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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 148.739,03

Autor

CONSTRUTORA VECON LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023 (02/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VECON LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 148.739,03

Autor

CONSTRUTORA VECON LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (20/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 261.829,55

Autor

RICARDO ESPEJO VALINOCPF

Reu

CONSTRUTORA VECON LTDACNPJ

Outros

WERNHER VAN BRAUN GONCALVES· OAB RN 10110· CPF 850.***.***-53

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

ANA VIRGINIA BARBALHO VELLOSO FREIRE· OAB RN 8933· CPF 060.***.***-96

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 261.829,55

Autor

RICARDO ESPEJO VALINOCPF

Reu

CONSTRUTORA VECON LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (04/12/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 25.309,83

Autor

CONSTRUTORA VECON LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARCOS PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

CONSTRUTORA VECON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Reu:

FERNANDO JOSE MEDEIROS DE ARAUJO· OAB RN 4066· CPF 024.***.***-07

Reu:

YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROS· CPF 081.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de agendamento de vistoria - prova pericial (18/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 17.244,87

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 17.244,87

Autor

CONSTRUTORA VECON LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Advogados

Autor:

YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROS· CPF 081.***.***-78

Reu:

MARCELO THE BONIFÁCIO· OAB RN 7286· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (10/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK JONATAS SILVA FREIRECPF

LELIA MICHELANE DA SILVA BARBOSA FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

CONSTRUTORA VECON LTDACNPJ

Outros

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VECON LTDACNPJ

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

LELIA MICHELANE DA SILVA BARBOSA FREIRECPF

ERICK JONATAS SILVA FREIRECPF

Reu

LELIA MICHELANE DA SILVA BARBOSA FREIRECPF

ERICK JONATAS SILVA FREIRECPF

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

CONSTRUTORA VECON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROS· CPF 081.***.***-78

Autor:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROS· CPF 081.***.***-78

Reu:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (12/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA VECON LTDACNPJ

Reu

LOGISTICA DE ASFALTO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Outros

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

GLAUBER FARIAS DE LIMA· OAB CE 13194· CPF 009.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (16/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROSCPF

Reu

GLAUBER FARIAS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Reu:

GLAUBER FARIAS DE LIMA· OAB CE 13194· CPF 009.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 107.056,02

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

CONSTRUTORA VECON LTDACNPJ

VITAL DUARTE NOBREGACPF

Advogados

Autor:

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROS· CPF 081.***.***-78

Reu:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIORCPF

Reu

KALEB CAMPOS FREIRECPF

YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

Reu:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 99.659,94

Autor

AGUAS DE MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA VECON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIS CHAPELETTI· OAB SP 244773

Reu:

YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROS· CPF 081.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIS CHAPELETTICPF

Reu

YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIS CHAPELETTI· OAB SP 244773· CPF 025.***.***-71

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ORALLE ODONTOLOGIA ESTETICA E FUNCIONAL SOCIEDADE SIMPLES LT

Outros

HELENA GONCALVES LARIUCCI· OAB DF 033649

RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA· OAB DF 020784· CPF 905.***.***-78

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JÚNIOR· OAB DF 050140

MAURO LAZARO GONZAGA JAYME· OAB DF 036059

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade CivilAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ORALLE ODONTOLOGIA ESTETICA E FUNCIONAL SOCIEDADE SIMPLES LT (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURO LAZARO GONZAGA JAYME· OAB DF 036059

Autor:

RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA· OAB DF 020784· CPF 905.***.***-78

Autor:

HELENA GONCALVES LARIUCCI· OAB DF 033649

Autor:

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JÚNIOR· OAB DF 050140

Reu:

MAURO LAZARO GONZAGA JAYME· OAB DF 036059

Reu:

RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA· OAB DF 020784· CPF 905.***.***-78

Reu:

HELENA GONCALVES LARIUCCI· OAB DF 033649

Reu:

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JÚNIOR· OAB DF 050140

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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