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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VILMA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABIANO MENESES BARRETO· OAB BA 36493· CPF 928.***.***-15

Reu:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Reu:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR em 08/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2009

Distribuição

19/08/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS· OAB BA 64215· CPF 024.***.***-75

Autor:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· CPF 114.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (10/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE LINO BRITO DA CONCEICAO

JOSE LINO BRITO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

ARNALDO PEREIRA LIMA FILHO· OAB BA 43628· CPF 038.***.***-67

Reu:

ROSE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 50781· CPF 017.***.***-36

Reu:

LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI· OAB BA 32114· CPF 025.***.***-85

Reu:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 8413· CPF 019.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Jose Lino Brito Da Conceicao Advogado: Lucas Andre Goes Ribeiro Cavalcanti (OAB:BA32114) Terceiro Interessado: Jose Domingos Dos Santos Dias Terceiro Interessado: Charles Costa Dos Santos Terceiro Interessado: Valmir De Jesus Dos Santos Terceiro Interessado: Ana Carolina Dantas Terceiro Interessado: Andrei Lima Dos Santos Terceiro Interessado: Antonio Geraldo Dos Santos Terceiro Interessado: Antônio Mandarino Júnior Terceiro Interessado:... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

25/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

ANDRE DANTAS DE SOUZACPF

ANDRE DANTAS DE SOUZA

Advogados

Reu:

FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA· OAB BA 50773· CPF 044.***.***-19

Reu:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Reu:

DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO· OAB BA 81177· CPF 063.***.***-36

Reu:

PABLO OTTO MENDES DE SANTANA· OAB BA 52702· CPF 039.***.***-80

Reu:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Gessivaldo Pinto Dos Santos Reu: Andre Dantas De Souza Advogado: Fabrizio Costa De Araujo (OAB:BA21170) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Gesivania Pinto Dos Santos Terceiro Interessado: Caique Gouveia Veloso Terceiro Interessado: Emilly Silva De Moraes Terceiro Interessado: Adriana Da Silva Lopes Terceiro Interessado: Daniel Santana Dos Santos Terceiro Interessado: Millena Gabriele S. De Oliveira Terceiro Inte... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDRE DANTAS DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Autor:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Autor:

PABLO OTTO MENDES DE SANTANA· OAB BA 52702· CPF 039.***.***-80

Autor:

FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA· OAB BA 50773· CPF 044.***.***-19

Autor:

DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO· OAB BA 81177· CPF 063.***.***-36

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/11/2025 (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DANTAS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA· OAB BA 50773· CPF 044.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDRE DANTAS DE SOUZA

DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO

ERICA VIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA· OAB BA 50773· CPF 044.***.***-19

Autor:

ERICA VIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 64373· CPF 038.***.***-67

Autor:

DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO· OAB BA 81177· CPF 063.***.***-36

Autor:

PABLO OTTO MENDES DE SANTANA· OAB BA 52702· CPF 039.***.***-80

Autor:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA· OAB BA 50773· CPF 044.***.***-19

Reu:

ERICA VIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 64373· CPF 038.***.***-67

Reu:

DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO· OAB BA 81177· CPF 063.***.***-36

Reu:

PABLO OTTO MENDES DE SANTANA· OAB BA 52702· CPF 039.***.***-80

Reu:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s): APELADO: ANDRE DANTAS DE SOUZA Representante(s): FABRIZIO COSTA DE ARAUJO (OAB:BA21170), PABLO OTTO MENDES DE SANTANA registrado(a) civilmente como PABLO OTTO MENDES DE SANTANA (OAB:BA52702), FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA (OAB:BA50773), VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR (OAB:BA38290), DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como DANIELE REZENDE DO NASCI... (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

25/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDRE DANTAS DE SOUZA

DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO

ERICA VIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA· OAB BA 50773· CPF 044.***.***-19

Autor:

ERICA VIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 64373· CPF 038.***.***-67

Autor:

DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO· OAB BA 81177· CPF 063.***.***-36

Autor:

PABLO OTTO MENDES DE SANTANA· OAB BA 52702· CPF 039.***.***-80

Autor:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA· OAB BA 50773· CPF 044.***.***-19

Reu:

ERICA VIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 64373· CPF 038.***.***-67

Reu:

DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO· OAB BA 81177· CPF 063.***.***-36

Reu:

PABLO OTTO MENDES DE SANTANA· OAB BA 52702· CPF 039.***.***-80

Reu:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

WELLINGTON DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB MS 26387· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

ROBSON MENDES DE MIRANDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 78.120,00

Autor

VANESSA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUESCPF

CELMA MARIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANNY BRITO ALVES DA SILVA CAVALCANTI· OAB PE 27684· CPF 055.***.***-03

Reu:

LARISSA DE GOES CAVALCANTI ROSA· OAB PE 919· CPF 832.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 78.120,00

Autor

CELMA MARIA DOS SANTOS SILVACPF

VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUESCPF

VANESSA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (20/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANNY BRITO ALVES DA SILVA CAVALCANTI· OAB PE 27684· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Petição (Contraminuta) (19/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANNY BRITO ALVES DA SILVA CAVALCANTI· OAB PE 27684· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CELMA MARIA DOS SANTOS SILVA, VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES, VANESSA DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ANNY BRITO ALVES DA SILVA CAVALCANTI - PE27684 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: LARISSA DE GOES CAVALCANTI ROSA - PE00919 DECISÃO Analisando os autos, verifico, dos documentos acostados na atualidade, que, no cumprimento do julgado, o INSS não aumentou a RMI para inclusão das cotas... (17/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANNY BRITO ALVES DA SILVA CAVALCANTI· OAB PE 27684· CPF 055.***.***-03

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA PIRES ROCHA

MARILENE LIMEIRA DOS SANTOS

MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS

VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

WILSON RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANA PIRES ROCHA· OAB BA 33687

Reu:

MARIANA PIRES ROCHA· OAB BA 33687

Último movimento: Documento (Certidão) (06/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 47.704.351,20

Autor

BJ SANTOS & CIA LTDACNPJ

Reu

ESTE JUIZO

CLEVERSON MARCEL COLOMBOCPF

Advogados

Autor:

CLEVERSON MARCEL COLOMBO· OAB PR 27401· CPF 014.***.***-30

Reu:

CLEVERSON MARCEL COLOMBO· OAB PR 27401· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022978-11.2014.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - Edifício Empresarial Atrium, 1º Andar, Torre Sul - Zona Armazém - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2720 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0022978-11.2014.8.16.0017 Classe Processual: Falência de Empresários, Sociedade... (27/01/2022)

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