DANTAS FONSECA· CPF 013.***.***-54

Reu:

SILVIO RICARDO BUTE· OAB BA 014343· CPF 239.***.***-49

Reu:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· CPF 019.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2829506/BA (2024/0486064-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUCIANO NEVES TENORIO AGRAVANTE: MARCONDES NEVES TENORIO ADVOGADO: SILVIO RICARDO BUTE - BA014343 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MARCONDES NEVES TENORIO e OUTRO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido... (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO NEVES TENORIOCPF

MARCONDES NEVES TENORIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

SILVIO RICARDO BUTE· OAB BA 014343· CPF 239.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO NEVES TENORIO

MARCONDES NEVES TENORIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de Eny Magalhaes Silva em 04/11/2024 23:59. (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONDES NEVES TENORIO

LUCIANO NEVES TENORIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA OLIVEIRA DE BARROS

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/06/2022 (09/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL KRUSCHEWSKY SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDRE LUIS FERREIRA SETTICPF

Reu

PEDRO JOSE DE ALMEIDA SANTOS NETOCPF

GABRIEL KRUSCHEWSKY SANTOSCPF

ANDRE LUIS FERREIRA SETTICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59. (28/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS FERREIRA SETTICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDRE LUIS FERREIRA SETTICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PEDRO JOSE DE ALMEIDA SANTOS NETOCPF

GABRIEL KRUSCHEWSKY SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· CPF 001.***.***-70

Reu:

WELLINGTON RODRIGUES DE MATOS

Reu:

RUY NEPOMUCENO CORREIA

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· CPF 001.***.***-70

Reu:

GABRIEL KRUSCHEWSKY SANTOS· OAB BA 040421· CPF 020.***.***-45

Reu:

VALDIR FARIAS MESQUITA· CPF 238.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2026 (01/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MENDES DE SOUZA JUNIORCPF

LUA MACEDO SOARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUA MACEDO SOARES

SINDY MARESSA DE MATOS SILVA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SINDY MARESSA DE MATOS SILVA LIMA

Reu

FABIO OLIVEIRA SANTOS

VALDIR FARIAS MESQUITACPF

Advogados

Autor:

LUA MACEDO SOARES· OAB BA 69348· CPF 074.***.***-09

Autor:

SINDY MARESSA DE MATOS SILVA LIMA· OAB BA 67677· CPF 067.***.***-01

Autor:

VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

SINDY MARESSA DE MATOS SILVA LIMA· OAB BA 067677· CPF 067.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LUA MACEDO SOARES· OAB BA 69348· CPF 074.***.***-09

Reu:

SINDY MARESSA DE MATOS SILVA LIMA· OAB BA 67677· CPF 067.***.***-01

Reu:

VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

SINDY MARESSA DE MATOS SILVA LIMA· OAB BA 067677· CPF 067.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MENDES DE SOUZA JUNIOR Advogado(s): LUA MACEDO SOARES registrado(a) civilmente como LUA MACEDO SOARES (OAB:BA69348), SINDY MARESSA DE MATOS SILVA LIMA registrado(a) civilmente como SINDY MARESSA DE MATOS SILVA LIMA (OAB:BA67677) EXECUTADO: FABIO OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): VALDIR FARIAS MESQUITA registrado(a) civilmente como VALDIR FARIAS MESQUITA (OAB:BA11036) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA... (08/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CAROLINE SILVA DE JESUSCPF

Reu

JULIO DE JESUS QUEIROZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANE HILDA MENDONCA BADARO· OAB BA 11818· CPF 443.***.***-15

Autor:

VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 32.079,00

Autor

VALDIR FARIAS MESQUITACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIR FARIAS MESQUITA em 12/06/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários PericiaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR FARIAS MESQUITACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Reu:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UEVERTON SANTOS FLORENCIO DA SILVACPF

Reu

1 DELEGACIA TERRITORIAL DE PORTO SEGURO

Advogados

Autor:

VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de UEVERTON SANTOS FLORENCIO DA SILVA em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2007

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 1.774,65

Autor

CESARIA PEREIRA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Autor:

DHAYANA LIMA MARQUES· OAB BA 23859· CPF 961.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CESARIA PEREIRA CRUZ em 09/08/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2007

Distribuição

25/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CESARIA PEREIRA CRUZCPF

DHAYANA LIMA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DHAYANA LIMA MARQUES

VALDIR FARIAS MESQUITACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

Advogados

Autor:

DHAYANA LIMA MARQUES· OAB BA 23859· CPF 961.***.***-87

Autor:

VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Reu:

DHAYANA LIMA MARQUES· OAB BA 23859· CPF 961.***.***-87

Reu:

VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

WEMERSON PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Reu:

JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO· OAB BA 46721· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO em 30/09/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WEMERSON PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Autor:

JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO· OAB BA 46721· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2024 (04/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 68.784,00

Autor

ALDA QUEIROZ SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS DOS REISCPF

ARGEMIRO DA APARECIDA SANTOS DE CARVALHOCPF

ALDIR HULICPF

ADILSON BARBOSA MENDESCPF

+ 15 outros

Reu

ESPOLIO DE ANGELO VICTOR DE OLIVEIRA FILHO

ANGELO VICTOR DE OLIVEIRA FILHOCPF

EVANGELA DE OLIVEIRA SOARESCPF

EVANI MELO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Reu:

NEUZA DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 42857· CPF 361.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (27/04/2026)

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