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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 46.289,62

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR SANTOS em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

IRACI NASCIMENTO SANTOSCPF

VALMIR SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 46.289,62

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. (QUALICORP)CNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

IRACI NASCIMENTO SANTOSCPF

VALMIR SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 024308· CPF 855.***.***-87

Autor:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· CPF 016.***.***-80

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 016891· CPF 912.***.***-15

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (13/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 46.289,62

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. (QUALICORP)CNPJ

Reu

IRACI NASCIMENTO SANTOSCPF

VALMIR SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 024308· CPF 855.***.***-87

Autor:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· CPF 016.***.***-80

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 016891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/08/2025 (24/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI NASCIMENTO SANTOS

VALMIR SANTOS

Reu

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

IGOR MACEDO FACO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IGOR MACEDO FACO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

RENATA SOUSA DE CASTRO VITACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: IRACI NASCIMENTO SANTOS, VALMIR SANTOS EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR MACEDO FACO - CE16470Advogados do(a) EXECUTADO: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - BA24308, LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da... (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2004

Distribuição

27/08/2004

Valor

R$ 260,00

Autor

EVERALDO MOREIRA DOS SANTOS

IVANILTON SILVA SANTOS

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA

JALDELIA DOS SANTOS DA SILVA

JOSE GENARIO SILVA CERQUEIRA

+ 7 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA REBOUCAS DE MATOS· OAB BA 26360· CPF 967.***.***-87

Autor:

ALISSON JOSE SANTOS MENEZES· OAB BA 47084· CPF 039.***.***-99

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

MARCIO VELOSO SILVA· OAB BA 17727

Autor:

RAYMUNDO VELOSO SILVA· OAB BA 5300

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO VELOSO SILVA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 11.271,88

Autor

VALMIR SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Reu:

ADRIANO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 17900· CPF 631.***.***-87

Reu:

SAULO DANTAS DE SANTANA· OAB BA 59305· CPF 017.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 11.271,88

Autor

VALMIR SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR SANTOS

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

SAULO DANTAS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

SAULO DANTAS DE SANTANA· OAB BA 59305· CPF 017.***.***-82

Autor:

ADRIANO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 17900· CPF 631.***.***-87

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

SAULO DANTAS DE SANTANA· OAB BA 59305· CPF 017.***.***-82

Reu:

ADRIANO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 17900· CPF 631.***.***-87

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR SANTOS

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

SAULO DANTAS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

SAULO DANTAS DE SANTANA· OAB BA 59305· CPF 017.***.***-82

Autor:

ADRIANO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 17900· CPF 631.***.***-87

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

SAULO DANTAS DE SANTANA· OAB BA 59305· CPF 017.***.***-82

Reu:

ADRIANO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 17900· CPF 631.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALMIR SANTOS RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como intimem-se, através dos seus advogados, para, no prazo de 15 (q... (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

OZIEL GUEDES DOS SANTOSCPF

Reu

JOAB FILHO

VALMIR SANTOS

Advogados

Reu:

WALBIA IMPERIANO GOMES· OAB PB 15556· CPF 052.***.***-21

Reu:

JOSE PATRICIO NUNES JUNIOR· OAB PB 25330· CPF 064.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de cota (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 14.525,60

Autor

HELENO GUIMARÃES DE CARVALHOCPF

Reu

VALMIR SANTOSCPF

M V ENERGIA VERDE & APOIO A PRODUCAO FLORESTAL DO TOCANTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JALES COELHO VALADARES· OAB TO 6231· CPF 598.***.***-49

Autor:

LEIDLANNE PAULINO DA CUNHA· OAB TO 9315· CPF 000.***.***-18

Reu:

RERICKSON DE ALMEIDA SANTIAGO· OAB TO 10651· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0012852-63.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: HELENO GUIMARÃES DE CARVALHO ADVOGADO(A): LEIDLANNE PAULINO DA CUNHA (OAB TO009315) ADVOGADO(A): JALES COELHO VALADARES (OAB TO006231) ATO ORDINATÓRIO Decisão evento 177: 3. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 dias, informar se com o recebimento do valor dá quitação à parte executada, a fim de que este processo seja extinto. (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENO GUIMARÃES DE CARVALHOCPF

Reu

VALMIR SANTOS

Advogados

Autor:

LEIDLANNE PAULINO DA CUNHA· OAB TO 9315· CPF 000.***.***-18

Autor:

RERICKSON DE ALMEIDA SANTIAGO· OAB TO 10651· CPF 015.***.***-40

Autor:

JALES COELHO VALADARES· OAB TO 6231· CPF 598.***.***-49

Autor:

JALES COELHO VALADARES· OAB TO 006231· CPF 598.***.***-49

Autor:

THAYNARA ALINE DIAS DOS SANTOS CASSIMIRO· OAB TO 011093· CPF 035.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

LEIDLANNE PAULINO DA CUNHA· OAB TO 9315· CPF 000.***.***-18

Reu:

RERICKSON DE ALMEIDA SANTIAGO· OAB TO 10651· CPF 015.***.***-40

Reu:

JALES COELHO VALADARES· OAB TO 6231· CPF 598.***.***-49

Reu:

JALES COELHO VALADARES· OAB TO 006231· CPF 598.***.***-49

Reu:

THAYNARA ALINE DIAS DOS SANTOS CASSIMIRO· OAB TO 011093· CPF 035.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

VALMIR SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Remessa (em diligência) (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2003

Distribuição

29/01/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

VALMIR SANTOS

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029363-72.2024.4.05.8000. AUTOR: VALMIR SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO - SE6569 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o execu... (24/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2003

Distribuição

31/03/2003

Valor

R$ 200,00

Autor

DINALIA MACHADO DE SALES

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR SANTOS CARVALHO· OAB BA 7801· CPF 017.***.***-91

Autor:

OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA· OAB BA 12682

Autor:

CAMILLA ALMEIDA DE CASTRO TANAJURA· OAB BA 42404· CPF 056.***.***-84

Reu:

FERNANDO ANTONIO GUIMARAES DE MORAES· OAB BA 3689· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Dinalia Machado De Sales Advogado: Otavio Alexandre Freire Da Silva (OAB:BA12682) Advogado: Camilla Almeida De Castro Tanajura (OAB:BA42404) Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Proces PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0038375-53.2003.8.05.0001 Procedimento... (05/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Escala de Salário-BaseRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/03/2007

Distribuição

02/03/2007

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ANGELICA FERREIRA DO ESPIRITO SANTOCPF

CARMEN ANGELICA ARAUJO CARRERACPF

MARIANEIDE MADALENA SANTANACPF

MERCIA MARIA PINTO SODRECPF

ELIENE LUCIA DA SILVA TURACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA BAHIADETRAN

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES· OAB BA 14768· CPF 345.***.***-20

Autor:

VALMIR SANTOS CARVALHO· OAB BA 7801· CPF 017.***.***-91

Autor:

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE· OAB BA 13943· CPF 675.***.***-34

Autor:

ZOILA PINTO ANDRADE· OAB BA 38078· CPF 195.***.***-34

Reu:

RITA CATARINA CORREIA SANTOS· OAB BA 9822· CPF 276.***.***-68

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Angelica Ferreira Do Espirito Santo Advogado: Zoila Pinto Andrade (OAB:BA38078) Interessado: Carmen Angelica Araujo Carrera Advogado: Zoila Pinto Andrade (OAB:BA38078) Interessado: Marianeide Madalena Santana Advogado: Zoila Pinto Andrade (OAB:BA38078) Interessado: Mercia Maria Pinto Sodre A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0031411-05.2007.8.05.0001 Procedimento C... (10/10/2024)

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