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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 59.590,08

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VCR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 12.521,36

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VCR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (10/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 2.909,22

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VCR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

R$ 2.818,96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

VCR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 24.145,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VCR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59. (03/08/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 17.264,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 11.382,61

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VCR PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG· OAB DF 25031· CPF 373.***.***-49

Reu:

JOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG· OAB DF 54342· CPF 030.***.***-50

Reu:

MARCELA SILVEIRA ROLLEMBERG· OAB DF 69733· CPF 030.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo Interno Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VCR PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

VCR PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG· OAB DF 25031· CPF 373.***.***-49

Autor:

MARCELA SILVEIRA ROLLEMBERG· OAB DF 69733· CPF 030.***.***-89

Autor:

JOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG· OAB DF 54342· CPF 030.***.***-50

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG· OAB DF 25031· CPF 373.***.***-49

Reu:

MARCELA SILVEIRA ROLLEMBERG· OAB DF 69733· CPF 030.***.***-89

Reu:

JOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG· OAB DF 54342· CPF 030.***.***-50

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704015-42.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: VCR PATRIMONIAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: VITOR CAIADO DE REZENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto em face do DISTRI... (13/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VCR PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

VCR PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG· OAB DF 25031· CPF 373.***.***-49

Autor:

MARCELA SILVEIRA ROLLEMBERG· OAB DF 69733· CPF 030.***.***-89

Autor:

JOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG· OAB DF 54342· CPF 030.***.***-50

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG· OAB DF 25031· CPF 373.***.***-49

Reu:

MARCELA SILVEIRA ROLLEMBERG· OAB DF 69733· CPF 030.***.***-89

Reu:

JOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG· OAB DF 54342· CPF 030.***.***-50

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VCR PATRIMONIAL LTDACNPJ

ACOS BRASIL CENTRAL LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA TERRACAP, IZIDIO SANTOS JUNIOR

PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

JM MIX CONSTRUTORA E COMERCIO LTDACNPJ

CAPITAL LICITACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MENEZES MASCARENHA· OAB DF 76282· CPF 070.***.***-09

Autor:

GLENDA SOUSA MARQUES· OAB DF 32881· CPF 711.***.***-15

Autor:

IOLANDA BARBOSA PINTO DE OLIVEIRA· OAB DF 28348· CPF 784.***.***-87

Autor:

HUGO LIMA SILVA· OAB DF 45273· CPF 013.***.***-05

Reu:

BRUNA RIBEIRO GANEM· OAB DF 20821· CPF 884.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACOS BRASIL CENTRAL LTDACNPJ

VCR PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

CAPITAL LICITACOES LTDA

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

JM MIX CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI

PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Advogados

Autor:

HUGO LIMA SILVA· OAB DF 45273· CPF 013.***.***-05

Autor:

GLENDA SOUSA MARQUES· OAB DF 32881· CPF 711.***.***-15

Autor:

IOLANDA BARBOSA PINTO DE OLIVEIRA· OAB DF 28348· CPF 784.***.***-87

Autor:

THAIS MENEZES MASCARENHA· OAB DF 76282· CPF 070.***.***-09

Reu:

HUGO LIMA SILVA· OAB DF 45273· CPF 013.***.***-05

Reu:

GLENDA SOUSA MARQUES· OAB DF 32881· CPF 711.***.***-15

Reu:

IOLANDA BARBOSA PINTO DE OLIVEIRA· OAB DF 28348· CPF 784.***.***-87

Reu:

THAIS MENEZES MASCARENHA· OAB DF 76282· CPF 070.***.***-09

Reu:

BRUNA RIBEIRO GANEM· OAB DF 20821· CPF 884.***.***-87

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EditalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACOS BRASIL CENTRAL LTDACNPJ

VCR PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

CAPITAL LICITACOES LTDA

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

JM MIX CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI

PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Advogados

Autor:

HUGO LIMA SILVA· OAB DF 45273· CPF 013.***.***-05

Autor:

GLENDA SOUSA MARQUES· OAB DF 32881· CPF 711.***.***-15

Autor:

IOLANDA BARBOSA PINTO DE OLIVEIRA· OAB DF 28348· CPF 784.***.***-87

Autor:

THAIS MENEZES MASCARENHA· OAB DF 76282· CPF 070.***.***-09

Reu:

HUGO LIMA SILVA· OAB DF 45273· CPF 013.***.***-05

Reu:

GLENDA SOUSA MARQUES· OAB DF 32881· CPF 711.***.***-15

Reu:

IOLANDA BARBOSA PINTO DE OLIVEIRA· OAB DF 28348· CPF 784.***.***-87

Reu:

THAIS MENEZES MASCARENHA· OAB DF 76282· CPF 070.***.***-09

Reu:

BRUNA RIBEIRO GANEM· OAB DF 20821· CPF 884.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714343-31.2023.8.07.0018. IMPETRANTE: VCR PATRIMONIAL LTDA, ACOS BRASIL CENTRAL LTDA IMPETRADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, JM MIX CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI, CAPITAL LICITACOES LTDA, PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os autos transitaram em julgado, já tendo a TERRACAP informado o cumprimento da sentença (ID 195361832). Nesse contexto, não há outras medidas a se ad... (12/09/2024)

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