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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 78.444,15

Autor

FARMA & FARMA S/ACNPJ

Reu

FARMACIA CONFRESA LTDACNPJ

MAYCON HENING BRITO DA SILVACPF

DANIZA HELLEN SIQUEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

DENISSANDRO PERERA· OAB SC 011184· CPF 000.***.***-27

Reu:

FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES· CPF 280.***.***-00

Reu:

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA· CPF 101.***.***-67

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2019

Distribuição

11/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDENOR BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

INSS - CONFRESA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2025 23:59 (14/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/05/2019

Distribuição

11/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPetição Cível

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

PEDRO PIRES DA SILVACPF

Reu

INSS - CONFRESA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA PIRES DINIZ· OAB MT 25069· CPF 032.***.***-24

Último movimento: Juntada de Acórdão (28/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPetição Cível

ConcessãoPetição Cível

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PIRES DA SILVA

Advogados

Autor:

CRISTIANA PIRES DINIZ· OAB MT 25069· CPF 032.***.***-24

Último movimento: Documento (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACI GOMES DA SILVA

Reu

INSS - CONFRESA

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Reu:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Documento (05/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEREIRA LACERDA

Reu

INSS - CONFRESA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA· OAB MT 23483· CPF 002.***.***-02

Reu:

MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA· OAB MT 23483· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório (22/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA LUIZ COELHOCPF

Reu

INSS - CONFRESA

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Documento (Certidão) (11/12/2023)

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