Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

188 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 620,00

Autor

VALMIRA MARIA DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CONSUELO OLIVEIRA BUDEL· OAB BA 25368· CPF 397.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Valmira Maria Dos Reis Advogado: Maria Consuelo Oliveira Budel (OAB:BA25368-A) Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0002209-87.2012.8.05.0039.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): EMBARGADO: VALMIRA MARIA DOS REIS Advogado(s):MARIA... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 620,00

Autor

VALMIRA MARIA DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2024 (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 620,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

VALMIRA MARIA DOS REISCPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2024 23:59. (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 186.644,63

Último movimento: Conclusos para Decisão (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AYALA FERNANDES TORRESCPF

Advogados

Autor:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291

Autor:

TERCIO LEITE DRUMMOND· OAB MG 90777

Reu:

LUCAS HELLENBERG SCALDAFERRI ZIEGLER· OAB MG 78020

Reu:

HUGO HELLENBERG SCALDAFERRI ZIEGLER· OAB MG 81327

Reu:

CHRISTIANO OLIVEIRA PRATES· OAB MG 78008

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AYALA FERNANDES TORRESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HELLENBERG SCALDAFERRI ZIEGLER· OAB MG 78020

Autor:

CHRISTIANO OLIVEIRA PRATES· OAB MG 78008

Autor:

HUGO HELLENBERG SCALDAFERRI ZIEGLER· OAB MG 81327

Autor:

CHRISTIANO JOSE PERLATTO

Reu:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291

Reu:

TERCIO LEITE DRUMMOND· OAB MG 90777

Último movimento: Transitado em Julgado (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

Reu

AYALA FERNANDES TORRESCPF

Advogados

Autor:

TERCIO LEITE DRUMMOND· OAB MG 90777

Autor:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291

Reu:

HUGO HELLENBERG SCALDAFERRI ZIEGLER· OAB MG 81327

Reu:

LUCAS HELLENBERG SCALDAFERRI ZIEGLER· OAB MG 78020

Reu:

CHRISTIANO OLIVEIRA PRATES· OAB MG 78008

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

AYALA FERNANDES TORRESCPF

Reu

AYALA FERNANDES TORRESCPF

Advogados

Autor:

TERCIO LEITE DRUMMOND· OAB MG 90777

Autor:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291

Reu:

HUGO HELLENBERG SCALDAFERRI ZIEGLER· OAB MG 81327

Reu:

CHRISTIANO OLIVEIRA PRATES· OAB MG 78008

Reu:

LUCAS HELLENBERG SCALDAFERRI ZIEGLER· OAB MG 78020

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AYALA FERNANDES TORRESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO HELLENBERG SCALDAFERRI ZIEGLER· OAB MG 81327

Autor:

LUCAS HELLENBERG SCALDAFERRI ZIEGLER· OAB MG 78020

Autor:

CHRISTIANO OLIVEIRA PRATES· OAB MG 78008

Reu:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291

Reu:

TERCIO LEITE DRUMMOND· OAB MG 90777

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AYALA FERNANDES TORRESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO OLIVEIRA PRATES· OAB MG 78008

Autor:

HUGO HELLENBERG SCALDAFERRI ZIEGLER· OAB MG 81327

Autor:

LUCAS HELLENBERG SCALDAFERRI ZIEGLER· OAB MG 78020

Reu:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291

Reu:

TERCIO LEITE DRUMMOND· OAB MG 90777

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 186.644,63

Autor

AYALA FERNANDES TORRESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

MARIA VALMIRA FERNANDESCPF

CHARLTON HESTON FERNANDES TORRESCPF

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIDINEI DE ARAUJO DANTAS DE SOUSACPF

Reu

PINTO

VALMIRA

VALMIRA BERNARDINA DE SOUSACPF

EVANGELISTA AVELINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS· OAB PI 3825· CPF 854.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 06/06/2025. (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ELUINA RODRIGUES VASCONCELOSCPF

Reu

VALDIRA PRADO SANTANA SANTOS

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HERBSTER DA SILVA PAULA· OAB CE 28878· CPF 718.***.***-91

Último movimento: Juntada de ata da audiência (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBSTER DA SILVA PAULACPF

Advogados

Autor:

HERBSTER DA SILVA PAULA· OAB CE 28878· CPF 718.***.***-91

Último movimento: Documento (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MARIA HELENA BEZERRACPF

Reu

VALDIRA PRADO SANTANA SANTOS

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HERBSTER DA SILVA PAULA· OAB CE 28878· CPF 718.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 184028102 (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBSTER DA SILVA PAULACPF

Reu

JOANA GONCALVES VARGASCPF

Advogados

Autor:

HERBSTER DA SILVA PAULA· OAB CE 28878· CPF 718.***.***-91

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

HERBSTER DA SILVA PAULA· OAB CE 28878· CPF 718.***.***-91

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Mero expediente (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2022

Distribuição

02/10/2022

Valor

R$ 6.591,44

Autor

CLEONICE RIBEIRO COSTACPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RANOVICK DA COSTA REGO· OAB MA 15811· CPF 037.***.***-61

Autor:

JESSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Reu:

PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS· CPF 006.***.***-04

Reu:

DANIEL GERBER· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 6.591,44

Autor

CLEONICE RIBEIRO COSTACPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RANOVICK DA COSTA REGO· OAB MA 15811· CPF 037.***.***-61

Autor:

JESSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Reu:

PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS· CPF 006.***.***-04

Reu:

DANIEL GERBER· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 5.118,34

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLIANE PATRICIA VIEIRA GALDINO· OAB PB 31131· CPF 047.***.***-21

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 10.386,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES LIMA DA SILVACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS VAGNER MOURA DE SOUSA· OAB PB 29755· CPF 057.***.***-10

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 10.755,88

Autor

CARLOS ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Autor:

RAYANE NEVES DE ARAUJO· OAB PB 32101· CPF 064.***.***-03

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 10.143,20

Autor

CARLOS ANTONIO SOUTO MACEDOCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO· OAB PB 7092· CPF 250.***.***-91

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal