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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/09/1998

Distribuição

30/09/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

VEMAC LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO FURTADO LEITE NETO· OAB PI 5368· CPF 394.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

VEMAC LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GUSTAVO FURTADO LEITE NETO· OAB PI 5368· CPF 394.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/03/2009

Distribuição

27/03/2009

Valor

R$ 694.981,94

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

FERNANDO RODRIGUES DE MENEZESCPF

MARCELO RIBEIRO PINHEIRO MACHADO

VEMAC LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LARISSA NUNES COELHO· OAB PI 11440· CPF 025.***.***-69

Reu:

GUSTAVO FURTADO LEITE NETO· OAB PI 5368· CPF 394.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2009

Distribuição

27/03/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO RIBEIRO PINHEIRO MACHADOCPF

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 20.348,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VEMAC LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de comunicações (13/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.899,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

VEMAC LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (04/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 75.275,93

Autor

MWR INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

DELEGADO DA SECRETARIA DA DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

PABLO PAVONI· OAB SP 376844· CPF 365.***.***-71

Autor:

NATA PARISE SILVA· OAB SP 428896· CPF 424.***.***-89

Autor:

DOUGLAS JONES DOS SANTOS· OAB SP 376604· CPF 342.***.***-70

Autor:

DIOGO LIMA GASPAR· OAB SP 389558· CPF 402.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 75.275,93

Autor

MWR INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

DIOGO LIMA GASPAR· OAB SP 389558· CPF 402.***.***-02

Autor:

DOUGLAS JONES DOS SANTOS· OAB SP 376604· CPF 342.***.***-70

Autor:

NATA PARISE SILVA· OAB SP 428896· CPF 424.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

02/03/2012

Valor

R$ 79.196,21

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MWR INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OLIMPIO JOSE FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 261118· CPF 897.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 1222023/2023 (9a. Vara) Paote: 1222 (30/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MWR INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015193554 Destino: JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO P (17/08/2015)

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