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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 336.357,68

Último movimento: Certidão Expedida (05/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 336.357,68

Autor

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CAROLINE DOS SANTOS MENDESCPF

DEBORA DOS SANTOS MENDESCPF

LUIS PASCHOAL DOS SANTOS MENDESCPF

Advogados

Autor:

LESSANDRO JACOMELLI· CPF 173.***.***-13

Reu:

ALICE CRISTINE DOS SANTOS PEREIRA

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SEBASTIAO GONCALVES

IRACEMA GONCALVES DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE CALDAS NOVASCNPJ

Outros

LESSANDRO JACOMELLI· OAB GO 217336

Último movimento: Retificação de Classe Processual (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GONCALVES

Advogados

Autor:

LESSANDRO JACOMELLI· OAB SP 217336· CPF 173.***.***-13

Autor:

LESSANDRO JACOMELLI· OAB GO 217336

Último movimento: Retificação de Classe Processual (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 66.500,00

Autor

GRAZIELE DELIANE SANTOS DE MOURACPF

Reu

FARIA VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIO OZELOTO LEMES· OAB SP 221839· CPF 070.***.***-65

Reu:

LESSANDRO JACOMELLI· OAB SP 217336· CPF 173.***.***-13

Reu:

LAERCIO CARVALHO FELIX· OAB SP 242010· CPF 286.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO MENDES DA SILVACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

FARIA VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA· OAB SP 170578· CPF 141.***.***-64

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB SP 422269· CPF 009.***.***-35

Reu:

LESSANDRO JACOMELLI· OAB SP 217336· CPF 173.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 28.867,79

Autor

VANUSA APARECIDA DE CAMARGOCPF

Reu

FINAMA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX TRUJILO LIMA· OAB SP 365664· CPF 361.***.***-97

Reu:

LESSANDRO JACOMELLI· OAB SP 217336· CPF 173.***.***-13

Reu:

LAERCIO CARVALHO FELIX· OAB SP 242010· CPF 286.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 28.867,79

Autor

VANUSA APARECIDA DE CAMARGOCPF

Reu

FINAMA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX TRUJILO LIMA· OAB SP 365664· CPF 361.***.***-97

Reu:

LAERCIO CARVALHO FELIX· OAB SP 242010· CPF 286.***.***-60

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Popular

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 2.587.616,07

Autor

MARCELO HENRIQUECPF

Reu

SEMAE - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

LUCIANO NUCCI PASSONICPF

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE· OAB SP 131118· CPF 133.***.***-09

Reu:

ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA· OAB SP 333382

Reu:

LUIZ ROBERTO BARBOSA· OAB SP 171012· CPF 705.***.***-49

Reu:

SANDRO DE SANTI SIMON· OAB SP 189686· CPF 257.***.***-40

Reu:

RENATO DE SANTI SIMON· CPF 302.***.***-19

Reu:

JOÃO CESAR JURKOVICH· OAB SP 236823· CPF 018.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 2.587.616,07

Autor

MARCELO HENRIQUECPF

Reu

LUCIANO NUCCI PASSONICPF

SEMAE - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE· OAB SP 131118· CPF 133.***.***-09

Reu:

ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA· OAB SP 333382· CPF 398.***.***-04

Reu:

LUIZ ROBERTO BARBOSA· OAB SP 171012· CPF 705.***.***-49

Reu:

SANDRO DE SANTI SIMON· OAB SP 189686· CPF 257.***.***-40

Reu:

RENATO DE SANTI SIMON· CPF 302.***.***-19

Reu:

HERBERT JULLIS MARQUES· OAB SP 290263· CPF 273.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO HENRIQUECPF

Reu

LUCIANO NUCCI PASSONICPF

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE· OAB SP 131118· CPF 133.***.***-09

Reu:

ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA· OAB SP 333382· CPF 398.***.***-04

Reu:

LESSANDRO JACOMELLI· OAB SP 217336· CPF 173.***.***-13

Reu:

LAERCIO CARVALHO FELIX· OAB SP 242010· CPF 286.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (05/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO HENRIQUE

Reu

LUCIANO NUCCI PASSONI

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA

SEMAE - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE· OAB SP 131118· CPF 133.***.***-09

Reu:

LUIZ ROBERTO BARBOSA· OAB SP 171012· CPF 705.***.***-49

Reu:

ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA· OAB SP 333382· CPF 398.***.***-04

Reu:

LESSANDRO JACOMELLI· OAB SP 217336· CPF 173.***.***-13

Reu:

LAERCIO CARVALHO FELIX· OAB SP 242010· CPF 286.***.***-60

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS· CPF 787.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO HENRIQUECPF

Reu

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LUCIANO NUCCI PASSONICPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE· OAB SP 131118· CPF 133.***.***-09

Reu:

LESSANDRO JACOMELLI· OAB SP 217336· CPF 173.***.***-13

Reu:

LAERCIO CARVALHO FELIX· OAB SP 242010· CPF 286.***.***-60

Reu:

LUIZ ROBERTO BARBOSA· OAB SP 171012· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO HENRIQUE

Reu

LUCIANO NUCCI PASSONI

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA

SEMAE - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE· OAB SP 131118· CPF 133.***.***-09

Reu:

LUIZ ROBERTO BARBOSA· OAB SP 171012· CPF 705.***.***-49

Reu:

ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA· OAB SP 333382· CPF 398.***.***-04

Reu:

LESSANDRO JACOMELLI· OAB SP 217336· CPF 173.***.***-13

Reu:

LAERCIO CARVALHO FELIX· OAB SP 242010· CPF 286.***.***-60

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS· CPF 787.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 2.587.616,07

Autor

MARCELO HENRIQUE

Reu

LUCIANO NUCCI PASSONI

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA

SEMAE - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE· OAB SP 131118· CPF 133.***.***-09

Reu:

LUIZ ROBERTO BARBOSA· OAB SP 171012· CPF 705.***.***-49

Reu:

ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA· OAB SP 333382· CPF 398.***.***-04

Reu:

LESSANDRO JACOMELLI· OAB SP 217336· CPF 173.***.***-13

Reu:

LAERCIO CARVALHO FELIX· OAB SP 242010· CPF 286.***.***-60

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS· CPF 787.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 8.692,83

Autor

FARIA VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

NICOLE CSELAK ALINERCPF

LUIZ CARLOS ALIHERCPF

Outros

PAULA DE SOUZA MANTOVANI· OAB SP 446561

LESSANDRO JACOMELLI· OAB SP 217336· CPF 173.***.***-13

LAERCIO CARVALHO FELIX· OAB SP 242010· CPF 286.***.***-60

DOUGLAS WILLIAM APOLINÁRIO NABARRETE· OAB SP 346931· CPF 389.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 31.282,40

Autor

RAFAEL OLIVEIRA COSTACPF

Reu

FARIA VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ALEXANDRE FAVA BORGES· OAB SP 252531· CPF 255.***.***-22

Autor:

CARLOS RENATO SORBILE· OAB SP 191852· CPF 265.***.***-90

Reu:

LAERCIO CARVALHO FELIX· OAB SP 242010· CPF 286.***.***-60

Reu:

LESSANDRO JACOMELLI· OAB SP 217336· CPF 173.***.***-13

Reu:

LETICIA EMANUELI CRUZ SILVA· OAB SP 346529· CPF 377.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL OLIVEIRA COSTACPF

FARIA VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ALEXANDRE FAVA BORGES· OAB SP 252531· CPF 255.***.***-22

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL OLIVEIRA COSTACPF

Reu

FARIA VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ALEXANDRE FAVA BORGES· OAB SP 252531· CPF 255.***.***-22

Reu:

LAERCIO CARVALHO FELIX· OAB SP 242010· CPF 286.***.***-60

Reu:

LESSANDRO JACOMELLI· OAB SP 217336· CPF 173.***.***-13

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 31.282,40

Autor

RAFAEL OLIVEIRA COSTACPF

Reu

FARIA VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ALEXANDRE FAVA BORGES· OAB SP 252531· CPF 255.***.***-22

Reu:

LAERCIO CARVALHO FELIX· OAB SP 242010· CPF 286.***.***-60

Reu:

LESSANDRO JACOMELLI· OAB SP 217336· CPF 173.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FARIA VEICULOS LTDA. RIO PRETOCPF

Reu

NARCISO ROBERTO MERLOTTOCPF

Advogados

Autor:

LESSANDRO JACOMELLI· OAB SP 217336· CPF 173.***.***-13

Autor:

LAERCIO CARVALHO FELIX· OAB SP 242010· CPF 286.***.***-60

Autor:

LETICIA EMANUELI CRUZ SILVA· OAB SP 346529· CPF 377.***.***-09

Reu:

MARCOS AFONSO DA SILVEIRA· OAB SP 159145· CPF 184.***.***-92

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

THIAGO DO CARMO FARIACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LESSANDRO JACOMELLI· OAB SP 217336· CPF 173.***.***-13

Autor:

MARIA DO CARMO FARIA DONZELINI· CPF 546.***.***-97

Autor:

LAERCIO CARVALHO FELIX· OAB SP 242010· CPF 286.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO DO CARMO FARIA em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

THIAGO DO CARMO FARIACPF

Advogados

Reu:

LAERCIO CARVALHO FELIX

Reu:

LESSANDRO JACOMELLI· OAB SP 217336· CPF 173.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/10/2024)

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