VANESSA SPINOSA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 140.280,35

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AS MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDACNPJ

ALEXANDRE SPINOSACPF

ELAINE CRISTINA DO AMARAL SPINOSACPF

Outros

RAFAEL FERNANDO ZANELLA· OAB SC 021492

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 009821· CPF 141.***.***-00

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SP 457356

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AS MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDACNPJ

ALEXANDRE SPINOSACPF

ELAINE CRISTINA DO AMARAL SPINOSACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

RAFAEL FERNANDO ZANELLA· CPF 004.***.***-44

Reu:

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 009821· CPF 141.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (21/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 140.280,35

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALEXANDRE SPINOSACPF

ELAINE CRISTINA DO AMARAL SPINOSACPF

AS MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0300440- 86.2017.8.24.0064 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA foi protocolado como novo recurso da classe AREsp sob o número 2024/0438293-1. (18/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 140.280,35

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AS MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDACNPJ

ALEXANDRE SPINOSACPF

ELAINE CRISTINA DO AMARAL SPINOSACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 009821· CPF 141.***.***-00

Reu:

RAFAEL FERNANDO ZANELLA· CPF 004.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO04CV0 (24/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 130.896,67

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RS AR CONDICIONADO LTDA - EPPCNPJ

ALEXANDRE SPINOSACPF

ELAINE CRISTINA DO AMARAL SPINOSACPF

SERGIO FERMIANOCPF

Advogados

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 017458· CPF 686.***.***-00

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 009821· CPF 141.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 130.896,67

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RS AR CONDICIONADO LTDA - EPPCNPJ

SERGIO FERMIANOCPF

ALEXANDRE SPINOSACPF

ELAINE CRISTINA DO AMARAL SPINOSACPF

Advogados

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 017458· CPF 686.***.***-00

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 009821· CPF 141.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10 (27/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 135.865,40

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DS MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO EIRELICNPJ

ELAINE CRISTINA DO AMARAL SPINOSACPF

ALEXANDRE SPINOSACPF

Outros

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 009821· CPF 141.***.***-00

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 135.865,40

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE SPINOSACPF

ELAINE CRISTINA DO AMARAL SPINOSACPF

DS MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 009821· CPF 141.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO04CV0 (17/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 145.463,51

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

AS MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDACNPJ

ALEXANDRE SPINOSACPF

ELAINE CRISTINA DO AMARAL SPINOSACPF

Outros

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 009821· CPF 141.***.***-00

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51 (28/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 145.463,51

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE SPINOSACPF

ELAINE CRISTINA DO AMARAL SPINOSACPF

AS MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

01/09/2024

Valor

R$ 145.463,51

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

AS MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDACNPJ

ALEXANDRE SPINOSACPF

ELAINE CRISTINA DO AMARAL SPINOSACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 009821· CPF 141.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIZ020 (01/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 140.280,35

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

AS MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDACNPJ

ALEXANDRE SPINOSACPF

ELAINE CRISTINA DO AMARAL SPINOSACPF

Outros

RAFAEL FERNANDO ZANELLA· OAB SC 021492· CPF 004.***.***-44

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 009821· CPF 141.***.***-00

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

AS MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDACNPJ

ALEXANDRE SPINOSACPF

ELAINE CRISTINA DO AMARAL SPINOSACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

RAFAEL FERNANDO ZANELLA· OAB SC 021492· CPF 004.***.***-44

Reu:

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 009821· CPF 141.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (21/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 140.280,35

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE SPINOSACPF

ELAINE CRISTINA DO AMARAL SPINOSACPF

AS MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0300440- 86.2017.8.24.0064 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA foi protocolado como novo recurso da classe AREsp sob o número 2024/0438293-1. (18/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 140.280,35

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

AS MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDACNPJ

ALEXANDRE SPINOSACPF

ELAINE CRISTINA DO AMARAL SPINOSACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 009821· CPF 141.***.***-00

Reu:

RAFAEL FERNANDO ZANELLA· OAB SC 021492· CPF 004.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO04CV0 (24/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

ELAINE CRISTINA DO AMARAL SPINOSACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO ZANELLA· OAB SC 021492· CPF 004.***.***-44

Autor:

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 009821· CPF 141.***.***-00

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

RAFAEL FERNANDO ZANELLA· OAB SC 021492· CPF 004.***.***-44

Reu:

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 009821· CPF 141.***.***-00

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

ELAINE CRISTINA DO AMARAL SPINOSACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO ZANELLA· OAB SC 021492· CPF 004.***.***-44

Autor:

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 009821· CPF 141.***.***-00

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

RAFAEL FERNANDO ZANELLA· OAB SC 021492· CPF 004.***.***-44

Reu:

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 009821· CPF 141.***.***-00

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0300440-86.2017.8.24.0064/SC RELATOR: Caroline Bündchen Felisbino de Borba RÉU: ELAINE CRISTINA DO AMARAL SPINOSA ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO ZANELLA (OAB SC021492) ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 10/06/2025 - Juntada - Guia Gerada (11/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 27.442.469,69

Autor

ELISANDRO VOGTCPF

KARINA RISSICPF

RONNE PEIXOTO DE LIMACPF

MARCOS GILBERTO BUSNELLOCPF

CRISTIANE FLORES SERRATOCPF

+ 711 outros

Reu

GUTHERYO DE SOUZA COSTA CAVALCANTECPF

GABRIEL MARVILA SANTOSCPF

EDILAINE DIASCPF

FREDERICO MUNIZ FERREIRACPF

THIAGO MACHADO EMIGDIOCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ALVARO DE SOUZA· OAB SC 039302· CPF 460.***.***-04

Autor:

LARISSA PIETRA PIROVANO· OAB SC 060412· CPF 085.***.***-90

Autor:

SASHIA LEE MASCARELLO SOUZA· OAB SC 053227· CPF 080.***.***-29

Autor:

LANNA MARIA PEIXOTO DE SOUSA· CPF 039.***.***-42

Autor:

JEAN CARLOS CARBONERA· CPF 890.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (22/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

AS MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDACNPJ

ALEXANDRE SPINOSACPF

DS MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 003780· CPF 312.***.***-04

Reu:

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 009821· CPF 141.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

CICERO JOSE VIEIRA NETOCPF

Reu

JEAN HARLEI NILOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HERALDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 188566· CPF 165.***.***-86

Reu:

HENRIQUE SPINOSA· OAB SP 138029· CPF 890.***.***-15

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bem de Família LegalDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO JOSE VIEIRA NETOCPF

Reu

JEAN HARLEI NILOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HERALDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 188566· CPF 165.***.***-86

Reu:

HENRIQUE SPINOSA· OAB SP 138029· CPF 890.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/02/2011

Distribuição

24/02/2015

Valor

R$ 4.213,12

Autor

MUNICIPIO DE MAIRINQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUECNPJ

Reu

RUBENS PEREIRA

Advogados

Reu:

HENRIQUE SPINOSA· OAB SP 138029· CPF 890.***.***-15

Outros

ROBSON CAVALIERI· OAB SP 146941· CPF 113.***.***-60

MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO· OAB SP 167008· CPF 122.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Reu

LUIZ CESAR PAULA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE SPINOSA· OAB SP 138029· CPF 890.***.***-15

Autor:

ANDREA VERNAGLIA FARIA· OAB SP 162438· CPF 290.***.***-85

Reu:

HENRIQUE SPINOSA· OAB SP 138029· CPF 890.***.***-15

Reu:

ANDREA VERNAGLIA FARIA· OAB SP 162438· CPF 290.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Henrique Spinosa (OAB 138029/SP), Andrea Vernaglia Faria (OAB 162438/SP) Processo 1042345-98.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fundação Dom Aguirre - Reqdo: Luiz Cesar Paula Santos - -Ciência ao Dr. Henrique Spinosa que a certidão de honorários encontra-se expedida para encaminhamento. (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Reu

LUIZ CESAR PAULA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE SPINOSA· OAB SP 138029· CPF 890.***.***-15

Autor:

ANDREA VERNAGLIA FARIA· OAB SP 162438· CPF 290.***.***-85

Reu:

HENRIQUE SPINOSA· OAB SP 138029· CPF 890.***.***-15

Reu:

ANDREA VERNAGLIA FARIA· OAB SP 162438· CPF 290.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Henrique Spinosa (OAB 138029/SP), Andrea Vernaglia Faria (OAB 162438/SP) Processo 1042345-98.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fundação Dom Aguirre - Reqdo: Luiz Cesar Paula Santos - -Ciência ao Dr. Henrique Spinosa que a certidão de honorários encontra-se expedida para encaminhamento. (16/05/2025)

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