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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 7.550,32

Autor

NEYK FRANK OLIVEIRA DOS REISCPF

Reu

VALLOR URBANO LTDACNPJ

VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MA 16864· CPF 047.***.***-35

Autor:

FRANK AGUIAR RODRIGUES· OAB MA 10232· CPF 015.***.***-84

Reu:

JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 12810· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 8.163,75

Autor

ANTONIA MARIA DA SILVACPF

Reu

VALLOR URBANO LTDACNPJ

SERGIO GUIMARAES PEREIRA JUNIORCPF

TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

WASHINGTON LEITE TORRESCPF

VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANA RAMOS SANTANA MOURA· OAB CE 30364· CPF 631.***.***-82

Autor:

JANAINA VIEIRA GALVAO· OAB MA 16932· CPF 602.***.***-20

Reu:

JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 12810· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 15.908,52

Autor

GLADSTONE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

VALLOR URBANO LTDACNPJ

VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS· OAB PI 9361· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 8.297,50

Autor

MARIA ANTONIA DA SILVACPF

Reu

VALLOR URBANO LTDACNPJ

SERGIO GUIMARAES PEREIRA JUNIORCPF

WASHINGTON LEITE TORRESCPF

VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANA RAMOS SANTANA MOURA· OAB CE 30364· CPF 631.***.***-82

Autor:

JANAINA VIEIRA GALVAO· OAB MA 16932· CPF 602.***.***-20

Reu:

JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 12810· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/08/2025 23:59. (14/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 6.668,40

Autor

JAILSON PEREIRA CAMPOSCPF

Reu

VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VALLOR URBANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANK AGUIAR RODRIGUES· OAB MA 10232· CPF 015.***.***-84

Autor:

HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MA 16864· CPF 047.***.***-35

Reu:

JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 12810· CPF 972.***.***-15

Reu:

JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVA· OAB MA 13729· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ANTONIO RENILTON OLIVEIRACPF

Reu

VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

SERGIO GUIMARAES PEREIRA JUNIORCPF

VALLOR URBANO LTDACNPJ

WASHINGTON LEITE TORRESCPF

TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA VIEIRA GALVAO· OAB MA 16932· CPF 602.***.***-20

Autor:

DAYANA RAMOS SANTANA MOURA· OAB CE 30364· CPF 631.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 25.444,70

Autor

DALCI ROSA DA SILVACPF

Reu

CLAUDIA MARIA PORTES FERREIRA DE ARAUJOCPF

ROSEMARY SALES PORTESCPF

CASA FORTE PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDACNPJ

3GDM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MALAQUIAS FERREIRA ARAUJOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO VERGA· OAB SP 431700· CPF 325.***.***-17

Autor:

HÉRICA BARBOSA OLIVEIRA· OAB SP 446236· CPF 299.***.***-79

Reu:

LEVY DANTAS DE MELLO· OAB SP 182492· CPF 190.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 3.052,43

Autor

ELIZANILDO ALVES LIMACPF

Reu

TRANSPORTES VALLOR LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Juntada de decisão (13/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 3.052,43

Autor

ELIZANILDO ALVES LIMACPF

Reu

TRANSPORTES VALLOR LTDACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/01/2026)

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