VALDIVINA ALVES MAMEDE — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AGNALDO ALVES BARROSCPF

CLAUDINIEIA DIAS GASPARCPF

Reu

VALDIVINA ALVESCPF

VALDIRENE ALVES MARTINS GILCPF

SUZAMAR ALVES MARTINSCPF

NELSON APARECIDO ALVESCPF

VALDELICE DE FATIMA ALVES MARTINSCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 011484· CPF 989.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS· OAB MT 014507· CPF 008.***.***-73

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Outros

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 018770· CPF 518.***.***-68

MARIA IZABEL VAL PRADO· OAB MS 014314

RODRIGO DOS SANTOS RAIMUNDO· OAB MS 025554

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO ALVES BARROSCPF

CLAUDINIEIA DIAS GASPARCPF

Reu

SEBASTIAO ALVES MARTINSCPF

ELVIRA ALVES MARTINSCPF

VALDIVINA ALVESCPF

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

IVANI DOS SANTOSCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 011484· CPF 989.***.***-04

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS RAIMUNDO· CPF 034.***.***-76

Reu:

ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS· OAB MT 014507· CPF 008.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO ALVES BARROSCPF

CLAUDINIEIA DIAS GASPARCPF

Reu

SEBASTIAO ALVES MARTINSCPF

ELVIRA ALVES MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO ALVES BARROSCPF

CLAUDINIEIA DIAS GASPARCPF

Reu

SEBASTIAO ALVES MARTINSCPF

ELVIRA ALVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 011484· CPF 989.***.***-04

Autor:

CLISTENES DE PAIVA ALMEIDA JUNIOR· CPF 114.***.***-12

Reu:

ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS· OAB MT 014507· CPF 008.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO ALVES BARROSCPF

CLAUDINIEIA DIAS GASPARCPF

Reu

SEBASTIAO ALVES MARTINSCPF

ELVIRA ALVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 011484· CPF 989.***.***-04

Autor:

CLISTENES DE PAIVA ALMEIDA JUNIOR· CPF 114.***.***-12

Reu:

ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS· OAB MT 014507· CPF 008.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AGNALDO ALVES BARROSCPF

CLAUDINIEIA DIAS GASPARCPF

Reu

SEBASTIAO ALVES MARTINSCPF

ELVIRA ALVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 011484· CPF 989.***.***-04

Autor:

CLISTENES DE PAIVA ALMEIDA JUNIOR· CPF 114.***.***-12

Reu:

ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS· OAB MT 014507· CPF 008.***.***-73

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDIVINA ALVESCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIO AMÉLIO MARQUES· OAB SP 293188

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDIVINA ALVESCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Certidão (23/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2016

Distribuição

06/03/2016

Valor

R$ 2.196.648,11

Autor

INFRA INVEST PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOSE MILTON FERREIRACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MILTON FERREIRA· OAB DF 17772· CPF 060.***.***-68

Autor:

RODRIGO FERNANDES DE MORAES FERREIRA· OAB DF 17210· CPF 701.***.***-63

Reu:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 25718· CPF 047.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 2.117.554,78

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

INFRA INVEST PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

INFRA INVEST PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompetênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2016

Distribuição

10/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

INFRA INVEST PARTICIPACOES LTDA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES DE MORAES FERREIRA· OAB DF 17210· CPF 701.***.***-63

Autor:

JOSE MILTON FERREIRA· OAB DF 17772· CPF 060.***.***-68

Autor:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 25718· CPF 047.***.***-92

Autor:

RAFAEL PEREIRA JANUARIO· OAB SP 264597· CPF 304.***.***-76

Autor:

VALDIVINO ALVES· OAB SP 104930· CPF 114.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FERNANDES DE MORAES FERREIRA· OAB DF 17210· CPF 701.***.***-63

Reu:

JOSE MILTON FERREIRA· OAB DF 17772· CPF 060.***.***-68

Reu:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 25718· CPF 047.***.***-92

Reu:

RAFAEL PEREIRA JANUARIO· OAB SP 264597· CPF 304.***.***-76

Reu:

VALDIVINO ALVES· OAB SP 104930· CPF 114.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

RescisãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

07/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INFRA INVEST PARTICIPACOES LTDA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES DE MORAES FERREIRA· OAB DF 17210· CPF 701.***.***-63

Autor:

JOSE MILTON FERREIRA· OAB DF 17772· CPF 060.***.***-68

Autor:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 25718· CPF 047.***.***-92

Autor:

RAFAEL PEREIRA JANUARIO· OAB SP 264597· CPF 304.***.***-76

Autor:

VALDIVINO ALVES· OAB SP 104930· CPF 114.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FERNANDES DE MORAES FERREIRA· OAB DF 17210· CPF 701.***.***-63

Reu:

JOSE MILTON FERREIRA· OAB DF 17772· CPF 060.***.***-68

Reu:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 25718· CPF 047.***.***-92

Reu:

RAFAEL PEREIRA JANUARIO· OAB SP 264597· CPF 304.***.***-76

Reu:

VALDIVINO ALVES· OAB SP 104930· CPF 114.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005625-67.2015.8.07.0018. Requerente: INFRA INVEST PARTICIPACOES LTDA e outros Requerido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO A ré, mais uma vez, pugna pelo indeferimento de novas penhoras no rosto destes autos, ao fundamento de evitar tumulto processual. Sustenta, para tanto, que é credora da autora neste cumprimento de sentença, nos autos do processo nº 0706072-43.2017.8.07.0018, e que já se encontra reg... (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

07/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INFRA INVEST PARTICIPACOES LTDA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES DE MORAES FERREIRA· OAB DF 17210· CPF 701.***.***-63

Autor:

JOSE MILTON FERREIRA· OAB DF 17772· CPF 060.***.***-68

Autor:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 25718· CPF 047.***.***-92

Autor:

RAFAEL PEREIRA JANUARIO· OAB SP 264597· CPF 304.***.***-76

Autor:

VALDIVINO ALVES· OAB SP 104930· CPF 114.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FERNANDES DE MORAES FERREIRA· OAB DF 17210· CPF 701.***.***-63

Reu:

JOSE MILTON FERREIRA· OAB DF 17772· CPF 060.***.***-68

Reu:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 25718· CPF 047.***.***-92

Reu:

RAFAEL PEREIRA JANUARIO· OAB SP 264597· CPF 304.***.***-76

Reu:

VALDIVINO ALVES· OAB SP 104930· CPF 114.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005625-67.2015.8.07.0018. Requerente: INFRA INVEST PARTICIPACOES LTDA e outros Requerido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO A ré, mais uma vez, pugna pelo indeferimento de novas penhoras no rosto destes autos, ao fundamento de evitar tumulto processual. Sustenta, para tanto, que é credora da autora neste cumprimento de sentença, nos autos do processo nº 0706072-43.2017.8.07.0018, e que já se encontra reg... (11/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

SOMA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

ESTENIO NOGUEIRA MATOS

Advogados

Reu:

VALDIVINO ALVES· OAB SP 104930· CPF 114.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 153.635,28

Autor

MARISA RUSSOCPF

Reu

BR COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPPCNPJ

SILVIA CAPELETTO MARTIRECPF

MATHILDE SANCHESCPF

ANTONIO MARTIRE NETOCPF

Outros

ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA· OAB SP 162970· CPF 579.***.***-53

VALDIVINO ALVES· OAB SP 104930· CPF 114.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 86.146,07

Autor

GWI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

Reu

CLEIDE MARIA DOS SANTOS HOLANDA

MARIA DOMINGUES CUSTODIO

ESPOLIO DE OLDEMAR CARVALHO DE MELO

IMPACTO EXPRESS OPERADORA DE TRANSPORTE MULTIMODAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO JAMAL BATISTA· OAB SP 182357· CPF 148.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

VALDIVINO ALVES· OAB SP 104930· CPF 114.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELISABETE PALMIRA BRUMATI,CPF

ADALBERTO TADEU BRUMATICPF

Reu

MARIA APARECIDA BRUMATICPF

LEONARDO APARECIDO BRUMATI (FALECIDO AOS 03/04/2019)CPF

Advogados

Autor:

VALDIVINO ALVES· OAB SP 104930· CPF 114.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELISABETE PALMIRA BRUMATI,CPF

ADALBERTO TADEU BRUMATICPF

Reu

VANDERLEI BRUMATICPF

Advogados

Autor:

VALDIVINO ALVES· OAB SP 104930· CPF 114.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2008

Distribuição

10/06/2008

Valor

R$ 19.679,66

Autor

ATILA TRANSPORTES DE MAQUINAS E ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SANTOS

VIVO PARTICIPACOES SACNPJ

SEGUNDA VARA DO TRBALHO DE SAO CAETANO DO SUL

BRAGANFER INDUSTRIA DE COMERCIO DE FERROS E METAIS LTDA.CNPJ

Reu

MAXITENCO WES CONSTRUCOES LTDA EPP

AQUILES APOSTOLATOSCPF

LAZARO ANTUNES DE OLIVEIRACPF

JOSE MARIA PEREIRA DE SOUZACPF

KATIANY OLIVEIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

VALDIVINO ALVES· OAB SP 104930· CPF 114.***.***-53

Autor:

CUSTODIO AMARO ROGE· OAB SP 93094· CPF 056.***.***-52

Autor:

OMAR MOHAMAD SALEH· OAB SP 266486· CPF 331.***.***-88

Autor:

KAREN AOKI ITO· OAB SP 257417· CPF 311.***.***-05

Autor:

MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB SP 403067· CPF 548.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNA MARIA DA SILVA FERNANDES· OAB SP 142797· CPF 025.***.***-54

Outros

RONALDO SALGADO· OAB SP 210041· CPF 025.***.***-52

MARCIO SCARIOT· OAB SP 163161· CPF 660.***.***-00

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

06/06/2008

Distribuição

10/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ATILA TRANSPORTES DE MAQUINAS E ARMAZENS GERAIS LTDA

BRAGANFER COMéRCIO DE FERROS E METAIS LTDA

MUNICIPIO DE SANTOS

VIVO PARTICIPAçõES SA

Reu

MAXITENCO WES CONSTRUCOES LTDA EPP

Advogados

Autor:

MARCIO SCARIOT· OAB SP 163161· CPF 660.***.***-00

Autor:

CUSTODIO AMARO ROGE· OAB SP 93094· CPF 056.***.***-52

Autor:

OMAR MOHAMAD SALEH· OAB SP 266486· CPF 331.***.***-88

Autor:

MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB SP 403067· CPF 548.***.***-00

Autor:

EDNA MARIA DA SILVA FERNANDES· OAB SP 142797· CPF 025.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO SCARIOT· OAB SP 163161· CPF 660.***.***-00

Reu:

CUSTODIO AMARO ROGE· OAB SP 93094· CPF 056.***.***-52

Reu:

OMAR MOHAMAD SALEH· OAB SP 266486· CPF 331.***.***-88

Reu:

MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB SP 403067· CPF 548.***.***-00

Reu:

EDNA MARIA DA SILVA FERNANDES· OAB SP 142797· CPF 025.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 94.098,00

Autor

RAVID COMERCIO DE VIDROS LTDA MECNPJ

Reu

MARISA RUSSOCPF

Advogados

Autor:

VALDIVINO ALVES· OAB SP 104930· CPF 114.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA· OAB SP 162970· CPF 579.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/05/2026)

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