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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 40.187,94

Autor

VALERIA CARLA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

Advogados

Autor:

KLLECIA KALHIANE MOTA COSTA· OAB PA 19301· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (24/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 40.187,94

Autor

VALERIA CARLA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

EMERSON OLIVEIRA BARBOSACPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (13/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAUAPEBAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMERSON OLIVEIRA BARBOSA (RECORRENTE)

Reu

EMERSON OLIVEIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Expedição de documento (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMERSON OLIVEIRA BARBOSA (RECORRENTE)

Reu

EMERSON OLIVEIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805239-25.2024.8.14.0040. Réu: EMERSON OLIVEIRA BARBOSA DECISÃO - RÉU PRESO Certificado o trânsito em julgado do acordão, que conheceu do recurso especial e deu parcial provimento redimensionando a pena do recorrente para 13 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado, como incurso no art. 121, § 2º, II, do Código Penal, determino: a) EXPEÇA-SE guia de execução definitiva destinada ao juízo da execução penal; b) OFICIE-SE à Justi... (03/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA VALERIA DOS SANTOSCPF

JUCELIA DOS SANTOSCPF

EVERALDO SANTOSCPF

MARIA CRISTINA DOS SANTOSCPF

EDCLEIDE DA SILVA SAMPAIOCPF

+ 25 outros

Reu

ALESSANDRA BELEM DA SILVACPF

ANA VIRGINIA DOS SANTOSCPF

CARLA VALERIA DOS SANTOSCPF

EDCLEIDE DA SILVA SAMPAIOCPF

ELAINE CRISTINA DIAS COELHOCPF

+ 25 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARUIM

ELDA TELES DE OLIVEIRACPF

IVANILDE TELES DE OLIVEIRACPF

CARLA VALERIA DOS SANTOSCPF

JUCELIA DOS SANTOSCPF

+ 25 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDA TELES DE OLIVEIRACPF

IVANILDE TELES DE OLIVEIRACPF

CARLA VALERIA DOS SANTOSCPF

JUCELIA DOS SANTOSCPF

EVERALDO SANTOSCPF

+ 22 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDA TELES DE OLIVEIRACPF

IVANILDE TELES DE OLIVEIRACPF

CARLA VALERIA DOS SANTOSCPF

JUCELIA DOS SANTOSCPF

EVERALDO SANTOSCPF

+ 22 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ENEVA S.A. (ENEVA)

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

FLÁVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB SP 235398· CPF 222.***.***-54

Reu:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Conclusão (26/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDA TELES DE OLIVEIRACPF

IVANILDE TELES DE OLIVEIRACPF

CARLA VALERIA DOS SANTOSCPF

JUCELIA DOS SANTOSCPF

EVERALDO SANTOSCPF

+ 22 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Redistribuição (27/07/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILDE OLIVEIRA SANTOS

ADRIANA DA SILVA BARBOSA

ALESSANDRA BELEM DA SILVACPF

ANA VIRGINIA DOS SANTOS

ANGELICA SANTOS GOUVEIACPF

+ 22 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S.A

DC ENERGIA

ENEVA S.A. (ENEVA)

NFE POWER BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.

Advogados

Autor:

FLÁVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB SP 235398· CPF 222.***.***-54

Autor:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

FLÁVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB SP 235398· CPF 222.***.***-54

Reu:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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