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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 35.014,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 35.014,38

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANA

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

SIMONE DINATOCPF

Advogados

Reu:

IRVANDRO ALVES DA SILVA· OAB RO 5662· CPF 660.***.***-53

Reu:

NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB RO 2634· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE DINATOCPF

Advogados

Autor:

NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB RO 2634· CPF 239.***.***-04

Autor:

IRVANDRO ALVES DA SILVA· OAB RO 5662· CPF 660.***.***-53

Último movimento: Definitivo (01/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE DINATOCPF

Advogados

Autor:

NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB RO 2634· CPF 239.***.***-04

Autor:

IRVANDRO ALVES DA SILVA· OAB RO 5662· CPF 660.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SIMONE DINATO, ÁREA RURAL S/N, LINHA 82, S/N ÁREA RURAL DE JI-PARANÁ - 76914-899 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: Nailson Nando Oliveira de Santana, OAB nº RO2634, RUA ALMIRANTE BARROSO 2000, - DE 1642/1643 AO FIM CASA PRETA - 76907-614 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, IRVANDRO ALVES DA SILVA, OAB nº RO5662 EXECUTADO: MUNICIPIO DE JI-PARANA, - 76900-261 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNI... (10/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 19.680,95

Autor

SIMONE DINATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE DINATOCPF

Advogados

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HOLANDA E CALADO ADVOGADOS ASSOCIADOS

SIMONE DINATOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 8.400,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 8.400,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

FERNANDA DINATOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS VENDRUSCULO· OAB RO 2666· CPF 819.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização do PrejuízoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DINATOCPF

Reu

FERNANDA DINATOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS VENDRUSCULO· OAB RO 2666· CPF 819.***.***-15

Reu:

LUCAS VENDRUSCULO· OAB RO 2666· CPF 819.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DINATOCPF

Reu

FERNANDA DINATOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS VENDRUSCULO· OAB RO 2666· CPF 819.***.***-15

Reu:

LUCAS VENDRUSCULO· OAB RO 2666· CPF 819.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial AVENIDA BRASIL, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 SENTENÇA Processo: 7004945-04.2023.8.22.0005. autora: REQUERENTE: FERNANDA DINATO Advogado da parte autora: ADVOGADO DO REQUERENTE: LUCAS VENDRUSCULO, OAB nº RO2666 Parte requerida: REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL D... (26/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEANDRO FOGACA PERUCHICPF

VAN DAMME FRANCO PEREIRACPF

TIAGO MURGIA DA SILVACPF

TATIANE LOURDES GRASSICPF

SAUL FILIPE SPHINX MAIACPF

+ 38 outros

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASECNPJ

FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (FEASE)

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASECNPJ

FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (FEASE)

Reu

SAUL FILIPE SPHINX MAIACPF

RUI BARBOSA DE SOUZA FILHOCPF

RODRIGO VINICIUS PEREIRA PIERIMCPF

ROBERTO DE SOUZA FERREIRACPF

RENATO SANTOS FARIASCPF

+ 38 outros

Último movimento: Recebidos os autos (30/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE GUIMARAES FERREIRA

ALEX COSTA FELIX

ANDERLAINE JOSEFA DE ALMEIDA MANTHAYACPF

ANDRE LACERDA AGOSTINHOCPF

BRUNO LUIZ GUEDES

+ 38 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Definitivo (29/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE GUIMARAES FERREIRA

ALEX COSTA FELIX

ANDERLAINE JOSEFA DE ALMEIDA MANTHAYACPF

ANDRE LACERDA AGOSTINHOCPF

BRUNO LUIZ GUEDES

+ 38 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do DECISÃO Processo: 7038930-15.2019.8.22.0001. Exequente: EXEQUENTES: LEANDRO FOGACA PERUCHI, VAN DAMME FRANCO PEREIRA, TIAGO MURGIA DA SILVA, TATIANE LOURDES GRASSI, SAUL FILIPE SPHINX MAIA, RUI BARBOSA DE SOUZA FILHO, RODRIGO VINICIUS PEREIRA PIERIM, ROBERTO DE SOUZA FERREIRA, RENATO SANTOS FARIAS, RANILSON NASCIMENTO PEREIRA, RAFAEL ADAMIS NASCIMENT... (30/11/2023)

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