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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 102.639,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 513.103,04

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Decisão em 12/02/2026. (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 8.731,02

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 34.761,38

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 395.648,66

Autor

VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ALCESTE MADEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

RAFAEL CAMPOS DE ABREU· OAB DF 47176· CPF 036.***.***-65

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS ECHAMENDE· OAB DF 43469· CPF 036.***.***-06

Autor:

ENRICO DA CUNHA CORREA· OAB DF 22693· CPF 030.***.***-69

Reu:

ADRIANA DE SOUZA SUZUQUI· CPF 562.***.***-10

Reu:

FERNANDA ROBERTA BORGES DE SOUSA· OAB DF 26215· CPF 693.***.***-34

Reu:

JOSE GERALDO TARDIN· CPF 695.***.***-68

Reu:

REGINA CELIA DO NASCIMENTO NEVES· CPF 465.***.***-68

Reu:

RODRIGO DANIEL DOS SANTOS· OAB DF 32263· CPF 117.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 7.609,17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 77.000,00

Autor

SERGIO MACHADO LAFETACPF

Reu

VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ELISABETH MARTINS DE SOUZACPF

MARCELO SEBASTIAO MACHADO LAFETA

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO LAFETA· OAB DF 15676· CPF 267.***.***-15

Autor:

MARCELO DE CARVALHO CASTRO· OAB DF 49649· CPF 024.***.***-37

Autor:

ANA LUISA ALVES LAFETA· CPF 050.***.***-23

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· CPF 756.***.***-68

Reu:

ENRICO DA CUNHA CORREA· OAB DF 22693· CPF 030.***.***-69

Reu:

BRUNA MARTINS MACHADO LAFETA· CPF 733.***.***-91

Reu:

ELISABETH MARTINS DE SOUZA· CPF 214.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 148.739,03

Autor

CONSTRUTORA VECON LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023 (02/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VECON LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 148.739,03

Autor

CONSTRUTORA VECON LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (20/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 261.829,55

Autor

RICARDO ESPEJO VALINOCPF

Reu

CONSTRUTORA VECON LTDACNPJ

Outros

WERNHER VAN BRAUN GONCALVES· OAB RN 10110· CPF 850.***.***-53

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

ANA VIRGINIA BARBALHO VELLOSO FREIRE· OAB RN 8933· CPF 060.***.***-96

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 261.829,55

Autor

RICARDO ESPEJO VALINOCPF

Reu

CONSTRUTORA VECON LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (04/12/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 25.309,83

Autor

CONSTRUTORA VECON LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARCOS PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

CONSTRUTORA VECON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Reu:

FERNANDO JOSE MEDEIROS DE ARAUJO· OAB RN 4066· CPF 024.***.***-07

Reu:

YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROS· CPF 081.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de agendamento de vistoria - prova pericial (18/04/2026)

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