Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauExecução de Título Judicial

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 1.700,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauExecução de Título Judicial

CabimentoExecução de Título Judicial

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

07/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTARIA DO DISTRITO FEDERAL - SINAFITE-DF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Reu:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SADIR VIRGINIA DE SIMASCPF

MARILEA DOS SANTOS

VALDIR SANTOS

MARIO CESAR SANTOS

JUDITE SIMASCPF

+ 17 outros

Reu

AMANDIO COSTACPF

ANTONIO CARLOS RAPOSO TORRADOCPF

ELIANE GONCALVES GOULART

VALDIR GOULARTCPF

Advogados

Autor:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Autor:

ANDRE BORGES BRAGA· CPF 054.***.***-48

Autor:

MARCELO BRANDO LAUS· OAB SC 004504· CPF 533.***.***-49

Autor:

RICARDO DA SILVA ALMEIDA· OAB SC 037747· CPF 037.***.***-07

Autor:

CINTIA DA SILVA· OAB SC 037714· CPF 059.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

JEISON JOSÉ DE SOUSA· OAB SC 021681· CPF 025.***.***-07

Reu:

GERSON ALDO MEIRA· OAB SC 006688· CPF 432.***.***-34

Reu:

ALEXANDRO MARINA· OAB SC 033104· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CATHARINA SIMAS MARCALCPF

Reu

AMANDIO COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BRANDO LAUS· OAB SC 004504· CPF 533.***.***-49

Reu:

ALEXANDRO MARINA· OAB SC 033104· CPF 892.***.***-00

Reu:

GERSON ALDO MEIRA· OAB SC 006688· CPF 432.***.***-34

Reu:

JEISON JOSÉ DE SOUSA· OAB SC 021681· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0 (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SANTOS

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA - CONTAG

Advogados

Autor:

BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO· OAB SE 9213· CPF 049.***.***-64

Autor:

ADRIANA PEREIRA DE SOUZA· OAB SE 1205· CPF 946.***.***-00

Reu:

BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO· OAB SE 9213· CPF 049.***.***-64

Reu:

ADRIANA PEREIRA DE SOUZA· OAB SE 1205· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SANTOS

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO· OAB SE 9213· CPF 049.***.***-64

Reu:

BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO· OAB SE 9213· CPF 049.***.***-64

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 260.316,81

Autor

VALDIR SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SANTOS ROCHA· OAB SP 432807· CPF 411.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 260.316,81

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDIR SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE SANTOS ROCHA· OAB SP 432807· CPF 411.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2022 (30/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Tutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SANTOS

Reu

VALDIR SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SANTOS ROCHA· OAB SP 432807· CPF 411.***.***-80

Reu:

PAULO HENRIQUE SANTOS ROCHA· OAB SP 432807· CPF 411.***.***-80

Último movimento: Publicação (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SANTOS

Reu

VALDIR SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SANTOS ROCHA· OAB SP 432807· CPF 411.***.***-80

Reu:

PAULO HENRIQUE SANTOS ROCHA· OAB SP 432807· CPF 411.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALDIR SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE SANTOS ROCHA - SP432807 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Avenida Senador Vergueiro, 3575/3595, Anchieta, São Bernardo Do Campo - SP - CEP: 09601-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000549-22.2022.4.03.6114 Vistos. Expedido... (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THAIS CASONI· OAB PR 041190· CPF 033.***.***-07

Reu:

THAIS CASONI· OAB PR 041190· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Documento (Certidão) (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THAIS CASONI· OAB PR 041190· CPF 033.***.***-07

Reu:

THAIS CASONI· OAB PR 041190· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Trânsito em julgado (05/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SANTOS

Advogados

Autor:

EDNALDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR· OAB SE 11154· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: VALDIR SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: EDNALDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR - SE11154-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Recorrente: parte autora. Sentença: improcedente. Objeto da demanda: concessão de auxílio-acidente (DCB do auxílio-doença em 27/6/2024). De acordo com o dossiê previdenciário constante do ID n° 24516266, o autor recebeu o auxílio-doença no período de 8/5/2024 a 27/6/2024, em razão de do... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SANTOS

Advogados

Autor:

EDNALDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR· OAB SE 11154· CPF 047.***.***-51

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

R$ 29.036,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE DANTAS CARNEIRO· OAB AL 8584· CPF 046.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

TransaçãoHomologaçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE VALDIR SANTOSCPF

JOSE FELINTO DE ALMEIDACPF

Outros

PAULA MATOS TORRES· OAB SE 12760· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Assistência Judiciária GratuitaHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELINTO DE ALMEIDA

JOSÉ VALDIR SANTOS

Advogados

Autor:

PAULA MATOS TORRES· OAB SE 12760· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Definitivo (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Outras GratificaçõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ VALDIR SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA

Advogados

Autor:

ELIZABETE CRISTINA BISPO SANTOS· OAB SE 11412· CPF 056.***.***-13

Autor:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Reu:

ELIZABETE CRISTINA BISPO SANTOS· OAB SE 11412· CPF 056.***.***-13

Reu:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Outras GratificaçõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ VALDIR SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA

Advogados

Autor:

ELIZABETE CRISTINA BISPO SANTOS· OAB SE 11412· CPF 056.***.***-13

Autor:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Reu:

ELIZABETE CRISTINA BISPO SANTOS· OAB SE 11412· CPF 056.***.***-13

Reu:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE VALDIR SANTOS ADV.: ELIZABETE CRISTINA BISPO SANTOS - OAB: 11412-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADV.: EDGAR VIEIRA FERNANDO - OAB: 1381-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR DA DESCIDA DOS AUTOS. PRAZO 10 DIAS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202371002288 NÚMERO ÚNICO: 0002717-98.2023.8.25.0036 (14/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal