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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

VALLETTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

MÔNICA DE CARVALHO· OAB SP 475431· CPF 393.***.***-62

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875

LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA· OAB DF 056066· CPF 034.***.***-36

THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO· OAB DF 031021· CPF 011.***.***-61

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 015083· CPF 620.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 1852173/DF (2021/0066447-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: VALLETTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME ADVOGADOS: INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF015083 THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO - DF031021 LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA - DF056066 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875 JULIANO RICARDO SCHMITT - PR058885 MÔNICA DE CARVALHO - SP475431 DECISÃO Trata-se de agravo e... (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALLETTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO· OAB DF 031021· CPF 011.***.***-61

Autor:

LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA· OAB DF 056066· CPF 034.***.***-36

Autor:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 015083· CPF 620.***.***-63

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

MONICA DE CARVALHO· CPF 393.***.***-62

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

VALLETTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA· OAB DF 056066· CPF 034.***.***-36

Autor:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 015083· CPF 620.***.***-63

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 7.178.053,27

Autor

SANTA FE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

HENRIQUE PIZZOLANTE CARTAXOCPF

VALLETTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Autor:

VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS· CPF 337.***.***-94

Autor:

RENATA LOUREIRO NILSSON· CPF 388.***.***-47

Autor:

VICTOR BARROS LOBO· OAB BA 41034· CPF 007.***.***-30

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA COSTA VILELA· OAB DF 41074· CPF 006.***.***-90

Reu:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

15/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA FE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Reu

HENRIQUE PIZZOLANTE CARTAXOCPF

VALLETTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RENATA LOUREIRO NILSSON· OAB SP 368018· CPF 388.***.***-47

Autor:

PAULA COSTA VILELA· OAB DF 41074· CPF 006.***.***-90

Autor:

VICTOR BARROS LOBO· OAB BA 41034· CPF 007.***.***-30

Autor:

VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS· OAB SP 239584· CPF 337.***.***-94

Autor:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA LOUREIRO NILSSON· OAB SP 368018· CPF 388.***.***-47

Reu:

PAULA COSTA VILELA· OAB DF 41074· CPF 006.***.***-90

Reu:

VICTOR BARROS LOBO· OAB BA 41034· CPF 007.***.***-30

Reu:

VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS· OAB SP 239584· CPF 337.***.***-94

Reu:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Ofício) (12/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2009

Distribuição

29/09/2009

Valor

R$ 32.883,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALLETTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

HENRIQUE PIZZOLANTE CARTAXOCPF

Advogados

Reu:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Reu:

VIVIAN PRISCILA VIDAL PACHECO SCHNEKENBERG· OAB DF 28273· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2007

Distribuição

28/03/2007

Valor

R$ 24.232,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HENRIQUE PIZZOLANTE CARTAXOCPF

VALLETTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

R$ 46.785,70

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

HENRIQUE PIZZOLANTE CARTAXOCPF

VALLETTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

28/10/2011

Valor

R$ 206.240,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALLETTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

HENRIQUE PIZZOLANTE CARTAXOCPF

Advogados

Reu:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 858.078,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HENRIQUE PIZZOLANTE CARTAXOCPF

VALLETTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (25/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 240.213,68

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Reu:

ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA· OAB MA 9732· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0003417-88.2019.8.27.2710/TO RÉU: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA (OAB MA009732) RÉU: AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRA ADVOGADO(A): ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA (OAB M (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA· OAB MA 9732· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 13.564,19

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

FRANCIMAR GOMES MOREIRACPF

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA· OAB MA 9732· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 (04/05/2026)

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