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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

01/09/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LEONY DO VALECNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS VALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES· OAB MA 16002· CPF 053.***.***-12

Autor:

CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS· OAB MA 10575· CPF 006.***.***-71

Autor:

ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES· OAB MA 10183· CPF 020.***.***-82

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

MYRELLA MENDES DE SOUSA SILVA· OAB MA 17055· CPF 040.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 (13/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LEONY DO VALECNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS VALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES· OAB MA 16002· CPF 053.***.***-12

Autor:

CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS· OAB MA 10575· CPF 006.***.***-71

Autor:

ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES· OAB MA 10183· CPF 020.***.***-82

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

MYRELLA MENDES DE SOUSA SILVA· OAB MA 17055· CPF 040.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 621.382,15

Último movimento: Juntada de malote digital (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS VALE LTDACNPJ

Reu

LIANA GOMES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Autor:

DAYSE PIMENTA ROCIO· OAB ES 31867· CPF 385.***.***-00

Reu:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 5517· CPF 727.***.***-68

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA· CPF 024.***.***-00

Reu:

DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA

Reu:

SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 3097· CPF 179.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 3.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS VALE LTDACNPJ

Reu

LIANA GOMES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RANDER DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 14745· CPF 035.***.***-90

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS VALE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LEONY DO VALECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES· OAB MA 16002· CPF 053.***.***-12

Reu:

CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS· OAB MA 10575· CPF 006.***.***-71

Reu:

ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES· OAB MA 10183· CPF 020.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LEONY DO VALECNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS VALE LTDACNPJ

NATANIEL LUIZ FRANCA VALECPF

Advogados

Autor:

ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES· OAB MA 16002· CPF 053.***.***-12

Autor:

ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES· OAB MA 10183· CPF 020.***.***-82

Autor:

CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS· OAB MA 10575· CPF 006.***.***-71

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK· OAB MA 3834· CPF 088.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MSC INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS VALE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SAULO FERREIRA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MA 10935· CPF 027.***.***-95

Reu:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB PA 12528· CPF 442.***.***-15

Reu:

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO· OAB MA 7775· CPF 192.***.***-60

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

INGRID GUIMARAES BARROS· OAB MA 14825· CPF 039.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

EMPREENDIMENTOS VALE LTDACNPJ

MSC INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Advogados

Autor:

INGRID GUIMARAES BARROS· OAB MA 14825· CPF 039.***.***-69

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Autor:

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO· OAB MA 7775· CPF 192.***.***-60

Autor:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB PA 12528· CPF 442.***.***-15

Autor:

SAULO FERREIRA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MA 10935· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de dependência (24/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 74.777,44

Autor

DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CELIO ANTONIO DE ANDRADE· OAB SP 162441· CPF 059.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 74.777,44

Autor

DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CELIO ANTONIO DE ANDRADE· OAB SP 162441· CPF 059.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 38.843,04

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VIVIANE SIQUEIRA LEITE· OAB SP 218191· CPF 258.***.***-73

Reu:

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO· OAB SP 238953· CPF 224.***.***-00

Reu:

CELIO ANTONIO DE ANDRADE· OAB SP 162441· CPF 059.***.***-30

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

VIVIANE SIQUEIRA LEITE· OAB SP 218191· CPF 258.***.***-73

Reu:

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO· OAB SP 238953· CPF 224.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (09/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 752.787,33

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VIVIANE SIQUEIRA LEITE· OAB SP 218191· CPF 258.***.***-73

Reu:

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO· OAB SP 238953· CPF 224.***.***-00

Reu:

MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA· OAB SP 332277· CPF 389.***.***-83

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (30/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 737.440,21

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DENILSON BARBOSA DO VALECPF

DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VIVIANE SIQUEIRA LEITE· OAB SP 218191· CPF 258.***.***-73

Reu:

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO· OAB SP 238953· CPF 224.***.***-00

Reu:

CELIO ANTONIO DE ANDRADE· OAB SP 162441· CPF 059.***.***-30

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 1.949.362,56

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DENILSON BARBOSA DO VALECPF

DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VIVIANE SIQUEIRA LEITE· OAB SP 218191· CPF 258.***.***-73

Reu:

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO· OAB SP 238953· CPF 224.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/05/2024)

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