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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/09/1998

Distribuição

30/09/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

VEMAC LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO FURTADO LEITE NETO· OAB PI 5368· CPF 394.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

VEMAC LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GUSTAVO FURTADO LEITE NETO· OAB PI 5368· CPF 394.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/03/2009

Distribuição

27/03/2009

Valor

R$ 694.981,94

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

FERNANDO RODRIGUES DE MENEZESCPF

MARCELO RIBEIRO PINHEIRO MACHADO

VEMAC LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LARISSA NUNES COELHO· OAB PI 11440· CPF 025.***.***-69

Reu:

GUSTAVO FURTADO LEITE NETO· OAB PI 5368· CPF 394.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2009

Distribuição

27/03/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO RIBEIRO PINHEIRO MACHADOCPF

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 20.348,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VEMAC LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de comunicações (13/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.899,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

VEMAC LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (04/05/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 9.997,46

Autor

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

GUSTAVO DE PAULA CARDINALICPF

MARIO UBALDINO PEREIRA FILHOCPF

ATILIO CARDINALI NETOCPF

VEMAC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALMIR AFONSO BARBOSA· OAB MG 56277· CPF 279.***.***-15

Outros

REGINA LUCIA DA SILVA· OAB MG 68331· CPF 709.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (07/04/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2001

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 301.000,00

Autor

VEMAC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· CPF 064.***.***-02

Reu:

JOSE LUCIANO JOST DE MORAES· CPF 000.***.***-22

Reu:

LEANDRO NOVAIS E SILVA· OAB MG 120128· CPF 972.***.***-53

Reu:

ANA LUISA FERNANDES MARTINS· CPF 848.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09F para MGBHCIV09F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2001

Distribuição

16/03/2001

Valor

R$ 301.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE VEMAC ENGENHARIA LTDA

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2001

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 301.000,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

VEMAC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO JOST DE MORAES· CPF 000.***.***-22

Autor:

PAUL MEDEIROS KRAUSE· CPF 027.***.***-81

Autor:

LEANDRO NOVAIS E SILVA· OAB MG 120128· CPF 972.***.***-53

Autor:

ANA LUISA FERNANDES MARTINS· CPF 848.***.***-53

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09F para MGBHCIV09F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2001

Distribuição

24/01/2001

Valor

R$ 301.000,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

VEMAC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2003

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 160.787,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VEMAC ENGENHARIA LTDACNPJ

MARIO UBALDINO PEREIRA FILHOCPF

VICTOR JANOT PACHECO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO· CPF 029.***.***-69

Reu:

RANDOLFO ALVARO DE SOUSA COSTA· OAB MG 26747· CPF 062.***.***-00

Reu:

RENATA SOUSA COSTA SANCHES DAIBERT· CPF 044.***.***-43

Reu:

FLAVIA CRISTINA SALES NUNES· OAB MG 99445· CPF 049.***.***-71

Reu:

JULIANA GOUVEA DE SOUSA COSTA· OAB MG 139973· CPF 031.***.***-90

Reu:

ADIXON LEMES DOS SANTOS· OAB MG 99475· CPF 449.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

RENATA SOUSA COSTA SANCHES· OAB MG 87881

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (11/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2003

Distribuição

17/10/2003

Valor

R$ 160.787,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIO UBALDINO PEREIRA FILHOCPF

VICTOR JANOT PACHECO FILHOCPF

VEMAC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RANDOLFO ALVARO DE SOUSA COSTA· OAB MG 26747· CPF 062.***.***-00

Reu:

RENATA SOUSA COSTA SANCHES DAIBERT· CPF 044.***.***-43

Reu:

FLAVIA CRISTINA SALES NUNES· OAB MG 99445· CPF 049.***.***-71

Reu:

JULIANA GOUVEA DE SOUSA COSTA· OAB MG 139973· CPF 031.***.***-90

Reu:

ADIXON LEMES DOS SANTOS· OAB MG 99475· CPF 449.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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