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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSE GUSMAO DA SILVACPF

ANTONIO GUSMAO DA SILVACPF

MANOEL GUSMAO DA SILVACPF

MARIA ANTONIA GUSMAO DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS SILVA DE ALMEIDACPF

+ 6 outros

Reu

FRANCISCO TELLES NETTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO· OAB AC 2105· CPF 112.***.***-15

Autor:

ANNE CRISTINE SILVA CABRAL· OAB PE 39061

Autor:

VALDIR PERAZZO LEITE· OAB AC 2031· CPF 103.***.***-00

Autor:

LUANA GUARINO MEDEIROS· OAB PE 42059

Reu:

RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ· OAB AC 2963· CPF 110.***.***-06

Reu:

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA· OAB AC 3344· CPF 177.***.***-04

Reu:

AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB AC 4543· CPF 791.***.***-68

Reu:

MAYSON COSTA MORAIS· OAB AC 4681· CPF 483.***.***-53

Outros

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO· OAB GO 37604· CPF 019.***.***-95

ALINE CRISTINA LOPES DA SILVA· OAB AL 11227

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 328.000,00

Autor

VALDIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO TELLES NETTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR· OAB AC 3791· CPF 024.***.***-69

Autor:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514· CPF 569.***.***-68

Reu:

RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ· OAB AC 2963· CPF 110.***.***-06

Reu:

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA· OAB AC 3344· CPF 177.***.***-04

Reu:

AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB AC 4543· CPF 791.***.***-68

Reu:

MAYSON COSTA MORAIS· OAB AC 4681· CPF 483.***.***-53

Reu:

ANDREA SANTOS PELATTI· OAB AC 3450· CPF 294.***.***-88

+ outros advogados do reu

Outros

ENOQUE DINIZ SILVA· OAB AC 3738· CPF 025.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

ELIAS ARAUJO DA SILVA

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

FAZENDA PUBLICA FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA· OAB AC 3344· CPF 177.***.***-04

Autor:

MAYSON COSTA MORAIS· OAB AC 4681· CPF 483.***.***-53

Autor:

AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB AC 4543· CPF 791.***.***-68

Autor:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514· CPF 569.***.***-68

Autor:

ENOQUE DINIZ SILVA· OAB AC 3738· CPF 025.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA· OAB AC 3344· CPF 177.***.***-04

Reu:

MAYSON COSTA MORAIS· OAB AC 4681· CPF 483.***.***-53

Reu:

AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB AC 4543· CPF 791.***.***-68

Reu:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514· CPF 569.***.***-68

Reu:

ENOQUE DINIZ SILVA· OAB AC 3738· CPF 025.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Valdir Pereira dos Santos - REQUERIDO: Francisco Telles Netto - INTRSDO: Elias Araújo da Silva - Antonio Pereira dos Santos - Fazenda Pública Federal - Advocacia Geral da União - Fazenda Publica Estadual - Fazenda Pública Municipal - Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Decisão Intimação - ADV: THIAGO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 3826/AC), ADV: ENOQUE DINIZ SILVA (OAB 3738/AC), ADV: MAYSON COSTA MORAIS (OAB 4681/AC), ADV:... (04/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/1986

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DE LIMA FREITAS

GERARDO DAINESE SOUSA

ANTONIO ALVES ABREU

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

FRANCISCO DIAS SANTOS

+ 18 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO PINHO· OAB CE 33315· CPF 267.***.***-87

Autor:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

Autor:

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO· OAB CE 22902· CPF 569.***.***-87

Autor:

DIEGO VICTOR LOBO SILVEIRA· OAB CE 25815· CPF 029.***.***-67

Autor:

WDILSON SILVA PEIXOTO· OAB CE 6020· CPF 003.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 200320534 (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASNOR OLIVEIRA AMARANTE

Reu

VALDIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

GILCILENE MACIEL DE SOUZACPF

MARIA ZELIA DA SILVA GUERRACPF

JOSE RAIMUNDO ALVES DA FONSECA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE DE FREITAS AMARANTECPF

ESPOLIO DE ASNOR OLIVEIRA AMARANTE

Reu

VALDENER PEREIRA DOS SANTOSCPF

VALDIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

GILCILENE MACIEL DE SOUZACPF

JOSE RAIMUNDO ALVES DA FONSECA

MAIZE NASCIMENTO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALBANO GABRIEL MARQUES LEONCIO· OAB DF 39588· CPF 007.***.***-70

Autor:

DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO· OAB DF 41021· CPF 010.***.***-36

Autor:

PAULO HENRIQUE DE FREITAS AMARANTE· CPF 897.***.***-68

Reu:

MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO· OAB DF 17256· CPF 471.***.***-87

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA XAVIER· OAB DF 43203· CPF 008.***.***-10

Reu:

ADRIANA GONCALVES BARRETO· OAB DF 59830· CPF 001.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PosseAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE DE FREITAS AMARANTECPF

Reu

VALDIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANA GONCALVES BARRETO· OAB DF 59830· CPF 001.***.***-52

Autor:

ALBANO GABRIEL MARQUES LEONCIO· OAB DF 39588· CPF 007.***.***-70

Autor:

DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO· OAB DF 41021· CPF 010.***.***-36

Reu:

ADRIANA GONCALVES BARRETO· OAB DF 59830· CPF 001.***.***-52

Reu:

ALBANO GABRIEL MARQUES LEONCIO· OAB DF 39588· CPF 007.***.***-70

Reu:

DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO· OAB DF 41021· CPF 010.***.***-36

Reu:

CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA· OAB DF 49962· CPF 785.***.***-20

Reu:

VANY IZIDORIO PEREIRA SUHETT· OAB DF 72536· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732416-67.2021.8.07.0003. AUTOR: PAULO HENRIQUE DE FREITAS AMARANTE REU: VALDIR PEREIRA DOS SANTOS, GILCILENE MACIEL DE SOUZA, MARIA ZELIA DA SILVA GUERRA, JOSÉ RAIMUNDO ALVES DA FONSECA DECISÃO VALDIR PEREIRA DOS SANTOS requereu a expedição de carta de sentença para registro da usucapião. Entretanto, verifico que tal pedido é estranho aos autos, já que a presente ação é de reintegração de posse. Portanto, deixo de analisar o pedid... (14/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE DE FREITAS AMARANTECPF

Reu

VALDIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANA GONCALVES BARRETO· OAB DF 59830· CPF 001.***.***-52

Autor:

ALBANO GABRIEL MARQUES LEONCIO· OAB DF 39588· CPF 007.***.***-70

Autor:

DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO· OAB DF 41021· CPF 010.***.***-36

Reu:

ADRIANA GONCALVES BARRETO· OAB DF 59830· CPF 001.***.***-52

Reu:

ALBANO GABRIEL MARQUES LEONCIO· OAB DF 39588· CPF 007.***.***-70

Reu:

DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO· OAB DF 41021· CPF 010.***.***-36

Reu:

CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA· OAB DF 49962· CPF 785.***.***-20

Reu:

VANY IZIDORIO PEREIRA SUHETT· OAB DF 72536· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JAGUAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

VALDIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES· OAB GO 59654

Último movimento: Processo Arquivado (18/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

VALDIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

VALDIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONE TEIXEIRA MENDES JUNIOR· OAB MA 8816· CPF 760.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MARCONE TEIXEIRA MENDES JUNIOR· OAB MA 8816· CPF 760.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (27/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MARCONE TEIXEIRA MENDES JUNIOR· OAB MA 8816· CPF 760.***.***-20

Reu:

MARCONE TEIXEIRA MENDES JUNIOR· OAB MA 8816· CPF 760.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MARCONE TEIXEIRA MENDES JUNIOR· OAB MA 8816· CPF 760.***.***-20

Reu:

MARCONE TEIXEIRA MENDES JUNIOR· OAB MA 8816· CPF 760.***.***-20

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

RICARDO BALBINO DE SOUZA· OAB SP 229677· CPF 279.***.***-12

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

RICARDO BALBINO DE SOUZA· OAB SP 229677· CPF 279.***.***-12

Último movimento: Recebimento (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

RICARDO BALBINO DE SOUZA· OAB SP 229677· CPF 279.***.***-12

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

RICARDO BALBINO DE SOUZA· OAB SP 229677· CPF 279.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para ciência e manifestação da petição e documentos de fls. 339/359 (21/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 146.321,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 146.321,00

Autor

VALDIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

AMADO LEGUISAMONCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

AMADO LEGUISAMONCPF

Advogados

Autor:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Autor:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Reu:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Definitivo (08/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

AMADO LEGUISAMONCPF

Advogados

Autor:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Autor:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Reu:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Ato ordinatório (08/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2006

Distribuição

17/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

APARECIDO CARLOS CARVALHO

GENIVALDO CORSINO BISPO

Último movimento: Juntada de Certidão (25/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GENIVALDO CORSINO BISPO

APARECIDO CARLOS CARVALHO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDIR PEREIRA DOS SANTOS

MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTESCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/05/2024)

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