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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

STHEFANY BATISTA BORGESCPF

Reu

VANESSA RIBEIRO

Outros

ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI· OAB PA 15070· CPF 519.***.***-53

LIA FERNANDA GUIMARAES FARIAS· OAB PA 9428· CPF 457.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

STHEFANY BATISTA BORGESCPF

Reu

VANESSA RIBEIRO

Advogados

Autor:

LIA FERNANDA GUIMARAES FARIAS· OAB PA 9428· CPF 457.***.***-53

Reu:

ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI· OAB PA 15070· CPF 519.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 1.275,00

Autor

FRANCIELE DOS SANTOS CORREACPF

Reu

VANESSA RIBEIRO

Advogados

Autor:

NAYLA MARCANTE· CPF 073.***.***-23

Reu:

LEANDRO MORATELLI BATISTA· OAB PR 79801· CPF 086.***.***-31

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/03/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA RIBEIRO

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MÁRIO ANTÔNIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO· OAB RS 065402· CPF 008.***.***-96

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES· OAB RS 120122· CPF 034.***.***-57

Reu:

MÁRIO ANTÔNIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO· OAB RS 065402· CPF 008.***.***-96

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES· OAB RS 120122· CPF 034.***.***-57

Último movimento: Documento (Informações) (26/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA RIBEIRO

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MÁRIO ANTÔNIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO· OAB RS 065402· CPF 008.***.***-96

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES· OAB RS 120122· CPF 034.***.***-57

Reu:

MÁRIO ANTÔNIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO· OAB RS 065402· CPF 008.***.***-96

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES· OAB RS 120122· CPF 034.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

VANESSA RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASTELLAS PHARMA INC.

THE REGENTS OF THE UNIVERSITY OF CALIFORNIA

Reu

LIBBS FARMACEUTICA LTDACPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLE HIRATA· CPF 379.***.***-19

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO· OAB SP 305552· CPF 348.***.***-62

Autor:

RODRIGO AUGUSTO OLIVEIRA ROCCI· CPF 346.***.***-65

Autor:

GABRIEL NAVARRO MARTINS FONSECA· OAB SP 502412· CPF 491.***.***-02

Reu:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

JACQUES LABRUNIE· OAB RJ 055594· CPF 781.***.***-53

Reu:

GABRIELA KORKES· CPF 510.***.***-01

Reu:

VANESSA RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatenteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (03/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5009505-52.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CAFE EXCELSIOR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARIEL BARCELOS MARQUES PEREIRA (OAB SP247539) APELADO: EXCELSIOR ALIMENTOS SA. (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) ADVOGADO(A): VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO (OAB RJ173123) ADVOGADO(A): EDUARDO PETERS PLATAIS FREIRE (OAB RJ231116) EMENTA Ementa: DIREITO DE PROPRIEDADE IN... (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAFE EXCELSIOR LTDACNPJ

Reu

EXCELSIOR ALIMENTOS SA.CNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARIEL BARCELOS MARQUES PEREIRA· OAB SP 247539· CPF 302.***.***-01

Reu:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO· OAB RJ 173123· CPF 126.***.***-31

Reu:

AQUILES TADEU GUATEMOZIM· CPF 082.***.***-50

Reu:

LUCIANA MELLARIO DO PRADO· OAB SP 222327· CPF 267.***.***-30

Reu:

VANESSA RIBEIRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAFE EXCELSIOR LTDACNPJ

Reu

EXCELSIOR ALIMENTOS SA.CNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARIEL BARCELOS MARQUES PEREIRA· OAB SP 247539· CPF 302.***.***-01

Reu:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO· OAB RJ 173123· CPF 126.***.***-31

Reu:

EDUARDO PETERS PLATAIS FREIRE· CPF 137.***.***-40

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009505522023402510120260408144859 (08/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE TEREZINHA RIBEIRO

CRISTIANE APARECIDA RIBEIRO LOPESCPF

LUCIANE RIBEIRO

NIVALDA PEREIRA RIBEIRO

VALERIO FRIDOLINO RIBEIROCPF

+ 1 outros

Reu

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB

Advogados

Autor:

ZILBA MARIA VERZA DA ROSA· OAB RS 054848· CPF 374.***.***-10

Autor:

ALICE TEREZINHA RIBEIRO· OAB RS 117922· CPF 024.***.***-42

Autor:

LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT· OAB RS 054865· CPF 397.***.***-06

Reu:

ZILBA MARIA VERZA DA ROSA· OAB RS 054848· CPF 374.***.***-10

Reu:

ALICE TEREZINHA RIBEIRO· OAB RS 117922· CPF 024.***.***-42

Reu:

LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT· OAB RS 054865· CPF 397.***.***-06

Último movimento: Trânsito em julgado (10/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 2.603.161,04

Autor

ENERGETICA SANTA HELENA S/ACPF

Reu

MARISE CAMPOS GOLLOCPF

Advogados

Autor:

DENISE FELICIO COELHO· OAB MS 11571· CPF 846.***.***-04

Autor:

VANESSA RIBEIRO LOPES· OAB MS 7878· CPF 582.***.***-04

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Outros

KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM· OAB MS 7633· CPF 367.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGETICA SANTA HELENA S/ACPF

Reu

MARISE CAMPOS GOLLOCPF

Advogados

Autor:

DENISE FELICIO COELHO· OAB MS 11571· CPF 846.***.***-04

Autor:

VANESSA RIBEIRO LOPES· OAB MS 7878· CPF 582.***.***-04

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2006

Distribuição

28/09/2006

Valor

R$ 21.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EMERSON FRANCA CEZARETTICPF

AURENICE SANTOS DA CONCEICAO CEZARETTI

ALISSA CONCEICAO CEZARETTI

Advogados

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Autor:

JAQUELINE KARINA RODRIGUES DE LIMA· OAB MS 7467· CPF 885.***.***-68

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (05/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

Reu

EMERSON FRANCA CEZARETTICPF

AURENICE SANTOS DA CONCEICAO CEZARETTI

ALISSA CONCEICAO CEZARETTI

Advogados

Autor:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ

Autor:

NELSON ARAÚJO FILHO· OAB MS 3512

Autor:

LUCIANA DE CASTRO RAMOS· OAB MS 9225

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Extraordinário

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

Reu

EMERSON FRANCA CEZARETTICPF

AURENICE SANTOS DA CONCEICAO CEZARETTI

ALISSA CONCEICAO CEZARETTI

Advogados

Autor:

NELSON ARAÚJO FILHO· OAB MS 3512

Autor:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ

Autor:

LUCIANA DE CASTRO RAMOS· OAB MS 9225

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

24/11/2011

Valor

R$ 21.000,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EMERSON FRANCA CEZARETTICPF

AURENICE SANTOS DA CONCEICAO CEZARETTI

ALISSA CONCEICAO CEZARETTI

Advogados

Autor:

NELSON ARAÚJO FILHO· OAB MS 3512

Autor:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ

Autor:

JAQUELINE KARINA RODRIGUES DE LIMA· OAB MS 7467· CPF 885.***.***-68

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 21.000,00

Autor

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

EMERSON FRANCA CEZARETTICPF

AURENICE SANTOS DA CONCEICAO CEZARETTI

ALISSA CONCEICAO CEZARETTI

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE KARINA RODRIGUES DE LIMA· OAB MS 7467· CPF 885.***.***-68

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Autor:

DENISE FELICIO COELHO· OAB MS 11571· CPF 846.***.***-04

Autor:

VANESSA RIBEIRO LOPES· OAB MS 7878

Autor:

PAULO DE MORAES BARROS FILHO

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (05/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

28/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Reu:

JOAO FELIPE MENEZES LOPES· CPF 001.***.***-78

Reu:

ANDRE LOPES BEDA· OAB MS 8765· CPF 781.***.***-72

Reu:

HEBER SEBA QUEIROZ· OAB MS 9573· CPF 761.***.***-49

Reu:

VANESSA RIBEIRO LOPES· OAB MS 7878· CPF 582.***.***-04

Reu:

DENISE FELICIO COELHO· OAB MS 11571· CPF 846.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decisão Proferida (13/10/2010)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABRICIO MARSURA DE MELOCPF

MáRCIO LUIZ MENDES BEZERRACPF

GUILHERME LUCATO MORETTICPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JAIME ELIAS VERRUK

+ 6 outros

Advogados

Reu:

VANESSA RIBEIRO LOPES· OAB MS 7878· CPF 582.***.***-04

Reu:

DENISE FELICIO COELHO· OAB MS 11571· CPF 846.***.***-04

Reu:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Reu:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Reu:

VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA· OAB MS 17380· CPF 294.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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