Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 479.798,92

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Reu

SERGIO SILVEIRA SARAIVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA HAUSSEN PINTO· OAB DF 0000000· CPF 881.***.***-15

Autor:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· CPF 824.***.***-91

Autor:

RODRIGO SILVEIRA· CPF 778.***.***-00

Reu:

CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER· OAB RS 003253· CPF 001.***.***-87

Reu:

FABRICIO GABRIEL DE SOUZA· OAB RS 091370· CPF 005.***.***-33

Reu:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 0057107· CPF 925.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

THOMAZ DE OLIVEIRA PRIMO ALVES· OAB RS 124366

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO SILVEIRA SARAIVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA

Advogados

Autor:

CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER· OAB RS 003253· CPF 001.***.***-87

Autor:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 0057107· CPF 925.***.***-00

Autor:

FABRICIO GABRIEL DE SOUZA· OAB RS 091370· CPF 005.***.***-33

Autor:

THOMAZ DE OLIVEIRA PRIMO ALVES· CPF 034.***.***-86

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 479.798,92

Autor

SERGIO SILVEIRA SARAIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER· OAB RS 003253· CPF 001.***.***-87

Autor:

FABRICIO GABRIEL DE SOUZA· OAB RS 091370· CPF 005.***.***-33

Autor:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 0057107· CPF 925.***.***-00

Reu:

FERNANDA HAUSSEN PINTO· OAB DF 0000000· CPF 881.***.***-15

Reu:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· CPF 824.***.***-91

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (12/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SÉRGIO SILVEIRA SARAIVA (EMBARGANTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO)

4. MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA (INTERESSADO)

Reu

SERGIO SILVEIRA SARAIVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER· OAB RS 3253· CPF 001.***.***-87

Autor:

FABRICIO GABRIEL DE SOUZA· OAB RS 91370

Autor:

THOMAZ DE OLIVEIRA PRIMO ALVES· OAB RS 124366

Autor:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 57107· CPF 925.***.***-00

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER· OAB RS 3253· CPF 001.***.***-87

Reu:

FABRICIO GABRIEL DE SOUZA· OAB RS 91370

Reu:

THOMAZ DE OLIVEIRA PRIMO ALVES· OAB RS 124366

Reu:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 57107· CPF 925.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000727-57.2014.8.21.0086/RS RELATOR: CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO EXECUTADO: SERGIO SILVEIRA SARAIVA ADVOGADO(A): FABRICIO GABRIEL DE SOUZA (OAB RS091370) ADVOGADO(A): CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER (OAB RS003253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 03/02/2026 - Ato ordinatório praticado (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 1.168.953,90

Autor

IRENE BAPTISTA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JORGE PRETTO· OAB RS 025252· CPF 339.***.***-34

Reu:

FERNANDA HAUSSEN PINTO· OAB DF 0000000· CPF 881.***.***-15

Reu:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· CPF 824.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37 (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.168.953,90

Autor

IRENE BAPTISTA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA

Advogados

Reu:

FERNANDA HAUSSEN PINTO· OAB DF 0000000· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.168.953,90

Autor

IRENE BAPTISTA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JORGE PRETTO· OAB RS 025252· CPF 339.***.***-34

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· CPF 778.***.***-00

Reu:

FERNANDA HAUSSEN PINTO· OAB DF 0000000· CPF 881.***.***-15

Reu:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1 (06/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE BAPTISTA SOARESCPF

Reu

2. MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO JORGE PRETTO· OAB RS 025252· CPF 339.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Autor:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Reu:

RENATO JORGE PRETTO· OAB RS 025252· CPF 339.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000230-04.2018.8.21.0086/RS RELATOR: SUELEN CAETANO DE OLIVEIRA EMBARGANTE: IRENE BAPTISTA SOARES ADVOGADO(A): RENATO JORGE PRETTO (OAB RS025252) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 06/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CHN3CIV Número: 50002300420188210086/TJRS (26/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MALHAS TEDA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

Reu

Y&C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Autor:

RICARDO DELLA GIUSTINA· OAB SC 17473· CPF 026.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE RAFAEL MELQUÍADES ELIAS· OAB SC 19595· CPF 007.***.***-82

Autor:

RODRIGO SAGRADIN· OAB SC 48067· CPF 091.***.***-19

Autor:

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA· OAB SC 25993· CPF 052.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Reu:

RODRIGO SAGRADIN· OAB SC 48067· CPF 091.***.***-19

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 40315· CPF 579.***.***-15

Reu:

BRUNO ZANETTE BATAIERO· OAB SP 491877· CPF 488.***.***-01

Reu:

ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO· OAB SC 22169· CPF 665.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 5003241-20.2020.8.24.0011/SC RELATOR: Uziel Nunes de Oliveira AUTOR: MALHAS TEDA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ADVOGADO(A): JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB SP096217) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 04/05/2026 - Juntada de certidão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VENTANA CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JONATHAN ÁLEX KRZYZANIAK· OAB RS 92898

Autor:

FERNANDA HAUSSEN PINTO· OAB DF · CPF 881.***.***-15

Autor:

CELSO LUIZ BERNARDON· OAB RS 18157· CPF 179.***.***-49

Autor:

ERENITA PEREIRA NUNES· OAB RS 18371· CPF 095.***.***-53

Autor:

CELSO LUIZ BERNARDON· OAB RS 018157· CPF 179.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATHAN ÁLEX KRZYZANIAK· OAB RS 92898

Reu:

FERNANDA HAUSSEN PINTO· OAB DF · CPF 881.***.***-15

Reu:

CELSO LUIZ BERNARDON· OAB RS 18157· CPF 179.***.***-49

Reu:

ERENITA PEREIRA NUNES· OAB RS 18371· CPF 095.***.***-53

Reu:

CELSO LUIZ BERNARDON· OAB RS 018157· CPF 179.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 15.004,04

Autor

JORGE ALBERTO KOLINSKI PEIXOTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Reu:

FERNANDA HAUSSEN PINTO· OAB RS 046014· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 15.004,04

Autor

JORGE ALBERTO KOLINSKI PEIXOTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Reu:

FERNANDA HAUSSEN PINTO· OAB RS 046014· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1 (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 9.545,00

Autor

TEREZINHA MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Reu:

MIRELA VARGAS CAMBRAIA· CPF 397.***.***-91

Reu:

FERNANDA HAUSSEN PINTO· OAB RS 046014· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26 (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 1.596,52

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Reu

EDOLI GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA HAUSSEN PINTO· OAB RS 046014· CPF 881.***.***-15

Autor:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 083009· CPF 824.***.***-91

Autor:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 46.627,90

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Reu

NELSON STEFANICPF

Advogados

Autor:

FERNANDA HAUSSEN PINTO· OAB RS 046014· CPF 881.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER· OAB RS 032236· CPF 166.***.***-68

Outros

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 46.627,90

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Reu

NELSON STEFANICPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245380614 (Custas Finais ou Complementares) (23/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 5.566,16

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Reu

MARCOS PERES BITENCOURTCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA HAUSSEN PINTO· OAB RS 046014· CPF 881.***.***-15

Autor:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 083009· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> CHN2CIV (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 1.432,46

Autor

SIMONE BAPTISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Outros

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

TATIANE PORTES DA SILVA· OAB RS 056953· CPF 935.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 1.432,46

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Reu

SIMONE BAPTISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Autor:

FERNANDA HAUSSEN PINTO· OAB RS 046014· CPF 881.***.***-15

Reu:

TATIANE PORTES DA SILVA· OAB RS 056953· CPF 935.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1 (06/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal